O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto antecipando o pagamento do 13º para segurados e dependentes a Previdência Social. A medida foi publicada no Diário Oficial...
Para o ministro Barroso, não há inconstitucionalidade nas alterações previdenciárias
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade da mudança constitucional...
Mais cedo, Lula havia decidido sobre a alta dos juros em reunião com ministros no Palácio do Alvorada
(Marcello Casal Jr./Agência Brasil)
Depois de o presidente...
Segundo técnicos da autarquia, total de pedidos de benefícios que aguardam análise chegou a 1,217 milhão em 30 de janeiro
(Agência Brasil/Agência Brasil)
A...
Conforme a proposta, as parcelas devidas deverão ser atualizadas pela variação mensal acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor
O Projeto de Lei 2753/22...
Reforma da Previdência estabelece regras automáticas de transição
Quem está prestes a se aposentar precisa ficar atento. A reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam...
O reajuste seguirá o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado, divulgado mais cedo pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística...
De acordo com a MP, fica dispensado o exame da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença)
O Senado aprovou nesta quarta-feira,...
Categoria reivindica a recomposição salarial de quase 20% para repor a inflação de três anos
Os peritos médicos do INSS iniciaram nesta quarta-feira, 30, uma greve por...
Encargo ficaria com segurado em situações em que ele não tenha seu pedido aceito pela Justiça
O Senado deve votar nesta terça-feira projeto que determina que as...
Além dos aposentados e pensionistas do INSS, a MP autoriza que cidadãos que recebem benefícios assistenciais ou que participem do programa Auxílio Brasil também...
O limite ampliado terá vigência até 31 de dezembro deste ano.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.131/2021, que aumenta de 35% para 40% a...
Ministro da Economia também voltou a defender a importância do processo de vacinação em massa para a recuperação da economia
"Assim que aprovar o Orçamento, vão...
Deputados também poderão analisar propostas como o novo marco legal do gás e o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos
A Câmara dos Deputados pode...
Quem teve um benefício negado, cessado ou cancelado há mais de dez anos ainda pode recorrer, segundo decisão do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF)...
Polícia Federal indicou que a desarticulação do grupo pode resultar em uma economia de R$ 347 milhões
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta segunda-feira, 23,...
