A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o modelo de escala 6×1 está marcada para a próxima semana, segundo Davi Alcolumbre, presidente do Senado, mesmo com tentativas da oposição de adiar a análise para depois das eleições.
Senadores de partidos como PL, PP e Republicanos se reuniram para definir uma estratégia antes do início da discussão da PEC no plenário. A senadora Tereza Cristina foi escolhida para negociar com Alcolumbre e tentar adiar a votação para após o segundo turno, que será no dia 25 de outubro.
A oposição ainda avalia apresentar modificações no texto. A senadora Damares Alves acredita que a votação manterá o processo normal definido por Alcolumbre.
O receio da oposição é que a aprovação da redução da jornada semanal de trabalho possa favorecer o desempenho eleitoral de Lula. No primeiro turno, Lula teve 2,3 milhões de votos a menos que o senador Flávio Bolsonaro.
Apesar das críticas sobre a votação antes do segundo turno, a oposição não pretende obstruir o processo e deve votar principalmente a favor da proposta.
O líder do bloco formado por PL, Avante e Novo, Wellington Fagundes, também afirma que não haverá obstrução na votação e destaca que a oposição na Câmara dos Deputados votou favoravelmente à PEC.
Para aprovação, o regimento do Senado exige dois turnos de votação com um intervalo entre eles, além de cinco sessões de discussão antes da primeira votação. A primeira votação está marcada para esta quarta-feira, durante a segunda sessão de discussão.
Alcolumbre indicou que a primeira votação pode ocorrer na próxima quinta-feira, porém a segunda votação ficaria para depois das eleições, devido ao prazo mínimo de cinco dias úteis entre as discussões e votações.
Senadores da oposição questionam se a primeira votação realmente ocorrerá na próxima semana e se existe possibilidade da segunda votação acontecer no mesmo dia, algo que exigiria a quebra do intervalo obrigatório entre votações.
O presidente do Senado afirmou que, caso receba um pedido formal para quebrar esse intervalo, submeterá a proposta a voto dos parlamentares.
A líder do governo, senadora Teresa Leitão, está buscando assinaturas para um requerimento que permita um calendário especial e a quebra do intervalo, o que possibilitaria a votação em dois turnos no mesmo dia.
Alcolumbre explicou que seu compromisso era não permitir que as eleições influenciassem as decisões sobre a PEC antes do primeiro turno, que já aconteceu.
Após receber apoio das bancadas do PP e do União Brasil, Flávio Bolsonaro afirmou que a discussão sobre o fim da escala 6×1 é eleitoreira e criticou o presidente.
Embora seja favorável ao descanso dos trabalhadores, Flávio Bolsonaro não confirmou seu voto sobre a PEC e chamou a discussão de oportunista.
O coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, senador Rogério Marinho, declarou que o bloco não tem posição clara contra ou a favor da PEC, destacando a importância da liberdade para o trabalhador escolher sua jornada.
A PEC prevê a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, com a garantia de duas folgas semanais, uma delas preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. A implementação será gradual, com redução para 42 horas 60 dias após a promulgação e para 40 horas 12 meses depois.
O texto foi aprovado na Câmara em maio e na Comissão de Constituição e Justiça do Senado em setembro.