O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná decidiu cancelar uma sentença que inicialmente deu ganho de causa à cantora Ana Castela e à produtora Agroplay em um processo de indenização. A ação foi movida por uma mulher que alegou que sua equipe utilizou um cavalo da sua propriedade sem permissão durante as gravações do videoclipe da música Pipoco.
Na última terça-feira, a 19ª Câmara Cível do TJPR anulou a sentença e determinou a reabertura do processo para ouvir testemunhas e apresentar novas provas. O caso será novamente analisado na 6ª Vara Cível de Londrina.
O processo tem como base a reivindicação da dona do cavalo, que pede reparação por danos morais e materiais, alegando que o animal foi levado para as gravações sem sua autorização. Inicialmente, a causa havia sido encerrada sem julgamento de mérito, pois um juiz entendeu que a administradora do haras onde o cavalo estava teria autorizado seu uso, atuando como representante da proprietária.
A dona do cavalo recorreu da decisão, afirmando nunca ter autorizado o uso do animal e que essa autorização alegada precisa ser comprovada em audiência com depoimentos. A música Pipoco, lançada em 20 de maio de 2022, já tem mais de 300 milhões de visualizações no YouTube e é uma parceria de Ana Castela com a cantora Melody.
Os advogados da proprietária do cavalo afirmam que o encerramento rápido do processo prejudicou a defesa, já que uma testemunha importante não foi ouvida. Segundo o relator do recurso no TJPR, desembargador Osvaldo Canela Junior, houve cerceamento de defesa, justificando a anulação da sentença e a reabertura do processo para garantir o direito das partes de apresentarem provas e testemunhos.
A defesa da dona do cavalo considera essa decisão uma vitória importante, garantindo que os fatos sejam investigados profundamente e que a autora possa apresentar sua versão com base em provas adequadas.
Até o fechamento desta reportagem, a equipe de defesa da cantora Ana Castela e da produtora Agroplay não havia respondido às tentativas de contato. O espaço está aberto para manifestações.
Fonte: Metrópoles