THAÍSA OLIVEIRA, MARIANNA HOLANDA E VICTORIA AZEVEDO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), esteve em contato com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicando que o PDL (projeto de decreto legislativo) que revoga o decreto recente do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) poderá ser votado pelo plenário do Senado nesta quarta-feira (25), desde que seja aprovado pela Câmara dos Deputados.
Representantes do governo reconhecem que existem votos suficientes para anular o decreto na Câmara. No dia 16 passado, o pedido de urgência para o PDL foi aprovado por 346 votos contra 97, superando em 89 os 257 necessários para aprovação.
Membros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deputados de oposição e até aliados dos presidentes da Câmara e do Senado afirmam terem sido surpreendidos pela decisão de colocar o tema em discussão já nesta quarta.
A decisão foi comunicada pelo próprio Motta em sua conta no X (antigo Twitter) às 23h35: “Boa noite! Nesta quarta-feira, 25 de junho, a pauta da Câmara dos Deputados incluirá os seguintes temas: PDL do IOF que susta o decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras”, acrescentando outros projetos que estarão em votação.
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), teve uma reunião com Motta na terça-feira, mas não foi informado da decisão do presidente da Câmara. Também a ministra Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais), responsável pela articulação política do governo com o Congresso, não foi notificada sobre a decisão.
Alcolumbre passou grande parte da terça-feira reunido com o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), e com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), para discutir as consequências financeiras significativas para a conta de luz da população decorrentes da decisão do Congresso em retornar trechos de um projeto de lei que tinham sido vetados pelo presidente Lula.
O líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), designado para presidir a comissão mista da MP (medida provisória) de reforma do setor elétrico, também foi incluído nas tratativas.
A votação dos vetos presidenciais, ocorrida no dia 17, evidenciou a falta de uma coordenação política eficiente, mostrando uma disputa entre ministérios e líderes do Congresso sobre quem deveria assumir a responsabilidade pelo resultado obtido.