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quinta-feira, 21/11/2024
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Câmara

Câmara aprova projeto que criminaliza fotos e filmagem de nudez em local público sem consentimento

Proposta pune assediadores sexuais e ainda cria um botão do pânico para mulheres vítimas de violência A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 4, o...

PT confirma apoio a Hugo Motta para presidência da Câmara, consolidando favoritismo do deputado

PL e MDB também formalizaram apoio ao deputado A decisão do PT de apoiar Hugo Motta (Republicanos-PB) na corrida pela presidência da Câmara dos Deputados...

Câmara aprova projeto que permite fiscalização de contratos por prefeituras

Gestores municipais poderão participar dos contratos com distribuidoras de energia elétrica. Matéria segue para o Senado O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem o...

Em resposta ao STF, PEC das drogas passa com folga em comissão da Câmara

Proposta que criminaliza a posse de qualquer substância ilícita, e não distingue o usuário do traficante, é aprovada depois de mais um confronto ideológico A...

Câmara aprova urgência para PL que equipara aborto ao homicídio

Projeto que iguala a interrupção da gravidez, após a 22ª semana, ao homicídio não tem data de votação A Câmara aprovou, ontem, o regime de...

Câmara acelera PL que suspende mandato de deputado que brigar

Projeto de Arthur Lira permite à Mesa Diretora tomar tal decisão A Câmara aprovou nesta terça-feira (11), requerimento de urgência para um projeto de resolução...

Câmara derruba veto de Lula e acaba com ‘saidinha’ de preso para visitar família

Governo trabalhou por duas semanas para reverter cenário mas não conseguiu impedir derrota BRASÍLIA — A Câmara dos Deputados derrubou veto do presidente Luiz Inácio...

Polícia de SP enviará à Câmara inquérito contra Tiririca por importunação sexual

Prestador de serviço registrou boletim de ocorrência após ter recebido 'dedada' do deputado federal em São Paulo A Secretaria da Segurança Pública (SSP) de São...

Aliados de Bolsonaro vão presidir principais comissões da Câmara

Das 19 comissões já com novos presidentes, cinco serão chefiadas por deputados do Partido Liberal A nova configuração das comissões da Câmara dos Deputados foi...

Carol de Toni é oficializada como presidente da CCJ da Câmara

Esta é a primeira vez que uma deputada de Santa Catarina assume a principal comissão da Casa Nesta quarta-feira (6), a deputada Carol de Toni...

Petistas querem homenagem ao MST no plenário da Câmara

Pedido foi feito nesta quinta-feira Nesta quinta-feira (15), o líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, Odair Cunha (PT-MG), e os parlamentares...

Nikolas sobre Lula: “O ladrão não apareceu na Câmara hoje”

Congresso inicia os trabalhos sem a presença do presidente Lula, que mandou um ministro em seu lugar O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) usou suas...

Mudanças em ministérios e CPMI do 8 de Janeiro são destaque na Câmara

Deputados também deve discutir manipulação de resultados no futebol A Câmara dos Deputados pode votar na próxima terça-feira (30) projeto de lei do marco temporal...

Lira quer mais deputados em comissões mistas para destravar MPs

Medidas provisórias do governo Lula estão paradas no Congresso O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, na noite desta segunda-feira (27), que...

Policial civil é punida pelo governo por publicar vídeos em rede social usando farda, distintivo e armas

As imagens publicadas por Ruana Pedrosa Andrade no TikTok somam milhões de visualizações. Uma agente da Polícia Civil de Pernambuco foi punida pela Secretaria de...

Câmara vota lei que reformula legislação esportiva

Texto retorna ao Senado A Câmara dos Deputados votou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que reformula a legislação esportiva, instituindo direitos para os...

Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que impede cobrança de ICMS sobre custo adicional de energia

Entre os itens em pauta está também o projeto sobre prevenção ao suicídio de policiais A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (8) o...

Senado aprova PEC que dá sinal verde a piso nacional da enfermagem

Proposta prevê salário inicial de R$ 4.750 para enfermeiros O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (2), em dois turnos, a Proposta de Emenda à...

Senado e Federal e Câmara analisam projeto de Lira e Pacheco para manter o orçamento secreto

A oposição tenta mudar o texto, mas a base do governo e os parlamentares do Centrão têm maioria para manter a proposta. O Congresso Nacional...

Empresários defendem legalização do jogo em audiência na Câmara

O presidente do Instituto do Jogo Legal diz que a legalização dos jogos de azar no país podem arrecadar até R$ 20 bi por...

Câmara pretende votar nesta quinta o novo Código Eleitoral

O projeto estava previsto para ser votado ontem, mas o líder do Republicanos, Hugo Motta (PB), propôs, em plenário, que seria mais adequado votá-lo...

Deputado denuncia Pazuello por infringir Estatuto dos Militares

Requerimento foi apresentado à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara O deputado federal Elias Vaz apresentou à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle...

Congresso vai tirar a Lei de Segurança Nacional de cena

Câmara deve votar em 4 de maio o texto que modifica a Lei de Segurança Nacional, uma herança dos anos de chumbo. No entanto,...

Câmara aprova projeto que abre caminho para privatização dos Correios

Por 280 votos favoráveis e 165 contrários, deputados chancelam proposta que autoriza a participação da iniciativa privada na prestação de serviços postais. Governo e...

Coordenador de comissão pede ao governo ação sobre órfãos da covid-19

Reunião da Comissão de Enfrentamento à covid-19 na Câmara dos Deputados discutiu, nesta terça-feira (13/4), a situação de crianças e adolescentes que perderam pais...

Orçamento: Câmara vota para derrubar veto às emendas de relator e de comissão

Proposta dependerá agora do Senado, que deve realizar a votação ainda na tarde desta quarta-feira (17/3). Na prática, retomada do dispositivo, aprovado na Lei...

Câmara conclui votação em 1º turno da PEC Emergencial

A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em 1º turno, da PEC Emergencial. Em seguida, a sessão foi encerrada e o presidente da Câmara,...

Líder do governo defende proposta de redução de incentivos fiscais

Previsão faz parte da PEC Emergencial e pode diminuir deduções de gastos com saúde e educação no IR. Deputado Ricardo Barros (PP-PR) diz que...

Deputada do PL será a relatora do caso de Daniel Silveira na Câmara

Análise da prisão, na Câmara, ficará a cargo de Magda Mofatto (PL-GO). Parlamentar afirmou que está debruçada sobre o caso. Inicialmente, o responsável pela...

Moraes autoriza Daniel Silveira a se defender por videoconferência na Câmara

Nesta sexta-feira, parlamentares decidem se mantêm ou não a prisão do deputado federal, determinada pelo STF após ele ter divulgado vídeo com ataques a...
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