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Justiça: Duque de Caxias volta a cumprir medidas contra covid-19

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Município liberou uso de máscaras no início do mês

© Divulgação/MP-RJ

Uma decisão da Justiça do Rio de Janeiro obriga o município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, a cumprir as medidas necessárias para o enfrentamento da covid-19. A decisão de ontem (20) foi dada em resposta a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e pela Defensoria Pública.

Desde o ano passado, o MPRJ tem movido ações cobrando que Duque de Caxias cumpra várias medidas, como obedecer a ordem de vacinação dos grupos prioritários do Plano Nacional de Imunização (PNI) contra a covid-19; observar o prazo para aplicação da segunda dose da vacina; e suspender o decreto que liberava o uso de máscaras, até que os dados epidemiológicos locais demonstrassem segurança nesta medida.

De acordo com o MPRJ, todas as ações tiveram decisões favoráveis do Tribunal de Justiça e agora o acórdão da 10ª Câmara Cível negou o recurso da prefeitura contra todas as decisões anteriores. No início do mês, a prefeitura da cidade liberou o uso de máscaras de proteção, decreto que também foi alvo da ação.

Na ação ajuizada pela Defensoria Pública e Ministério Público, os desembargadores acataram somente o recurso da prefeitura para afastar a condenação do município ao pagamento das taxas judiciários e os honorários dos advogados. De acordo com o voto da relatora, desembargadora Patrícia Serra, foi mantida a sentença do juízo da 3ª Vara Cível de Caxias.

A prefeitura de Duque de Caxias foi procurada para se manifestar sobre a decisão judicial, mas não retornou o contato da Agência Brasil.

 

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Receita paga hoje restituições de lote residual do IRPF de novembro

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Crédito beneficiará cerca de 260 mil contribuintes

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Receita Federal paga nesta terça-feira (30) as restituições do lote residual de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) do mês de novembro de 2021. O lote inclui também restituições residuais de exercícios anteriores. Segundo a Receita, o crédito bancário para 260.412 contribuintes será no valor total de R$ 450 milhões.

Além de contribuintes que têm prioridade legal, como idosos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e aqueles cuja maior fonte de renda é o magistério, também estão nesse lote 199.668 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o último dia 9.

Pagamento

O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for feito (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

“Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”, esclareceu a Receita.

Consulta à restituição

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, selecionar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição. A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo a consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.

Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificá-la, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

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Ministério lança campanha de combate ao mosquito da dengue

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Casos aumentaram em 12 estados em relação ao ano passado

O Ministério da Saúde lançou hoje (30) a campanha nacional de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya. Até 31 de dezembro, serão divulgados na TV e nas redes sociais vídeos educativos para evitar a proliferação das doenças.

A campanha deste ano é intitulada “Combata o mosquito todo dia, coloque na sua rotina” e tem objetivo de mobilizar a população para retirar água acumulada de calhas, garrafas, sacos de lixo, pneus e outros recipientes que podem se tornar criadouros do mosquito.

Durante coletiva de lançamento da campanha, o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, conclamou a população a estar vigilante no combate ao Aedes aegypti.

“É a você cidadão brasileiro que a gente dirige a palavra e pede para que redobremos os nossos cuidados para que possamos combater o mosquito todo dia e coloquemos esse combate na nossa rotina. Neste momento, precisamos de seu apoio para combatermos o mosquito, erradicarmos e termos controle das doenças”, afirmou.

De acordo com levantamento apresentado pela pasta, 12 estados tiveram aumento dos casos de dengue em relação ao ano passado. No Amapá, os casos passaram de 53 para 241 neste ano. Em Alagoas, foram registrados 2,2 mil casos ano passado e 6,3 mil em 2021. No Rio Grande do Sul, são 9,9 mil casos registrados neste ano. Em 2020, foram 3,9 mil.

Por Agência Brasil

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Programa de tarifa social de energia vai dobrar de tamanho e valor

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Custo do programa que dá descontos nas contas de luz dos mais pobres vai dobrar e atingir R$ 7 bi ao ano com nova regra

(mspoli/Getty Images)

As novas regras para a tarifa social de energia elétrica farão o número de beneficiários do programa quase dobrar. Mais 11,5 milhões de famílias passarão a ter acesso automaticamente ao benefício, fazendo com que o total de residências beneficiadas chegue a 23,8 milhões. Atualmente, 12,3 milhões de lares são atendidos. O custo também dobrará.

Após o Congresso Nacional aprovar mudanças no benefício, as novas normas serão estabelecidas pela Agência Nacional de Energia (Aneel) em reunião hoje. O diretor da Aneel Sandoval Feitosa, responsável por esse tema dentro do órgão, disse ontem ao GLOBO que as distribuidoras serão obrigadas a inserir famílias no programa automaticamente:

— A distribuidora vai apenas olhar os critérios de cadastro de consumidores. Atendendo os critérios, cadastra o consumidor automaticamente.

Redução de até 65%

O benefício, que reduz a fatura da energia para as famílias mais pobres, por outro lado, tem um custo, que é repassado para as contas de luz dos demais consumidores de energia elétrica. Esse custo vai subir de R$ 3,6 bilhões para cerca de R$ 7 bilhões por ano. O dinheiro vem da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um fundo do setor elétrico abastecido com encargos cobrados nas contas de luz. O diretor da Aneel defende o subsídio:

— A gente até chamava aqui de pobreza energética a falta de acesso a energia. A tarifa social é uma política pública que combate essa pobreza. Apesar de ser um subsídio, ele é justo. Ele é o mais justo subsídio que temos na CDE.

O programa reduz em média R$ 24,59 da conta de luz dos beneficiários, com um escalonamento do desconto que varia de acordo com o consumo dos clientes de baixa renda. Para o consumo até 30 quilowatts-hora (kWh) por mês, a redução é de 65%. De 31 a 100 kWh, o valor a pagar fica 40% menor.

De 101 kWh a 220 kWh, a redução é de 10%. Apenas a energia consumida acima dos 220 kwh por mês tem custo similar ao dos consumidores sem o benefício.

Com as novas regras, para que o cadastramento seja realizado automaticamente, será necessário que o CPF do titular da conta de luz seja o mesmo informado no Cadastro Único para Benefícios Sociais do Governo Federal (CadÚnico), usado no Auxílio Brasil.

Basta estar no CadÚnico

Assim, a Aneel recomenda que a família verifique qual o integrante tem o nome na conta de luz e, se precisar, que peça a alteração de titularidade à distribuidora. Até agora, para o consumidor ter acesso ao benefício, precisa procurar uma Centro de Referências de Assistência Social (Cras), sistema comandado pelas prefeituras. Depois, essa informação é encaminhada para o Ministério da Cidadania e, só assim, passa a ter direito à tarifa social.

— A primeira grande dificuldade era esses centros. Há prefeituras estruturadas e outras não. O mais importante dessa norma que vamos aprovar é a desburocratização, que gerará maior inclusão, para que o consumidor tenha um desconto que pode ser de até 65% das tarifas. Como dava muito trabalho para cadastrar os consumidores, isso não havia chegado para todos — disse o diretor da Aneel.

Os critérios para receber o benefício não vão mudar. Têm direito à tarifa social as famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa. E também as famílias com portador de doença que precise de aparelho elétrico para o tratamento — nesse caso com renda mensal de até três salários mínimos. Também têm direito famílias com integrante que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que contempla idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

Com as mudanças nas regras, as distribuidoras de energia vão avaliar mensalmente se os consumidores cadastrados atendem os critérios para receber o benefício, a partir dos dados do CadÚnico, a serem fornecidos pelo Ministério da Cidadania. Também deverão ser atendidos consumidores dessa faixa em novas ligações de energia ou na mudança do nome do responsável pela fatura.

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Réveillon 2022: cidades que cancelaram festas, eventos ou shows

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Salvador, Fortaleza, João Pessoa e Palmas são algumas das cidades que cancelaram as festas na virada do ano.

Réveillon 2020 de João Pessoa teve 10 minutos de fogos de artifício — Foto: Diogo Almeida/G1

Cidades brasileiras anunciaram que cancelaram festas, eventos ou shows de réveillon 2022 por conta da pandemia do coronavírus, que continua afetando o Brasil, e com a possibilidade da variante ômicron aumentar a taxa de contaminados e de mortos pela doença. Salvador, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa e Palmas já confirmaram que não terão festas.

O risco existe porque a Ciência ainda desconhece os verdadeiros riscos da nova variante. A ômicron – também chamada B.1.1529 – foi identificada pela primeira vez na África do Sul, pelo sistema de vigilância das autoridades sanitárias do país. Ela é considerada de preocupação, pois tem 50 mutações, sendo mais de 30 na proteína “spike” (a “chave” que o vírus usa para entrar nas células e que é o alvo da maioria das vacinas contra a Covid-19).

Confira quais são as cidades que já anunciaram até o momento que não terão festas ou eventos de final de ano:

Salvador (BA)

O prefeito de Salvador, Bruno Reis, anunciou o cancelamento do Festival Virada, para celebrar o réveillon de 2022, nesta segunda-feira (29). O gestor aproveitou para destacar que a decisão sobre a realização do carnaval ainda não foi tomada, e será divulgada junto com o governo do estado.

O gestor destacou que embasou a decisão nos dados relacionados à pandemia, como: a ocupação de leitos, números de óbitos e internações, além do avanço da vacinação na capital baiana.

“Hoje, Salvador tem 99% da população acima dos 12 anos vacinada em 1ª dose, e 81% da mesma faixa com a 2ª dose. Estamos vacinando pessoas do interior, sem exigir que o cartão do SUS seja de Salvador, e que as pessoas tenham o nome na lista. Também já estamos vacinando todos acima de 18 anos, com a terceira dose, a partir dos cinco meses da data da 2ª aplicação”.

Fortaleza (CE)

O prefeito José Nogueira (PDT) anunciou que está descartada a possibilidade da realização de festa pública de réveillon em Fortaleza. Desta forma, a tradicional festa da virada no Aterro da Praia de Iracema não vai ocorrer pelo segundo ano consecutivo na capital cearense, em razão da pandemia de Covid-19.

A decisão da prefeitura saiu um dia depois de o governador Camilo Santana anunciar que grandes eventos de réveillon estão proibidos em todo o estado em 2021. Em uma transmissão ao vivo nas redes sociais, nesta sexta-feira (26), o governador informou que só serão permitidos eventos cumprindo as medidas previstas em decreto anterior para o período.

João Pessoa (PB)

As festas de Réveillon, que estavam sendo planejadas na orla de João Pessoa, foram canceladas conforme anunciou o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, nesta segunda-feira (29), durante uma coleta de imprensa. Apesar disso, praia vai estar liberada para livre circulação de pessoas e reuniões particulares. Festas em bares e em casas de shows podem acontecer com protocolos de prevenção à Covid-19.

Segundo o prefeito, a preocupação com a nova variante do coronavírus, o Ômicron, e com uma possível nova onda de contaminação foram as razões que levaram ao cancelamento dos eventos.

Palmas (TO)

A Prefeitura de Palmas confirmou nesta segunda-feira (29) que não haverá programação do réveillon 2022. Por causa da pandemia do coronavírus, o tradicional evento de virada de ano com direito a shows e queima de fogos de artifício não será realizado pelo segundo ano consecutivo.

O município informou que continua monitorando os indicadores epidemiológicos e o avanço da vacinação, mas “considera que nas condições atuais é precoce realizar uma festa visto que ocorrerá aglomerações e, portanto, risco iminente de proliferação do vírus”.

Marabá (PA)

A prefeitura de Marabá, na região de Carajás, cancelou as festividades públicas de reveillón.

Segundo a prefeitura, a medida é necessária e deve ser mantida até que toda a população esteja com a imunização completa. A cidade com cerca de 280 mil habitantes, tem 166 mil de seus moradores com a primeira dose recebida e 92 mil imunizados com as duas doses contra a Covid.

Florianópolis (SC)

Florianópolis terá queima de fogos no réveillon este ano, mas sem shows. O objetivo é evitar aglomerações e o contágio da Covid-19. A prefeitura confirmou na tarde desta segunda-feira (29) que não haverá mudança nesse plano por conta da nova variantes ômicron do coronavírus.

O município informou que a ideia é fomentar comemorações nos próprios bairros, para girar a economia local e evitar grandes aglomerações.

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Réus por incêndio na boate Kiss começam a ser julgados na quarta-feira

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Tragédia aconteceu em janeiro de 2013

© Wilson Dias/Agência Brasil/Arquivo

Era para ser uma noite de alegria. A festa “Agromerados” marcaria a formatura de cursos como Agronomia, Veterinária e outros, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), no Rio Grande do Sul. Mas o que aconteceu foi uma tragédia, uma das maiores da história recente do país.

No dia 27 de janeiro de 2013, a Boate Kiss, casa noturna localizada na Rua dos Andradas, no centro da cidade de Santa Maria, recebeu centenas de jovens para a comemoração. No palco, dois shows ao vivo. O primeiro, de uma banda de rock. Depois, foi a vez dos rapazes da banda Gurizada Fandangueira, de sertanejo universitário. A casa estava lotada: entre 800 e mil pessoas. A boate tinha capacidade para 690 pessoas.

Segundo contou na época o guitarrista da banda Rodrigo Lemos, o fogo começou depois que um sinalizador foi aceso. Ele disse que os colegas de banda logo tentaram apagar o incêndio, mas o extintor não teria funcionado. Um dos componentes da bando, o gaiteiro Danilo Jaques, morreu no local.

Naquele dia, as faíscas atingiram o teto revestido de espuma. Em instantes o fogo se espalhou pela pista de dança e logo tomou todo o interior da boate. De acordo com os bombeiros, a fumaça altamente tóxica e de cheiro forte provocou pânico. Aí começou a tragédia.

Ainda sem saberem do que se tratava, seguranças tentaram impedir a saída antes do pagamento. Houve empurra-empurra. Alguns conseguiram deixar o local. Muitos que não conseguiram, desmaiaram, intoxicados pela fumaça. Outros procuraram os banheiros para escapar ou buscar uma entrada de ar e acabaram morrendo. Segundo peritos, o sistema de ar condicionado ajudou a espalhar a fumaça. Além disso, um curto-circuito provocado pelo incêndio causou uma explosão. Morreram 240 pessoas.

Na rede social, uma das sobreviventes, Suzielle Requia, conta como conseguiu escapar da morte. Resgatada com ajuda de um amigo, ela ficou hospitalizada por dois dias, porque sentia muita falta de ar:

“Eu ouvi um grito de uma menina: ‘abre, abre, a Kiss está pegando fogo’. Quando eu olhei para o palco, eu vi um clarão. Eu olhei para o meu amigo e disse: ‘a Kiss está realmente pegando fogo’. E nisso ele agarrou a minha mão e me puxou. Mas eu me perdi dele, porque a fumaça já tinha tomado conta da Kiss. Eu não enxergava um palmo na frente do nariz. Até eu me bati na primeira grade, consegui pular aquela grade e caí para fora da boate. Eu desmaiei”.

A terapeuta ocupacional Kelen Ferreira sobreviveu com sequelas graves. Ela perdeu o pé direito, teve queimaduras em 20% do corpo e ainda faz tratamento pulmonar:

“Eu fiquei 78 dias internada no Hospital das Clínicas de Porto Alegre. Quinze dias eu fiquei em coma induzido, mais nove na UTI, que totalizaram 24, e 54 dias no quarto. Eu revivo o 27 de janeiro todos os dias”.

A perícia policial apontou que uma combinação provocou a tragédia: o material empregado para isolamento acústico (com a espuma irregular), associado ao uso de sinalizador em ambiente fechado, a saída única, as falhas no extintor e a exaustão de ar inadequada. Associado a tudo isso, o indício de superlotação.

O caso comoveu o país inteiro e provocou debates sobre a segurança de casas noturnas e locais de grande aglomeração de pessoas.

Ainda em 2013, o governo do Rio Grande do Sul publicou a Lei Kiss, que estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndios no estado. O exemplo foi seguido por várias outras cidades. Uma audiência pública no Senado debateu a legislação de prevenção e combate de incêndios no Brasil.

Em fevereiro de 2013, foi criada a Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria, com mais de 28 mil assinaturas, pedindo apoio do Ministério Público para a busca de justiça.

Em março daquele ano, foram presos preventivamente quatro investigados. Os réus são os sócios da Kiss, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann; o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, que se apresentou naquela noite, Marcelo de Jesus dos Santos; e o produtor musical Luciano Bonilha Leão.

Eles vão a júri popular neste 1º de dezembro, no Foro Central de Porto Alegre.

Agência Brasil

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Padre Fábio de Melo passa por cirurgia no tendão: ‘Estava por um fio’

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O cantor religioso deu detalhes sobre o procedimento por meio de um longo relato emocionado no Instagram.

(crédito: Reprodução/Instagram)

O Padre Fábio de Melo precisou se submeter, no último domingo (28/11), a uma cirurgia após lacerar um tendão do bíceps. “O que estava por um fio voltou a ser inteiro”. O cantor religioso deu detalhes sobre o procedimento por meio de um longo relato no Instagram e disse: “Laceram-se outras coisas, ligaduras que não são corpóreas. Para lacerações físicas, médicos. Para lacerações emocionais, amigos.”

O cantor conta que conviveu com uma laceração parcial durante 20 dias, mas sentiu que não aguentaria mais, e foi quando conheceu o médico Paulo Muzy, que passou a orientá-lo. Na publicação, o padre agradeceu o time de médicos, enfermeiros e outros profissionais que cuidaram dele. “Enfim, a todos os que ajudaram a remendar o padre”, brincou Fábio

Com receio do que poderia acontecer, seguiu os conselhos de cirurgia do Dr Paulo Muzy, “O risco da ruptura definitiva me apavorava, mas, a sua atenção, o seu carinho comigo, fizeram com que eu colocasse minha atenção na solução que ele me propôs. Deu certo”, enfatizou.Vários amigos comentaram sua postagem, enviando mensagens de carinho e superação ao padre “Nossa padre… sua recuperação vão ser rápida e boa com esse time maravilhoso. O que vc precisar estou aqui. Te amo meu amigo” comentou a apresentadora Sabrina Sato, Escreveu o também apresentador Marcos Mion “Caramba irmão…imagino a dor. Mas vc esta com os dois melhores: @paulomuzy e @dr.josecarlosgarciajr”.

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