Dr. Daniel Soranz alerta que o descarte incorreto de materiais perfurocortantes, como agulhas e seringas usadas em tratamentos domiciliares, representa um sério risco sanitário e ambiental. O Projeto de Lei 1674/26 propõe a criação de um sistema nacional eficiente de logística reversa e campanhas de conscientização para o manejo seguro desses resíduos.
A iniciativa envolve todos os elos da cadeia, incluindo fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e usuários finais, estabelecendo que esses materiais não possam ser descartados no lixo comum, esgoto ou em vias públicas.
O descarte deverá ser realizado em pontos específicos para resíduos de serviços de saúde ou em recipientes apropriados instalados em locais públicos de grande circulação, como centros comerciais.
Riscos e cuidados
O legislador enfatiza que o descarte inadequado pode causar acidentes e contaminar coletores de lixo, catadores, animais e a população em geral.
Próximas etapas do projeto
O projeto segue para análise nas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Saúde, Finanças e Tributação, além da comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.