Deputado propõe que empresas de pequeno porte, com faturamento de até R$ 8,7 milhões por ano, possam se enquadrar no regime simplificado
A Receita Federal estima em...
Presidente da Câmara ainda provocou estados, que serão diretamente afetados pela mudança
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que o projeto que limita...
Foram 264 votos a favor, 144 contrários e duas abstenções. Promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL), a educação domiciliar encontra eco em...
Político foi cassado após vazamento de áudios machistas do deputado sobre refugiadas ucranianas
Como esperado, os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de São...
Entre 2012 e 2021, foram investidos 9,32 bilhões de reais em 6.932 empreendimentos que hoje estão parados ou inacabados, de acordo com a Confederação...
Atualmente, apenas alunos bolsistas têm acesso ao programa, que permite a entrada de estudantes a universidades privadas em troca de isenções tributárias a essas...
Deputado foi multado pelo descumprimento do monitoramento por tornozeleira eletrônica. Contas bancárias serão bloqueadas e parte do salário na Câmara será reservado para o...
O presidente vetou diversos artigos, como a possibilidade de empregados demitidos após a privatização adquirirem ações da empresa com desconto
O Congresso Nacional realiza sessão conjunta...
Uma das atribuições da CCJ é analisar a viabilidade da cassação de mandatos parlamentares, e o deputado foi condenado justamente a perder sua cadeira...
Deputados também aprovaram a proibição de cobrança de qualquer tipo de taxa em voos internacionais pelo despacho de bagagens de até 30 kg
A Câmara dos...
Texto foi apresentado pelo governo em dezembro do ano passado, mas dependia da aprovação da PEC dos Precatórios para que o pagamento adicional pudesse...
Presidente Bolsonaro concedeu a graça individual ao deputado federal menos de 24h após condenação no Supremo e antes do trânsito em julgado do processo
Parlamentares...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (20) pela condenação do deputado federal Daniel Silveira.
O parlamentar foi acusado de agressões verbais e...
Pelas novas regras, estudantes não-bolsistas de escolas particulares também poderão receber bolsas de graduação
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 12, uma Medida Provisória (MP) que muda as...
Projeto segue para apreciação do Senado
A Câmara dos Deputados aprovou, hoje (7), o Projeto de Lei 10592/18, que incluiu a neuromielite óptica (NMO/ENMO) entre as...
O regramento que busca novas normas para ações em redes sociais durante as eleições será analisado pela Câmara nesta quarta. Se aprovado, pode liberar...
Documento foi assinado na residência oficial do presidente da Câmara
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro...
Também está na pauta mudança nas regras do Prouni, permitindo a oferta de bolsas a alunos vindos de escolas particulares sem bolsa
A Câmara dos Deputados pode votar...
Serão 19 sabatinas nesta semana nas comissões de Relações Exteriores, de Infraestrutura, de Assuntos Econômicos e de Constituição e Justiça do Senado. Auxílio Brasil...
A matéria continuará a ser discutida na quinta-feira (24/2), com a votação dos destaques do texto substitutivo
A Câmara dos Deputados aprovou o texto substitutivo do...
Votação do relatório na CMO foi adiada nesta segunda-feira por falta de acordo e deve ser retomada amanhã
Relator do Orçamento de 2022, o deputado Hugo...
