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STF decide se MP pode obter dados da Receita sem autorização judicial

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Decisão do TRF3 afirma que contribuinte está protegido pelo sigilo de seus dados fiscais, e repasse de informações só pode ocorrer com autorização judicial

STF: em 2016, a Corte confirmou a previsão legal de a Receita poder acessar informações bancárias sem autorização judicial, com o objetivo de cobrar os devidos impostos (Nelson Jr./SCO/STF/Divulgação)

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quinta-feira, 21, se o Ministério Público pode obter dados bancários e fiscais da Receita Federal sem autorização judicial. Em todo o país, procuradores usam o procedimento de compartilhamento de dados com o Fisco para embasar investigações criminais.

O caso será decidido em um recurso do qual o Ministério Público Federal (MPF) recorreu para derrubar a anulação de uma ação penal. A ação considerou ilegais provas obtidas a partir do compartilhamento de dados sigilosos da Receita com o MP.

Conforme decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), o contribuinte está protegido pelo sigilo de seus dados fiscais, e o repasse de informações ao MP somente pode ser feito com autorização judicial, mediante pedido de quebra de sigilo.

Em 2016, a Corte confirmou a previsão legal de a Receita poder acessar informações bancárias sem autorização judicial, com o objetivo de cobrar os devidos impostos. Diante da prerrogativa da Receita, o MP costuma pedir que órgão faça o compartilhamento para que os dados sejam usados em procedimentos preparatórios de investigações sobre determinados fatos.

O julgamento deve ter um novo debate sobre os casos envolvendo a Receita. Em fevereiro, a imprensa divulgou que haveria suposta apuração de eventuais atos ilícitos envolvendo o ministro Gilmar Mendes e sua esposa Guiomar Mendes. Após a divulgação, o órgão informou que ambos não são investigados, e a corregedoria abriu um procedimento para avaliar a conduta do auditor responsável pelo caso, além do vazamento do documento sigiloso.

Fonte Exame

 

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RJ: secretário ficou surpreso com nota sobre vacinação de adolescentes

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Ministério suspendeu doses de covid-19 para doses sem comorbidades

Fotos: Myke Sena/MS

O secretário de Saúde do Rio de Janeiro, Daniel Soranz, criticou hoje (17) a Nota Técnica do Ministério da Saúde, publicada ontem, que suspendeu a vacinação de adolescentes contra a covid-19.

Segundo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, foram identificados 1,5 mil eventos adversos em adolescentes imunizados, todos de grau leve. Foi notificado um caso de morte de um jovem em São Paulo, mas o episódio ainda está sendo investigado para avaliar se a causa foi o imunizante.

“A gente foi surpreendido ontem com uma nota técnica do Ministério, das mais absurdas possíveis, que suspende a vacinação de adolescentes. Uma nota técnica que não corresponde à verdade, a vacina da Pzifer é uma vacina segura para adolescentes, é uma das mais aplicadas no mundo todo, depois da AstraZeneca”, disse o secretário.

Soranz destacou também que a nota falta com a verdade ao dizer que a Organização Mundial da Saúde (OMS) não recomenda a vacinação de adolescentes.

A OMS não chegou a afirmar que a imunização de adolescentes não deveria ser realizada. Em vídeo publicado em junho, a organização disse apenas que, naquele momento, a vacinação de adolescentes entre 12 e 17 anos não deveria ser prioritária.

“A OMS recomenda sim a vacinação dos adolescentes”, destacou Soranz. “Então a desculpa dessa nota técnica, uma comunicação totalmente desorganizada, de efeitos adversos, não se aplica. O que se aplica é a falta de vacinas e quais serão as prioridades das pessoas para tomar vacina nos próximos dias”.

Segundo o Ministério da Saúde, no entanto, a nota técnica está alinhada com a recomendação da OMS que diz que os países devem priorizar a imunização das faixas-etárias com maiores riscos de desenvolverem formas mais severas da doença. A OMS orienta que a vacina covid-19 seja aplicada apenas em jovens com comorbidades.

O ministério diz ainda que não há falta de vacinas para cumprir o calendário de imunização contra a covid-19. A vacina da Pfizer é a única autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a aplicação em adolescentes.

Para o secretário de Saúde do Rio de Janeiro, entretanto, a nota coloca em risco o Programa Nacional de Imunização (PNI). “A gente sabe que essa nota não tem embasamento científico, mas mesmo assim vamos reunir o nosso Comitê Científico na próxima semana para reforçar a necessidade da vacinação dos adolescentes. A vacinação não é importante apenas para evitar casos entre os adolescentes, mas é importante para reduzir a transmissão e evitar que os adolescentes possam transmitir para pessoas que possam ter doenças mais graves, como a covid-19”.

O prefeito Eduardo Paes destacou que, para ele, a vacinação dos adolescentes deve continuar na cidade, tanto a primeira como a segunda dose.

“Nós não dialogaremos com a morte no Rio de Janeiro. O que nós esperamos é que os técnicos, sanitaristas, epidemiologistas, pessoas ligadas à área de saúde, com o comando do secretário Daniel Soranz, possam agir com liberdade. O secretário jamais vai tomar uma decisão a partir de uma ligação matinal do prefeito da cidade achando alguma coisa sobre algo que ele desconhece completamente. O que vai nos nortear aqui vai ser a ciência, nós não acreditamos em teses delirantes. Nós trabalhamos respeitando a vida.”

Na coletiva de imprensa de ontem, o ministro Queiroga reclamou que, a despeito da orientação anterior para que a imunização deste público tivesse início apenas no dia 15 de setembro, já foram vacinados 3,5 milhões de adolescentes por autoridades locais de saúde.

Segundo o ministro, a pasta poderá rever a sua posição, “desde que haja evidências científicas sólidas em relação à vacinação em adolescentes sem comorbidades”. Segundo Queiroga, no momento, é importante investigar os eventos adversos. “Nós temos essas crianças e adolescentes que tomaram essas vacinas que não estavam recomendadas para eles. Nós temos que acompanhar esses adolescentes”, ressaltou.

No Rio de Janeiro, Daniel Soranz argumentou, nesta sexta-feira, que não havia motivos para esperar a data definida pelo ministério (15 de setembro), já que havia doses disponíveis antes dela e a pandemia pede urgência nas ações. O município já vacinou 240 mil adolescentes com a primeira dose, o que corresponde a 50% do grupo. Hoje, estão sendo imunizados os meninos de 14 anos.

O calendário para a próxima semana ainda não foi divulgado, pois a confirmação da continuação da campanha para adolescentes de 13 e 12 anos, os últimos do grupos por idade, aguarda a reunião do Comitê Científico, marcada para segunda-feira (20) e a chegada de novas doses, que deve ocorrer na terça-feira.

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São Paulo retoma aplicação de segunda dose com AstraZeneca

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A cidade, que sofre com a falta da AstraZeneca para aplicar a segunda dose da vacina contra covid-19, recebeu 204 mil doses e pode recomeçar, ainda hoje, as aplicações

(Myke Sena/MS/Agência Brasil)

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, disse, nesta manhã, que o município deve retomar o uso do imunizante AstraZeneca/Oxford/Fiocruz como segunda dose contra a covid-19 nesta sexta-feira (16) ou no sábado. Desde o último dia 10, a capital paulista sofre com a falta da vacina da AstraZeneca para a aplicação da segunda dose.

“Hoje estamos recebendo 204 mil doses da AstraZeneca, que vão chegar nos nossos centros de distribuição. E então será feita a colocação dessas vacinas na nossa cidade. A gente retoma a vacinação de segunda dose da AstraZeneca muito possivelmente hoje à tarde ou no máximo amanhã”, disse o prefeito.

Em nota, o Programa Municipal de Imunizações de São Paulo informou que a capital recebeu hoje 204.880 doses do imunizante, que já começará a ser distribuído aos postos de vacinação. Enquanto isso não ocorre, a intercambiliadade com a Pfizer prossegue na cidade de São Paulo.

Com a falta da vacina AstraZeneca/Oxford/Fiocruz em todo o estado, o governo paulista autorizou da intercambialidade com a vacina da Pfizer/BioNTech, ou seja, aquelas pessoas que tomaram a primeira dose da AstraZeneca deveriam tomar a segunda dose do mesmo imunizante neste mês de setembro, mas não estavam encontrando a vacina nos postos, poderiam receber a da Pfizer na segunda aplicação. A medida está em vigor desde 10 de setembro.

Ontem (15), em entrevista coletiva à imprensa, a coordenadora do Plano Estadual de Imunização de São Paulo, Regiane de Paula, disse que o estado recebeu 456 mil doses da vacina AstraZeneca/Oxford/Fiocruz do Ministério da Saúde e que teria início, imediatamente, o envio para os municípios, de forma a regularizar a aplicação da segunda dose com esse imunizante. Segundo Regiane, com a chegada das doses, o estado deixará de aplicar a Pfizer como segunda dose naqueles que haviam tomado a AstraZeneca como primeira dose.

“Usamos de forma emergencial [a vacina da Pfizer] na sexta-feira porque não tínhamos a vacina da AstraZeneca. E usamos a intercambialidade com a vacina da Pfizer desde então”, explicou Regiane de Paula

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Governo recua e só recomenda vacinação para adolescentes com comorbidades

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Na semana passada, o Ministério da Saúde havia recomendado a imunização de adolescentes a partir do dia 15 em todo o Brasil

Fotos: Camila Batista / Semsa/ Fotos Públicas

O Ministério da Saúde revisou seu entendimento anterior e decidiu a partir de agora só recomendar a vacinação contra Covid-19 de adolescentes entre 12 e 17 anos que tenham comorbidades, deficiência permanente ou estejam privados de liberdade, segundo nova nota informativa divulgada pela pasta.

Na semana passada, a pasta havia recomendado a imunização de adolescentes a partir do dia 15 em todo o Brasil.

A decisão do ministério ocorre num momento em que Estados têm reclamado falta de estoques de vacina e há preocupações com o avanço da variante Delta, mais transmissível.

Na nota, a pasta citou algumas premissas para mudar a orientação. Entre outros pontos, o ministério afirmou que a Organização Mundial de Saúde (OMS) “não recomenda a imunização de criança e adolescente, com ou sem comorbidades”, que a maioria dos adolescentes em comorbidades acometidos por Covid apresentam evolução benigna e que os benefícios da imunização desse grupo “ainda não estão claramente definidos”.

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) divulgou uma manifestação defendendo a vacinação de todos os adolescentes.

“A vacinação de todos os adolescentes é segura e será necessária, priorizando neste momento aqueles com comorbidade, deficiência permanente e vulneráveis como os privados de liberdade e em situação de rua. Havendo quantitativo de doses suficientes para atender a estas prioridades deve imediatamente ser iniciada a vacinação dos demais adolescentes”, afirmou o Conass.

O vice-presidente da CPI da Covid no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), cobrou durante a sessão desta quinta informações do ministério a respeito da mudança da orientação. Segundo ele, a OMS –ao contrário do que a pasta alega– defende a vacinação dos adolescentes.

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Governo entrega projeto da LDO com previsão de orçamento de R$ 11,4 bilhões para 2022

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O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Tocantins para 2022 foi entregue à Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (15) pelo governo do estado. O texto prevê um orçamento com receitas e despesas de R$ 11,4 bilhões. O aumento será de R$ 540 milhões em comparação com a LDO de 2021, que chegou a R$ 10,9 bilhões.

O texto foi protocolado pelo secretário chefe da Casa Civil, Rolf Vidal, acompanhado dos secretários de Planejamento, Sergirlei Moura, e de Orçamento e de Assuntos Parlamentares, José Humberto. Uma cópia do documento foi entregue ao presidente da Assembleia, o deputado Antônio Andrade (PSL).

A LDO serve para nortear a elaboração do orçamento anual, assim como a sua execução. O texto dispõe, por exemplo, do orçamento previsto para o executivo, judiciário e legislativo, além do Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública.

Conforme o governo, esse incremento na previsão da LDO se dá graças ao avanço da receita do Fundo de Participação do Estado (FPE) e da arrecadação tributária. O aumento é bastante superior ao deste ano, cujo valor previsto foi R$ 100 milhões a mais que em 2020.

“Serão contemplados projetos como o Tocando em Frente, que ganha um aspecto muito forte em todos os seus eixos; a retomada dos concursos; o avanço das progressões funcionais; e as revisões gerais anuais, que são as datas bases. Então teremos um 2022 com perspectivas otimistas de avanços em diversos eixos, tanto social como de infraestrutura, de funcionalismo público e outros”, afirmou o secretário Rolf Vidal.

A proposta do governo é baseada nos seguintes eixos: segurança e direitos humanos; desenvolvimento regional, urbano e industrial; desenvolvimento agropecuário e meio ambiente; gestão pública; saúde; educação e cultura; e parcerias, investimentos e concessões. O texto ainda precisará ser analisado e votado pelos deputados.

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Amazonas confirma mais duas mortes por Covid e 80 novos casos

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O total de vidas perdidas para a doença chegou a 13.709.

Teste para detectar Covid-19 é realizado no Amazonas. — Foto: Divulgação

O Amazonas confirmou mais duas mortes por Covid, nesta quarta-feira (15), sendo uma ocorrida nas últimas 24 horas. O total de vidas perdidas para a doença chegou a 13.709.

Também foram registrados 80 novos casos de Covid, e o total de casos confirmados subiu para 425.781. Os dados constam no boletim epidemiológico da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM).

Em Manaus, há o registro de 9.452 óbitos confirmados em decorrência do novo coronavírus. No interior, são 61 municípios com óbitos confirmados até o momento, totalizando 4.257.

O boletim atualizado inclui novos óbitos em: Manaus (1) e Presidente Figueiredo (1). Na capital, segundo a prefeitura, foi registrado 1 sepultamento por Covid na terça-feira (14).

A capital, Manaus, tem 53 novos casos confirmados. No interior, os 11 municípios que têm casos novos registrados são: Itacoatiara (8), Anamã (4), Anori (3), Lábrea (3), Jutaí (2), Rio Preto da Eva (2), Atalaia do Norte (1), Carauari (1), Iranduba (1), Maués (1) e Presidente Figueiredo (1).

O boletim acrescenta ainda que 46.234 pessoas com diagnóstico de Covid-19 estão sendo acompanhadas pelas secretarias municipais de saúde, o que corresponde a 10,86% dos casos confirmados ativos.

Internações por Covid

Entre os casos confirmados de Covid-19 no Amazonas, há 134 pacientes internados em Manaus, sendo 70 em leitos clínicos (4 na rede privada e 66 na rede pública) e 64 em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) (9 na rede privada e 55 na rede pública).

Há ainda outros 26 pacientes internados considerados suspeitos e que aguardam a confirmação do diagnóstico. Desses, 24 estão em leitos clínicos (3 na rede privada e 21 na rede pública) e 2 estão em UTI na rede privada.

No boletim consta, também, que há outros 5 pacientes internados com Covid-19, em leitos clínicos, na rede pública de saúde do interior do Estado, conforme informado pela Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM).

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Alerta para a negligência no cuidado ao câncer de mama em idosas

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Especialistas afirmam que elas não recebem a atenção necessária e traçam diretrizes para o combate do tumor que mais mata a população feminina mais velha

Em pacientes idosas, o tumor costuma ser diagnosticado em estágio mais avançado iStock/Getty Images.

O risco de câncer de mama é proporcional à idade e com o envelhecimento da população é cada vez mais frequente o aparecimento da doença após os 70 anos. Existem tendências a diminuir o tratamento neste grupo e isto pode prejudicar as chances de cura. Na maioria das vezes, a mulher dita “idosa” pode ser tratada da mesma forma que aquelas mais jovens.

A primeira questão a ser respondida é: quem é a idosa? Segundo a lei brasileira, as pessoas acima de 60 anos já estão idosas. Já a Organização Mundial de Saúde sugere 65 anos. Na maior parte dos estudos médicos, as pacientes com mais de 70 anos são consideradas idosas.

Porém, a grande questão não é a quantidade de anos vividos. O aspecto a ser levado em conta é a presença de doenças associadas, pois isto que realmente impacta a vida. Obviamente, as pessoas mais velhas tendem a ter maior número de doenças e usar maior quantidade de medicações.

Frequentemente os médicos se deparam com casos em pessoas de idade avançada em que a própria família questiona se o tratamento será mesmo necessário ou se não irá causar mais danos que a própria doença. Este conceito, de modo geral, está errado. A maioria destas pacientes irá se beneficiar do tratamento e as eventuais omissões podem diminuir a expectativa e a qualidade de vida.

Outra lenda sobre o assunto é que independente do tratamento, a pessoa idosa tenderia a morrer de outras causas e isto não seria alterado. Na verdade, mesmo as pacientes acima de 70 anos com tumores mamários iniciais têm risco quase 20% de morte por câncer de mama. Em média, metade das mulheres idosas com câncer de mama morrem desta doença e não de outras moléstias.

Para piorar, ao avaliarmos exclusivamente a mortalidade por câncer de mama, notamos que as mulheres idosas têm menor chance de cura que as jovens. Isto ocorre principalmente por 2 razões: atraso no diagnóstico e omissão de tratamentos.

De modo geral, as mulheres acima de 70 anos não costumam fazer mamografia de rotina. E muitas vezes tendem a não reportar sintomas mamários, tais como nódulos. Isto faz com que grande parte dos tumores nesta idade seja detectada em estágios maiores que as mulheres mais jovens.

O tratamento deve seguir os mesmos preceitos das mulheres mais jovens, exceto obviamente em situações de impossibilidade clínica. As cirurgias conservadoras da mama são sempre preferenciais. Nos casos de mastectomia a reconstrução pode ser discutida.

A radioterapia apresenta poucos efeitos colaterais e reduz consideravelmente o risco de um novo câncer na mesma mama. As chances de cura não se alteram com este tratamento, que pode ser dispensado em pessoas com mobilidade reduzida e tumores de bom prognóstico.

O tratamento com medicamentos é mais complexo. As pessoas idosas têm maior risco de problemas cardíacos e na medula óssea, onde são produzidos glóbulos vermelhos e brancos. Sendo assim, a quimioterapia é bastante discutida, pois os efeitos colaterais podem ser graves. Já o bloqueio hormonal e as terapias alvo são geralmente bem toleradas e usadas rotineiramente.

De modo geral o tratamento do câncer de mama na mulher idosa deve seguir as mesmas diretrizes usadas na população geral. Obviamente, quando existirem limitações clínicas, podemos fazer adaptações e diminuição desta terapia.

 

 

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