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Proposta que permite usar Rouanet para financiar evento de igreja avança

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A proposta aprovada foi apresentada pelo deputado Vavá Martins; partido dele é ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, comandada pelo bispo Edir Macedo

Lei Rouanet para Igrejas: proposta ainda precisa passar pela CCJ da Câmara e, se aprovada, poderá ir direto ao Senado (Joedson Alves/Reuters)

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira, 4, uma proposta que permite a utilização da Lei Rouanet para eventos promovidos por igrejas. Hoje, a lei já reconhece como manifestação cultural a música gospel e os eventos a ela relacionados, exceto aqueles promovidos por igrejas.

A proposta aprovada foi apresentada pelo deputado Vavá Martins (Republicanos-PA). O partido de Vavá é ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, comandada pelo bispo Edir Macedo.

O projeto original pretendia incluir a música gospel promovida por igrejas como manifestação cultural passível de utilização dos mecanismos de fomento da Lei Rouanet. O texto de Vavá Martins ampliou a medida para qualquer tipo de música religiosa e eventos a ela relacionados, inclusive promovidos por igrejas.

“Acreditamos que as igrejas também devem ser beneficiadas pelos mecanismos de fomento previstos na Lei de Incentivo à Cultura ou Lei Rouanet, reconhecendo o notável papel evangelizador que essas instituições religiosas cumprem”, disse Vavá Martins.

A proposta ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e, se aprovada, poderá ir direto ao Senado.

Mudança

A aprovação da proposta na comissão ocorre no momento em que o governo avalia colocar um nome ligado aos evangélicos no comando da Secretaria Especial de Cultura, que foi transferida hoje do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo.

O órgão está sem titular desde quarta-feira, 7, quando o economista Ricardo Braga, que estava há dois meses na função, foi exonerado para assumir a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação.

O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, confirmou ontem que um dos nomes que são avaliados pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar o cargo é o do ex-deputado federal Marcos Soares (DEM-RJ), filho do pastor R. R. Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus. Além de Marcos, o atual diretor do Centro de Artes Cênicas (Ceacen) da Funarte, Roberto Alvim, é cotado ao cargo.

 

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Itaúsa tem lucro líquido recorrente de R$ 2,5 bilhões no 3º trimestre

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O resultado representa um aumento de 6% em comparação com o mesmo período de 2018

Itaúsa: holding controladora do Itaú Unibanco informou que quase do o lucro veio do próprio banco (Itaúsa/Divulgação)

São Paulo — A Itaúsa, holding controladora do Itaú Unibanco, anunciou nesta segunda-feira (11) que teve lucro líquido recorrente de 2,5 bilhões de reais no terceiro trimestre, um aumento de 6% ante mesma etapa de 2018.

Quase todo o lucro veio do próprio Itaú Unibanco, o que ofuscou os resultados das outras companhias investidas pelo grupo, incluindo Alpargatas, Duratex e NTS.

O Itaú Unibanco divulgou na semana passada que teve lucro líquido recorrente 7,156 bilhões de reais de julho a setembro, alta de 10,9 por cento sobre o terceiro trimestre de 2018.

 

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Governo edita medida provisória para extinguir DPVAT

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Os sinistros ocorridos até 31 de dezembro continuarão sendo cobertos pelo seguro obrigatório

Trânsito: seguro DPVAT indeniza vítimas de acidentes de trânsito (Levi Bianco / Contributor/Getty Images)

Brasília — O governo anunciou nesta segunda-feira (11) a edição de uma medida provisória (MP) para extinguir o seguro obrigatório DPVAT, que indeniza vítimas de acidente de trânsito, a partir de 1º de janeiro.

Na sexta-feira, a Reuters antecipou que a medida estava em estudo.

Em nota à imprensa, o Ministério da Economia afirmou que a MP poderá evitar fraudes no DPVAT e amenizar ou eliminar os custos de supervisão do seguro por parte do setor público.

Os sinistros ocorridos até 31 de dezembro continuarão sendo cobertos pelo DPVAT. A Seguradora Líder, atual gestora do DPVAT, continuará responsável pelos procedimentos de cobertura até 31 de dezembro de 2025. Depois dessa data, a União assumirá os direitos e obrigações envolvendo o DPVAT.

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Oito novos frigoríficos brasileiros são autorizados a exportar carne para Arábia Saudita

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O presidente Jair Bolsonaro elogiou a decisão do país e atribuiu a conquista ao trabalho pelo feito pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que visitou a Arábia Saudita em setembro

Novos frigoríficos brasileiros foram autorizados a exportar carne para a Arábia Saudita.

A Saudi Food and Drug Authority (SFDA), autoridade sanitária da Arábia Saudita, habilitou oito novos estabelecimentos para a exportação de carne bovina brasileira e seus produtos. A medida acontece após a uma visita da ministra brasileira da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, que em setembro passado esteve naquele país árabe negociando a abertura de mercado para produtos agropecuários brasileiros.

A decisão da Arábia Saudita foi comemorada pelo presidente Jair Bolsonaro, em mensagem no Twitter. “Após China anunciar habilitação da exportação de nosso miúdo suíno, a Arábia Saudita faz o mesmo com 8 estabelecimentos do Brasil com a carne bovina. Geração de emprego e produção. Trabalho da @Min_Agricultura @TerezaCrisMS em nossa viagem ao Oriente Médio e Ásia. Grande Dia!”

Foram habilitados os seguintes estabelecimentos: Frigorífico Fortefrigo (em Paragominas, no Estado do Pará), Frigorífico Better Beef (em Rancharia, São Paulo), Rio Grande Comércio de Carnes Ltda (em Imperatriz, Maranhão), Plena Alimentos (em Pará de Minas, Minas Gerais), Indústria e Comércio de Alimentos Supremo (em Ibirité, Minas Gerais), Frigol (São Félix do Xingu, Pará), Maxi Beef Alimentos do Brasil (Carlos Chagas, Minas Gerais) e Distriboi – Indústria, Comércio e Transporte de Carne Bovina (Ji-Paraná, Rondônia).

A ministra Tereza Cristina atribuiu o sucesso das negociações que resultaram na habilitação dos frigoríficos à recente viagem do presidente Jair Bolsonaro à Arábia Saudita.

“Isso faz parte de toda a abertura que o Ministério da Agricultura vem fazendo juntamente com o governo federal”, disse ela, acrescentando que “essa é uma ótima notícia para começar bem a semana”.

Em 2018, as exportações de produtos agropecuários brasileiros para a Arábia Saudita renderam US$ 1,7 bilhão. Foram mais de 2,9 milhões de toneladas de bens comercializados.Os principais produtos exportados para os sauditas são carne de frango (in natura), açúcar de cana (bruto), carne bovina (in natura), soja (grão e farelo), milho, açúcar refinado e café (solúvel e verde). A carne de frango representou 47,4% do valor vendido (US$ 804 milhões e 486 mil toneladas).

*Com informações da Agência Brasil

 

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