O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou na quarta-feira (26/11) a manutenção da prisão de Jair Bolsonaro (PL) para que ele cumpra a sentença dentro do processo relacionado à tentativa de golpe. O ex-presidente e outros envolvidos do núcleo principal passam por audiências por videoconferência conduzidas por juízes auxiliares do ministro Alexandre de Moraes.
Mais cedo, o STF também manteve a prisão do almirante Almir Garnier, que foi comandante da Marinha.
Bolsonaro iniciou o cumprimento da pena de 27 anos e 3 meses, em regime fechado, na Superintendência da Polícia Federal em Brasília (DF). Ele foi condenado por:
- organização criminosa armada;
- tentativa de acabar com o Estado Democrático;
- golpe de Estado;
- dano agravado pela violência;
- grave ameaça contra o patrimônio público e deterioração de bens tombados.
Na terça-feira (25/11), o STF declarou que o julgamento para Jair Bolsonaro e demais envolvidos do núcleo principal não admite mais recursos. Também foi determinado que o cumprimento da prisão se dê no mesmo local.
Antes disso, Bolsonaro estava preso em sua residência até 22 de novembro, em outro processo que trata sobre pressão ilegal à Justiça. No sábado (22/11), o ministro Alexandre de Moraes, atendendo a pedido da Polícia Federal, decretou a prisão preventiva, citando risco de fuga. O ex-presidente violou a tornozeleira eletrônica, alegando que utilizou um ferro de solda no equipamento por mera “curiosidade”.