A Superior Tribunal de Justiça decidiu manter a prisão preventiva de Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos, acusado de homicídio doloso pela morte do adolescente Rodrigo Castanheira, de 16. Na quarta-feira (16), a Quinta Turma do tribunal rejeitou por unanimidade o pedido da defesa para liberar o réu enquanto o processo ainda está em andamento.
O tribunal analisou um agravo regimental, que é o recurso usado para contestar uma decisão individual dentro do próprio tribunal. A defesa tentava mudar a decisão do relator, o ministro Messod Azulay Neto, que já havia negado o pedido de habeas corpus em uma decisão tomada sozinho.
O relator comentou que não apareceram novos fatos que justificassem mudar a decisão anterior. Por isso, a Quinta Turma manteve seu entendimento de que não existem razões suficientes para substituir a prisão preventiva por outras medidas, mantendo a situação atual do acusado.
Pedro Turra está preso desde 30 de janeiro de 2026 no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, e permanece à disposição da Justiça, respondendo pela acusação de homicídio decorrente de uma briga que levou à morte do adolescente.