Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara dos Deputados, afirmou que a oposição apoiará a PEC para acabar com a jornada 6×1, mas buscará aprovar em 2027 uma PEC que institui o pagamento por hora trabalhada, caso Flávio Bolsonaro seja eleito presidente.
Segundo ele, a intenção é reduzir a jornada de trabalho e garantir mais liberdade aos trabalhadores. “Enquanto o governo faz apenas promessas eleitorais, votamos para acabar com a jornada 6×1 e no ano seguinte aprovamos o pagamento por hora trabalhada”, declarou nesta quarta-feira (14).
A PEC que acaba com a escala 6×1, proposta pelo presidente Lula, reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, 14 meses após sua aprovação. Ela também garante que os trabalhadores tenham dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente o domingo, sem redução de salários.
Esse projeto será votado nesta quarta-feira (14) pelo plenário do Senado, com expectativa de aprovação ampla.
Flávio Bolsonaro vinha evitando se manifestar sobre o assunto, chamando a proposta de eleitoral, mas optou por apoiar para evitar desgaste na campanha. “A maioria dos trabalhadores quer o fim da 6×1, por isso vou votar a favor”, afirmou o senador na terça-feira (13).
Flávio apoia a PEC apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), relator da reforma trabalhista e coordenador de sua campanha. Essa proposta permite que o trabalhador escolha entre contrato CLT ou pagamento por hora, recebendo conforme as horas trabalhadas.
Com o modelo por hora, o trabalhador pode optar por folgar dois dias na semana, porém sem receber pelos dias não trabalhados. Também são permitidos contratos onde se trabalha todos os dias, respeitando o limite semanal.
Grupos favoráveis chamam essa PEC de “PEC da Liberdade”, enquanto defensores da proposta atual dizem que ela instauraria a “PEC da Escala 7×0”. A PEC de Lula é criticada por aumentar custos para as empresas, o que pode impactar nos preços ao consumidor.
Sóstenes comparou o debate das PECs com a diferença entre empregados CLT e Microempreendedores Individuais (MEI). “Diziam que o MEI acabaria com a CLT. Não acabou. Quem quer ser CLT, é CLT. Quem quer ser MEI, é MEI”, afirmou.
O MEI é uma categoria para formalizar trabalhadores autônomos, que pagam menos impostos. Um MEI pode prestar serviços a uma empresa, mas contratar um MEI como empregado é ilegal e passível de punição.
Sóstenes Cavalcante afirmou que a oposição sempre apoiou a redução da jornada, mas se preocupava com o caráter eleitoral da PEC e a falta de compensação financeira para empresas. Ele destacou que a aprovação não é mérito do presidente Lula, mas da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que mobilizou as redes sociais.