Onze organizações ambientais francesas, além de povos indígenas do Brasil e da Colômbia, protocolaram ação, cuja primeira audiência será realizada nesta quinta-feira (9).
O grupo...
Recentes operações ligadas à Polícia Civil, mas que tiveram participação da PRF, motivaram decisão da Justiça que impede a corporação de estar presente em...
A decisão foi tomada após uma ação proposta pelo Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal
A Justiça Federal no Distrito Federal determinou no domingo, 5, que...
Petista espera que ex-ministro da Justiça disponha de direito de defesa e presunção de inocência, além de um julgamento "digno decente e respeitoso"
Nesta terça-feira...
Defesa alega que contato entre juíza e juri pode influenciar sentença
A Justiça carioca negou hoje (20) o pedido da defesa da ex-deputada federal Flordelis...
Decisão do 6º Juizado Especial Cível de Goiânia (GO) determinou ainda entrega do acessório para o consumidor em dez dias
A Apple foi condenada a indenizar uma consumidora...
Decisão determinou que a Latam inclua criança de 5 meses na viagem e que a mãe da criança seja indenizada por danos morais
O TJDFT (Tribunal de Justiça...
Pedido de liminar foi negado pelo desembargador Luiz Felipe Francisco
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou o pedido...
Ex-ministro tinha sido sentenciado a 9 anos de prisão, mas processo foi anulado e enviado à Justiça Eleitoral
A Justiça Federal do Paraná suspendeu, nesta...
Entidades alegam risco à realização do Enem nos 21 e 28 próximos
A Justiça Federal do Distrito Federal (JFDF) negou nessa quinta-feira (18) um pedido...
Durante o processo em um tribunal de Paris, os acusados admitiram que escreveram as mensagens, mas nenhum deles reconheceu o caráter antissemita
A Justiça francesa...
Liminar inclui universidades, IFRJ, Cefet, Ines e Colégio Pedro II
A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou o retorno às aulas presenciais em instituições...
O julgamento que começou nesta quinta-feria, 7, acontece em Brandenburg an der Havel, no leste da Alemanha, com a presença do acusado
Um ex-guarda de...
Decisão surgiu após trabalhadora ter o pedido de licença negado pelo empregador. A juíza entendeu que o direito se estende à união estável
Após formalizar união...
Depoimento estava marcado para hoje
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa quarta-feira (9) que o governador do Amazonas, Wilson Lima, não é...
O recurso que permitia coletar informações biométricas dos passageiros para publicidade foi usado em 2018, no metrô de SP
O Tribunal de Justiça do Estado...
Ex-presidente da Câmara foi denunciado em 2017, ao lado do ex-ministro do Turismo Henrique Alves, acusados de receberem R$ 4,1 milhões em propinas por...
Decisão abrange todos os decretos editados pela prefeitura para conter o avanço da pandemia de covid-19
A Justiça do Rio declarou nulos todos os decretos da...
Prisão de acusado de cometer latrocínio — roubo seguido de morte — ocorreu em Ceilândia. Suspeito tinha registro de antecedentes criminais pela prática de...
Ainda estão pendentes decisões sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro e o destino dos processos que envolvem o ex-presidente
O plenário do Supremo Tribunal...
