Minuta com alterações deve ser apresentada em até 60 dias
O governo prepara mudanças nos campos nome social e sexo da Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento...
Medida foi publicada nesta terça-feira (29), no Diário Oficial da União. Serviços considerados essenciais funcionam normalmente.
Os servidores federais no Distrito Federal terão ponto facultativo...
Medida foi publicada no Diário Oficial do DF desta sexta-feira (2). GDF ainda não detalhou funcionamento das atividades, como vacinação e transporte público.
O governo...
Medida provisória beneficia setores de turismo e cultura
O Diário Oficial da União de hoje (22) publica medida provisória que amplia alguns prazos de ações emergenciais adotadas...
Eles serão interiorizados indo para 16 cidades do país
O Ministério da Cidadania destinou R$ 6,5 milhões para municípios que receberão imigrantes e refugiados venezuelanos....
Órgão é consultivo, de estudos e articulação e estimulará políticas públicas intersetoriais para pessoas com doenças raras, além de incentivar o intercâmbio de experiências
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Capes suspende por 90 dias pagamento de dívidas de ex-bolsistas
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou hoje (21), no Diário Oficial...
Exoneração foi publicada no 'Diário Oficial da União' desta segunda (4). Nos últimos dias, Dilma tem tirado do governo funcionários ligados ao PMDB.
A presidente Dilma...