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sexta-feira, 17/10/2025
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Câmara amplia prazo para municípios aprovarem plano de mobilidade

Cidades com mais de 250 mil habitantes podem apresentar seus planos de mobilidade urbana até abril de 2022 e com menos que isso, até...

Justiça bloqueia 10% do salário de líder do governo e de deputados do PP

Decisão judicial ocorre no momento em que Bolsonaro tenta se aproximar dos líderes do Centrão para formar uma base aliada A Justiça Federal de Curitiba decretou o...

Câmara dos Deputados quer aumentar auxílio para quem teve salário cortado

O texto já está em vigor desde o início de abril, mas precisa ser aprovado no Congresso para não perder a validade Deputados querem ampliar a...

Câmara aprova aporte de R$ 15,9 bi do Tesouro para microempresas

Proposta retornará ao Senado e deve ser novamente aprovado pelos parlamentares, já que foi modificada por deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira um projeto que...

Câmara vota projeto de crédito para micro e pequenas empresas

Quase 14 bilhões de reais a juros baixos devem ser custeados pela União e bancos públicos A Câmara dos Deputados volta a se concentrar em projetos de...

Maia cancela agenda no dia seguinte à participação de Bolsonaro em ato

Segundo interlocutores, os acontecimentos de domingo geraram forte preocupação em relação à defesa da democracia e à gestão da crise da covid-19 O presidente da Câmara, Rodrigo...

É possível acelerar a validação de médicos com diploma estrangeiro?

Projeto de lei quer fazer o Revalida em até 30 dias; último exame foi realizado em 2017 e ainda não foi concluído. Prova prática...

Câmara conclui votação de ampliação de auxílio-emergencial

Medida aprovada foi uma versão modificada do que o Senado havia feito; texto retorna para nova análise dos senadores A Câmara concluiu no fim da noite desta...

Maia anuncia corte de R$150 mi em gastos da Câmara para combater covid-19

A medida determina a redução dos gastos com viagens nacionais e internacionais de parlamentares, com horas extras e adicionais noturnos O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ),...

Congresso reduz validade de medidas provisórias de 120 para 16 dias

A medida ocorre em meio à pandemia de coronavírus e elimina a necessidade de que as propostas sejam analisadas por uma comissão mista O Senado e a Câmara dos...

Projeto quer “empréstimo” de empresas bilionárias contra coronavírus

Deputados querem aprovar obrigação de empresas com patrimônio superior a R$ 1 bilhão emprestarem até 10% de seus lucros para o combate da covid-19 Deputados...

Câmara articula “Orçamento de guerra” para coronavírus

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, diz que escolheu como prioridades para a retomada dos trabalhos projetos “consensuais” nas áreas de saúde Em meio à...

Câmara reconhece calamidade pública por coronavírus

A proposta, que segue para votação no Senado, permite que Executivo gaste mais do que o previsto para custear ações de combate à pandemia A Câmara...

Comissão pode votar MP da regularização fundiária nesta quarta (11)

Objetivo do governo é inclui assentamentos ocupados até maio de 2014. A atual lei prevê regularizar terras ocupadas até julho de 2008 A comissão mista...

Maia: Câmara consultará Saúde para avaliar se restringe acesso ao Congresso

Deputado acionou a Diretoria-Geral da Câmara para saber se ''vale a pena'' limitar a circulação de pessoas no parlamento O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), procurou...

Só 1 em cada 5 projetos que a Câmara vota é do governo

Número é mais baixo até que o de projetos votados durante o segundo mandato de Dilma Rousseff, às vésperas do impeachment Brasília – A tese...

Câmara aprova transferência do Coaf para o BC, mas rejeita mudança de nome

Originalmente o governo do presidente Jair Bolsonaro pretendia transferir o Coaf da Economia para o Ministério da Justiça, mas foi barrado pelo Congresso A Câmara dos...

PL que torna crime parar em vaga de idoso ou PCD é rejeitado pela Câmara

Atualmente, quem estaciona nas vagas reservadas sem a credencial necessária pode levar mula e ter o veículo removido A Comissão de Defesa dos Direitos da...

Câmara vota nesta quarta atualização do marco regulatório do saneamento

Proposta abre espaço para uma entrada maior de empresas privadas no setor e estabelece metas de universalização de serviços de água e esgoto A Câmara dos...

Maia sentencia PEC paralela da Previdência

Presidente da Câmara não vai abrir comissão especial Presidente da Câmara, Rodrigo Maia confidenciou a aliados que não vai andar com a PEC paralela da...

Centrão pede a Bolsonaro para liberar cassinos

Associação Brasileira de Bingos, Cassinos e Similares estima que o setor de cassinos pode aumentar a arrecadação em R$ 30 bilhões por ano São Paulo...

Câmara aprova MP que cria Médicos pelo Brasil; texto segue para o Senado

Médicos pelo Brasil substitui o programa Mais Médicos, que estava em vigor desde 2013 A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira a medida...

Maia nega atrito com Senado e diz que Câmara já decidiu sobre 2ª instância

Para presidente da Câmara, não há a possibilidade de proposta caminhar junto com Senado porque já tem tramitação adiantada Brasília — O presidente da Câmara, Rodrigo...

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PEC pretende colocar programa Bolsa Família na Constituição

Segundo Tabata Amaral, objetivo da PEC é garantir a transferência de renda independentemente de que partido ou ideologia esteja à frente do Poder Executivo A...

PEC da 2ª instância não é a única urgência do Brasil, diz Maia

Presidente da Câmara afirmou que qualquer resposta precipitada do Parlamento pode gerar mais instabilidade política A defesa de um grupo de parlamentares para que o Congresso paute...

Advogado pede anulação de reembolso de R$ 157 mil por dentes de Feliciano

Douglas Valente alegou que o reembolso da Câmara seria "imoral" e desvio de finalidade, porque o tratamento odontológico do deputado teria sido estético São Paulo...

Proposta que permite usar Rouanet para financiar evento de igreja avança

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AI-5: oposição deve formalizar pedido de cassação de Eduardo

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