O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação de Gabriel Ferreira Mesquita, proprietário do bar Bambambã, localizado na Asa Norte, pelo crime de estupro. Durante o julgamento ocorrido na quarta-feira, 18 de junho, a Corte rejeitou o recurso da defesa que tentava anular a sentença da primeira instância, a qual determinou a pena de seis anos de prisão.
Gabriel Ferreira Mesquita é acusado de abusar sexualmente de pelo menos doze mulheres. No caso avaliado pelo STJ, uma vítima relatou que inicialmente consentiu a relação, mas, durante o ato, pediu para que ele parasse, pedido este desconsiderado pelo acusado, que teria forçado a prática de sexo anal e continuado a agressão.
Em 2022, ele foi condenado pela 2ª Vara Criminal de Brasília, mas a defesa recorreu. A decisão da terceira turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), em maio de 2023, absolveu o empresário devido à invalidação do depoimento da vítima.
No entanto, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apelou ao STJ. Em agosto, o tribunal aceitou o recurso, revogou a absolvição e restabeleceu a condenação original. O pedido da defesa para reverter essa decisão foi rejeitado na sessão de 18 de junho.
Condenação anterior
Em 15 de julho de 2024, Gabriel Ferreira Mesquita foi condenado em segunda instância a oito anos de prisão por estupro de vulnerável, em outro processo envolvendo uma das vítimas. O TJDFT concluiu que ele dopou a vítima e forçou uma relação sexual, estabelecendo que a pena fosse cumprida em regime fechado, por se tratar de crime hediondo.
Segundo o juiz Aimar Neres de Matos, “a vítima, em estado de embriaguez, não poderia consentir ou resistir à ação do réu”.
Essa vítima registrou dois boletins de ocorrência contra Gabriel. Em um encontro, houve relação consensual, porém registrada em vídeo sem autorização. Em outro momento, ela foi dopada e agredida sexualmente. O vídeo da relação consensual foi usado pela defesa em audiência, sendo inclusive enviado a um tabelião como suposta prova.
A descoberta do vídeo levou a vítima a registrar uma nova queixa em janeiro.
Contexto do caso
Ao todo, doze mulheres denunciaram Gabriel Ferreira Mesquita por estupro de vulnerável. Em entrevistas, elas relataram experiências traumáticas, afirmando que o acusado frequentemente dopava as vítimas para cometer os atos.
Uma das vítimas, identificada como Maria* (nome fictício), narrou que após consentir inicialmente à relação, acordou no meio da madrugada sob agressão com o estupro anal forçado.
Amigos do empresário também relataram seu comportamento. Um conhecido, que preferiu manter o anonimato, afirmou ter conhecido Gabriel na juventude, descrevendo-o como uma pessoa agradável, porém agressiva quando confrontada. Comentou, ainda, sobre a admiração que o acusado tinha pela prática do sexo anal sem consentimento.
*Nome alterado para preservar a identidade das vítimas.