Proposta também prevê que decisões monocráticas de tribunais sejam submetidas a colegiado imediatamente
Um dos projetos aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça e de...
Proposta foi analisada no Congresso na manhã desta quarta-feira (9/10) e ainda deve passar por comissão especial e pelo plenário em dois turnos
A Comissão...
Colegiodo aprovou Proposta de Emenda à Constituição que concede benefício à categoria
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17),...
Deputado foi ouvido pelo colegiado nesta terça-feira
Nesta terça-feira (26), o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) afirmou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...
Segundo o que foi informado por parlamentares ao STF, o deputado não deverá fazer parte do principal colegiado da Casa
O deputado federal Daniel Silveira...
Relator da matéria é criticado por descumprir acordos
Em uma reunião tumultuada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concedeu hoje (9), pela...
Ele foi indicado para vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio no STF
A Mesa Diretora do Senado enviou ontem (18) para a Comissão de Constituição e Justiça...
Pelo regimento interno da Câmara, cabe à comissão avaliar a constitucionalidade das propostas, não emitindo parecer sobre o mérito
A Comissão de Constituição e Justiça...
Prisão em segunda instância e o excludente de ilicitude são alguns deles
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), afirmou...
O Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) deverá prover recursos para os serviços de Disque-Denúncia, inclusive para a premiação em dinheiro quando as informações...
