Quem fazem parte de ações coletivas ou individuais não terão direito a solicitar o ressarcimento por perdas com mudanças de regras em planos econômicos
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A liberdade provisória, mediante pagamento de fiança de R$ 937, foi estabelecida durante audiência de custódia nesta sexta (27/10)
O Tribunal de Justiça do Distrito...
Dois capitães, tenente, cabo e soldado viraram réus pelo afogamento e morte de três soldados durante um treinamento ocorrido em Barueri, em abril deste...
O Executivo local comemora a aprovação da reforma das aposentadorias do funcionalismo, afasta a chance de parcelamento de salários, mas mantém a expectativa de...
Em sessão marcada por confusões, deputados petistas obtiveram liminar suspendendo análise de projeto que prevê alterações no sistema de aposentadoria do DF. A Procuradoria...
Acidente ocorreu na estação Arniqueiras, em Águas Claras, em abril do ano passado. Cabe recurso da decisão
A juíza do 1º Juizado Especial da Fazenda...
O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, afirmou a jornalistas na última quarta-feira (9) que a Polícia Militar sofre críticas injustas e...
Enquanto respondia ao processo, Wladmir Lopes de Magalhães Porto, 47 anos, se formou e constituiu família. Após a condenação, criminoso fugiu
A Polícia Civil do...
Apesar de o Judiciário considerar a greve ilegal, agentes mantêm a radicalização do movimento e ainda fazem protesto diante do Estádio Nacional de Brasília...
A Justiça Federal de Londrina (PR) multou o WhatsApp em 19,5 milhões de reais por se recusar a quebrar o sigilo de mensagens trocadas por criminosos. A...
O WhatsApp decidiu recorrer contra a decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe, que determinou que operadoras imponham o bloqueio do aplicativo no Brasil...
Empresa é investigada por pagar propina para obter contratos com governo. Doze pessoas foram denunciadas por lavagem de dinheiro e corrupção.
Depois de oito anos de...
Tribunal manda Secretaria de Saúde do DF fornecer, em cinco dias, cadeira de rodas motorizada e aparelho de respiração a militar diagnosticado doença limitadora....
Homem teve perna amputada após tiroteio entre criminosos e seguranças. Caso ocorrido em 2007 deixou mais 5 feridos; adolescente ficou paraplégica.
A Justiça de São Paulo...
Empresário dirigia Mustang quando atingiu um carro e matou um homem. Caso aconteceu em Araçatuba (SP) e motorista é considerado foragido.
A Justiça de Araçatuba (SP)...
Cursos devem reservar percentual de vagas por meio do Exame.
Decisão final será do Conselho Universitário em reunião na terça (23).
O Conselho de Graduação (CoG)...
Mãe é servidora pública e acompanha menino em diversas atividades.
Estado pede que haja compensação do horário; decisão é liminar.
O Tribunal de Justiça do Distrito...
Pedidos são só para terrenos e prédios da capital paulista até maio.
Duas grandes reintegrações ocorreram na Grande São Paulo.
A Justiça de São Paulo recebeu...
