A capacitação de professores para combater o racismo foi a principal reivindicação dos movimentos sociais durante a consulta pública para o novo Plano Nacional de Educação (PNE), realizada entre maio e junho de 2025. O processo ouviu diversos grupos, incluindo movimentos negros, indígenas, quilombolas, educadores e conselhos sociais, resultando em mais de 400 propostas, entregues nesta terça-feira (1º) pela Frente Parlamentar Mista Antirracismo, em Brasília.
Este material foi compilado no Caderno PNE Antirracista e apresentado à Câmara dos Deputados. O documento destaca a necessidade urgente de enfrentar o racismo estrutural no sistema educacional, fator que influencia a qualidade do ensino e a permanência dos estudantes nas escolas e universidades.
“Pensar em educação hoje no Brasil sem combater o racismo de forma ampla não assegura uma educação de qualidade nem o direito constitucional”, afirmou a deputada Carol Dartora (PT-PR), vice-coordenadora da Frente Parlamentar, durante o seminário de entrega.
A deputada ressaltou que escolas que atendem populações negras, periféricas e quilombolas sofrem com a falta de materiais, desrespeito às culturas afro-brasileiras e violências simbólicas. Segundo Carol Dartora, o novo PNE precisa garantir um ensino que reconheça a diversidade e combata o preconceito.
O PNE 2024-2034 está em análise no Congresso desde maio e deve ser votado no segundo semestre. O relatório final, coordenado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), terá melhorias em relação ao texto original do governo, com 18 metas para todos os níveis educacionais.
Thales Vieira, do Observatório da Branquitude e coautor do caderno, afirmou que as 400 propostas visam uma educação que possa combater as raízes das desigualdades no país, especialmente o racismo. “Contribuir para o PNE beneficia estudantes que sofrem as consequências da falta de correção de distorções históricas”, explicou.
Iraneide Silva, da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros, lembrou que a educação para pessoas negras no Brasil após a abolição sempre teve características de exclusão, mas também de resistência e luta. “A educação é ainda uma ferramenta importante para a emancipação e busca por equidade.”
Afonso Gomes, da União Nacional dos Estudantes (UNE), defendeu políticas para garantir a permanência escolar da juventude negra. “O novo PNE deve assegurar que os jovens se sintam representados na escola para evitar a evasão causada pelo racismo.”
Além da formação contínua dos professores, o documento propõe ações práticas para aplicar as Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que tornam obrigatórios os conteúdos sobre a história e cultura afro-brasileira, indígena e africana. As propostas também envolvem arte-educação, pedagogias de terreiro, cultura hip hop, e criação de polos regionais de formação com participação de universidades, movimentos sociais, lideranças tradicionais e comunidades escolares.
Outros pontos destacados incluem o fortalecimento da Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER), que deve usar recursos como jogos, livros infantis e visitas virtuais a terreiros, além de investimentos urgentes na educação em comunidades quilombolas.
O caderno também sugere a criação de métricas e indicadores étnico-raciais, com a inclusão obrigatória do quesito raça/cor nos registros escolares para monitorar as desigualdades.
Para a deputada Tabata Amaral, presidente da Comissão Especial do PNE e integrante da frente antirracista, a adoção dessas pautas é essencial. “Incorporar a educação antirracista no PNE significa apostar em um projeto mais justo e inclusivo, onde cada criança negra, indígena ou quilombola tem direito não só a uma vaga, mas a uma educação que valorize sua história, identidade e futuro.”