O ministro Dario Durigan afirmou que ser contra o split payment, um sistema previsto na reforma tributária, é apoiar a fraude.
Essa declaração foi feita após a assessora econômica de Flávio Bolsonaro (PL), Daniella Marques, dizer que, se o candidato vencer as eleições, pretende eliminar esse sistema alegando que ele dificulta o capital de giro do pequeno empresário.
O split payment é uma tecnologia que separa e recolhe automaticamente o imposto nas compras entre empresas. Está previsto para ser implementado de forma opcional no segundo semestre de 2027.
Esse sistema permite que quem compra um insumo receba de volta o imposto pago, mas só se o imposto da etapa anterior tiver sido pago. Além disso, deve ajudar a diminuir a sonegação e reduzir as alíquotas dos impostos.
Segundo Durigan, o split payment traz inovação, transparência e simplificação para o sistema tributário. Ele combate empresas fraudulentas, conhecidas como “noteiras”, que prejudicam os empresários honestos. Com menos fraude, as alíquotas de impostos serão menores para todos.
A implementação será lenta e começará pelas relações entre empresas. Ele destacou que pequenos negócios no varejo não serão afetados pelo split payment.
“Ser contra essa melhoria é ajudar quem comete fraudes. Quem quer mudança não pode ser contra a reforma tributária. Voltar atrás é manter um sistema complicado que sempre atrapalhou os empresários brasileiros. Esse é o caminho para combater a fraude, diminuir impostos e melhorar o ambiente de negócios. Quem tem medo dessa melhora para a economia?”, disse o ministro.
A assessora Daniella Marques falou sobre o assunto numa entrevista para o canal do jornalista Claudio Dantas no YouTube. Ela defende acabar com o split payment, usando como exemplo a venda no cartão, onde o sistema não funciona totalmente.
“Além de cobrar mais taxas, tira o último fôlego do empresário, que precisa do capital de giro entre vender e receber, já que recebe via cartão e é taxado duas vezes”, afirmou Marques.
Ela também elogiou Carlos Bolsonaro e Adolfo Sachsida, que se posicionaram contra o split payment por prejudicar o capital de giro dos pequenos negócios.
Quando questionada se acabaria com o split payment, respondeu que sim, mas ressaltou que a decisão depende também do Comitê Gestor formado por estados e municípios.