O Senado dos Estados Unidos aprovou uma redução significativa na taxa de imposto sobre as remessas, diminuindo de 3,5% para 1%, ao aprovar nesta terça-feira (1º) um grande projeto de orçamento, trazendo alívio para os imigrantes que enviam recursos para a América Latina.
O presidente americano Donald Trump chamou essa iniciativa de “lei grande e bonita”. Agora, o texto voltará para análise da Câmara dos Representantes, onde, em maio, os parlamentares haviam fixado essa taxa em 3,5%. Antes disso, a proposta inicial previa um imposto de 5%.
O texto aprovado determina que “qualquer transferência de remessas terá um imposto de 1% sobre o valor”. Caso a Câmara aprove, a taxa será válida para transferências feitas a partir de 31 de dezembro de 2025.
O responsável pelo envio do dinheiro deverá pagar o imposto. Contudo, a taxa não será cobrada se o valor vier de uma conta bancária nos Estados Unidos ou for pago com cartão de crédito ou débito emitido no país.
O imposto incidirá somente sobre transferências em dinheiro em espécie ou instrumentos semelhantes, como cheques administrativos.
Na segunda-feira, a presidente do México, Claudia Sheinbaum, anunciou um programa para reembolsar essa taxa de 1% para os imigrantes que enviam dinheiro em espécie.
A maioria republicana na Câmara é estreita, e alguns conservadores desaprovam o projeto por aumentar o déficit federal e incluir cortes expressivos no sistema de saúde, medida impopular entre os eleitores.
Donald Trump estabeleceu o dia 4 de julho, data da Independência dos EUA, como prazo simbólico para sancionar a lei.
Conforme dados do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), as remessas para países da América Latina e do Caribe alcançaram recorde de 161 bilhões de dólares em 2024, com o México sendo o principal destino, recebendo quase 65 bilhões.
Estados mexicanos como Chiapas e Guerrero dependem fortemente dessas remessas, com valores correspondendo a altas porcentagens do PIB local. O Banco Mundial também indica que a importância desses recursos é grande em países como Nicarágua, Honduras, El Salvador, Guatemala, Haiti e Jamaica.
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