O Senado teve início na tarde desta quarta-feira (14) a votação da PEC que acaba com a escala de trabalho 6×1. Essa proposta é uma das principais promessas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e enfrenta resistência da oposição, que tenta impedir sua aprovação antes do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro.
Para ser aprovada, a PEC precisa de 49 votos favoráveis. Emendas constitucionais exigem que a votação ocorra em dois turnos, com intervalo de cinco dias úteis e três sessões de discussão entre eles, o que normalmente impede a votação antes do pleito.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), solicitou que os dois turnos sejam votados nesta quarta-feira, requerimento que necessita do apoio mínimo de 54 senadores. Ela conseguiu assinaturas de bancadas que totalizam 56 parlamentares.
A espera é que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), coloque o requerimento em pauta após a votação do primeiro turno. No domingo (11), o presidente Lula afirmou que essa votação foi acordada com Alcolumbre.
Sobre a proposta
A PEC, aprovada previamente na Câmara, diminui a jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas, garantindo duas folgas semanais, sendo uma preferencialmente no domingo, sem reduzir o salário.
Prevê uma transição para a redução da carga horária. O relator no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), rejeitou mudanças e manteve o texto original da Câmara. Caso aprovada sem alterações, seguirá para promulgação.
A oposição resiste, apesar da mudança de voto do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que agora é favorável ao fim da escala 6×1.
Flávio Bolsonaro apoia, na verdade, outra PEC apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), que propõe um novo regime de trabalho com pagamento por hora, em vez de simplesmente acabar com a escala 6×1.
A oposição reconhece a popularidade do fim da escala, que atualmente garante apenas um dia de folga por semana para os trabalhadores. Pesquisa Datafolha de março indicou 71% de apoio dos brasileiros à medida.
Escala 6×1 e eleições
O PL e outros partidos da oposição a Lula tentaram atrasar a votação para após o segundo turno, com o objetivo de evitar desgaste eleitoral.
Lula vai abordar o tema na propaganda eleitoral em TV, defendendo que o fim da escala 6×1 trará mais conforto para os trabalhadores.
Até recentemente, Flávio Bolsonaro criticava a proposta, preferindo o modelo de remuneração por hora. A 12 dias da eleição, ele mudou seu posicionamento, afirmando que apoiaria a medida por ser o desejo da maioria dos trabalhadores brasileiros.
Porém, ainda não está definido como o PL atuará na votação. Flávio Bolsonaro não estará presencialmente, mas poderá votar de forma semipresencial. Há dúvidas se seus aliados votarão contra, a favor ou se não comparecerão.
Na Câmara, o PL inicialmente tentou postergar a discussão da PEC e propôs a escala 4×3 (quatro dias de trabalho e três de folga) e a aplicação imediata da medida, sem transição, estratégia que não obteve sucesso, e a maioria do partido acabou apoiando a proposta do governo.