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sexta-feira, 22/11/2024
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ESTADOS BRASILEIROS

Estados e municípios começam a liberar 4ª dose contra covid-19 para menores de 40 anos

O reforço do imunizante é liberado para quem tomou a terceira injeção há pelo menos quatro meses Estados e prefeituras começam a liberar a aplicação...

Com fixação de teto, ICMS pode cair à metade em alguns estados

A proposta pode resultar em uma redução à metade da alíquota do tributo em alguns estados A proposta de limitar a cobrança do ICMS em 17%...

Estados e municípios falam em perda de até R$ 115 bilhões com cortes no ICMS

Desse total, R$ 27 bilhões seriam perdas de receitas para as prefeituras, segundo a Confederação Nacional de Municípios O pacote para reduzir o preço dos combustíveis neste ano...

Pacheco se reúne com estados para discutir teto do ICMS nesta segunda

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados vai se reunir com o presidente do Senado para discutir o projeto que fixa teto de 17%...

Bolsonaro critica compensação em teto do ICMS e diz que pode vetar gatilho

Para diminuir resistências, a Câmara inseriu no projeto um gatilho temporário para compensar estados e municípios quando a perda de arrecadação do ICMS foi...

Guerra do ICMS: Pacheco recebe secretários para discutir preço do diesel

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebe secretários estaduais, enquanto partes tentam chegar a um consenso sobre cobrança do ICMS Os impactos da alta generalizada nos...

Estados aprovam valor fixo de R$1,0060 para ICMS do diesel

De acordo com a entidade, além da cobrança de valor fixo para o diesel, o convênio também prevê um subsídio de ajuste de equalização...

Bolsonaro sanciona lei que flexibiliza teto de gastos dos estados

Texto exclui emendas parlamentares de bancada do cálculo de limites de despesas O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que flexibiliza o teto de gastos...

Projeto sobre ICMS de combustíveis pode tirar R$ 24 bilhões de estados

O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do DF afirma que proposta não terá efeito significativo porque ignora aumentos efetuados pela...

Paulo Guedes diz que topa reforma tributária ampla se municípios concordarem

O encontro serviu para apaziguar os ânimos e buscar um acordo depois do desastre da audiência pública do Senado, na sexta-feira passada   O ministro da...

Estados suspendem vacinação em gestantes após recomendação da Anvisa

Agência orientou que uso do imunizante da Astrazeneca nesse grupo seja suspenso imediatamente. Veja a situação pelo país O governo de São Paulo suspendeu em todo o...

Câmara aprova MP que permite renegociar dívidas de fundos regionais

MP prevê até 15% para a quitação e a renegociação de dívidas. Governo estima que inadimplência no setor chegue a 99% A Câmara dos Deputados aprovou nesta...

Fiocruz: 18 estados e DF têm ocupação de leitos de UTI acima de 80%

No Boletim do Observatório Fiocruz Covid-19, a entidade chama a atenção para a gravidade do momento no país Dezoito estados e o Distrito Federal têm ocupação...

Setor público tem déficit primário de R$ 51,837 bi em dezembro, revela BC

Em função da pandemia, o governo federal e os governos regionais passaram a enfrentar um cenário de forte retração das receitas e aumento dos...

Vacinas vindas da Índia serão enviadas a estados a partir de sábado, dia 23

As 2 milhões de doses são do imunizante desenvolvido pela Universidade de Oxford com a farmacêutica AstraZeneca, fabricadas pelo Instituto Serum, da Índia As vacinas...

Milhares de testes nos Estados também vencem a partir de dezembro

Ao menos 605,5 mil testes de covid-19 perdem a validade em dezembro e janeiro em 17 Estados e Distrito Federal Além dos 6,86 milhões de...

Câmara quer apressar solução para dívida de Estados e municípios

Governadores querem que novo projeto para ajustar as contas de Estados e municípios a partir de 2021 seja votado no Senado ainda em novembro Com...

Saiba como estão os planos de retomada econômica em cada estado

Regras definidas por governos estaduais criam planos para reabertura em meio à pandemia de coronavírus   Duas semanas depois do primeiro levantamento da Agência Brasil sobre os...

Vitória, Florianópolis e Campinas mudam de “status” e viram metrópoles

Com ascensão de Campinas, única metrópole que não é uma capital estadual, São Paulo se tornou o primeiro estado a ter duas metrópoles, aponta o IBGE Vitória...

BNDES suspende dívidas de estados e municípios até o fim do ano

Medida faz parte do pacote de socorro a estados e municípios durante a pandemia de coronavírus O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)...

Estados podem perder até R$ 36 bi com redução no consumo de combustível

Situação agrava as contas dos governos regionais, já debilitadas pela pandemia Enquanto esperam há mais de 70 dias socorro financeiro do governo federal, os estados têm...

Bolsonaro aprova auxílio de R$ 60 bilhões a Estados e municípios

Durante reunião com os governadores, Bolsonaro pediu apoio ao veto referente ao aumento para servidores públicos  O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira, em reunião com governadores, sanção...

Estados dão reajuste a servidores em meio à crise do coronavírus

Aumentos são concedidos no estados enquanto Bolsonaro não sanciona lei que congela os salários dos servidores A demora do presidente Jair Bolsonaro em sancionar a lei que...

Câmara vota auxílio emergencial para estados e municípios

Ao todo, serão destinados R$ 125 bilhões, incluindo repasses diretos e suspensão de dívidas A Câmara dos Deputados deve votar nesta segunda-feira (4), em sessão virtual marcada para...

Projeto do Senado prevê auxílio de R$ 60 bilhões a Estados e municípios

Desse total, R$ 10 bilhões devem ir para a Saúde por causa da pandemia do novo coronavírus; proposta também sugere a suspensão das dívidas...

Dez estados já tomaram medidas para flexibilizar isolamento por covid-19

Outros dois estados, São Paulo e Mato Grosso, estudam formas de reabertura em meio à pandemia de coronavírus Dez estados já tomaram medidas para flexibilizar...

Ministério promete 46,2 milhões de testes, mas só entregou 2,5 milhões

Maioria dos testes para covid-19 enviados aos Estados são testes rápidos, que têm "limitações importantes" na eficácia Mesmo atrasado para entrega da primeira leva de...

Cabe ao governo respeitar decisões técnicas de isolamento, afirma Maia

Maia também disse que auxílio a estados, considerado uma "pauta bomba" pelo governo tem impacto fiscal menor que o estimado O presidente da Câmara dos...

Governos de MT, RO e SC seguem Bolsonaro e reabrem o comércio

Medidas de isolamento social só foram mantidas para idosos e grupos de risco - o chamado isolamento vertical, defendido pelo presidente O governador do Mato...

Estados pedem repasse de R$ 14 bi para cobrir perdas com coronavírus

Documento assinado por todos os secretários estaduais de Fazenda pede a liberação desse valor ao longo de três meses e de acordo com o...
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