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Sandra Faraj: mulheres têm muito espaço a conquistar

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Ex-administradora do Lago Norte e candidata bem votada a distrital na eleição passada, Sandra Faraj acredita que as mulheres ainda não conquistaram seu espaço como deveriam ter dentro da política. A eleição da presidente Dilma Rousseff é considerada por ela um momento importante, mas elas ainda podem mais. “Em alguns momentos nós não somos vistas como capazes. É como se nós estivéssemos sempre à sombra do homem, como se a gente puder ir sempre até certo ponto, já delimitado.

Tanto é que, no mundo corporativo, poucas mulheres têm destaque, assim como no mundo empresarial, jurídico”, afirmou. Apesar de lamentar a pouca participação feminina, Sandra acredita que estão aumentando, no Distrito Federal, as chances de se ter a primeira governadora eleita para um mandato integral — Maria de Lourdes Abadia já administrou a capital, mas assumiu como vice de Joaquim Roriz, para completar seu mandato. Sandra  é hoje vice-presidente regional do novo Solidariedade. Na eleição passada recebeu 11.091 votos, ficando acima de quatro distritais que se elegeram.

Por que existe pouca participação das mulheres na política?

Estamos com direito de voto há 82 anos e há 80 foi eleita a primeira brasileira deputada federal. Apesar desse tempo todo, acontece que nós ainda carregamos o estigma da cultura da mulher criada para assuntos domésticos. A mulher ainda carrega esse ranço. Embora uma ou outra ainda se destaque e tenha relevância maior na sociedade e na política, nós ainda carregamos esse carma, essa cultura das atividades domésticas e familiares. Por isso acho que existe o preconceito de que nós não seríamos capazes de levar a dupla ou tripla jornada, embora já tenhamos provado que somos capazes, sim. Também existe o agravante de que a mulher tem que querer, porque tem capacidade para estar dentro da política. A mulher precisa querer sair um pouco dessa rotina para a qual ela foi criada, afinal somos geradoras de vida, temos a missão de gerar filhos, algo dado somente a nós. Os filhos se amamentam em nós, do nosso corpo. Mas a mulher também precisa sair do casulo e abraçar as causas sociais.

De onde se origina a dificuldade para a mulher se fazer representar? Da organização dos partidos políticos ou de quem vota?

Acho que a sociedade ainda tem um certo preconceito com a mulher. Em alguns momentos nós não somos vistas como capazes. É como se nós estivéssemos sempre à sombra do homem, como se a gente puder ir sempre até certo ponto, delimitado. Tanto é que no mundo corporativo são poucas as mulheres que têm destaque, assim como no mundo empresarial ou no jurídico. Existe uma cultura que subsiste, como se a mulher não pudesse ainda estar nesses cargos de maior projeção, em várias esferas, senão em todas.

O que as mulheres conseguiram acrescentar ao mundo político desde que conquistaram  maior espaço?

A mulher tem a mesma capacidade do homem, mas tem uma maior sensibilidade para as causas sociais. Ela tem uma inclinação maior para sentir a dor do próximo. Eu percebo que a mulher tem isso e é extremamente capaz. A mulher consegue cuidar da casa, dos filhos, estudar, fazer faculdade, colocar comida para dentro de casa, trabalhar, trazer recursos e pode estar envolvida com as causas sociais, o que a rodeia. As mulheres têm tanto para contribuir à política quanto o homem também tem. Não existe dificuldade. Muitas vezes, o homem tem um olhar mais genérico e muitas vezes a mulher consegue olhar as árvores de uma floresta, enquanto o homem vê a floresta como um todo. São visões diferentes, monofocal e bifocal. Existe uma paixão e sensibilidade da mulher, então ela pode contribuir tanto quanto o homem, da mesma maneira. Não existe uma competição sobre isso. Sei que existe uma Proposta de Emenda Constitucional tramitando para determinar maior participação da mulher na representação política. Está nas comissões temáticas da Câmara e no Senado. Atualmente, as mulheres são só 9% dos integrantes da Câmara e 13% do Senado. E são cerca de 10% dos cargos eletivos ocupados por mulheres.

A eleição da presidente Dilma foi um ponto de mudança da participação feminina na política?

Acho que sim. Temos aí um marco, a partir do momento que temos uma presidente mulher e ela também fez questão de colocar mulheres em cargos de alta relevância, como as ministras que ela nomeou. Isso é um ponto muito positivo porque, independentemente da posição partidária, se a gente é a favor ou contra o partido dela, não quero nem me posicionar a respeito disso, porque tenho minhas convicções, mas a postura dela, de mulher forte como tem mostrado todos os dias, governando um país grande como o nosso, mostra que estamos evoluindo. Precisamos lembrar que este não é um país fácil de governar, porque tem todo tipo de problema social. Então, ela tem se mostrado muito esforçada e competente.

Existe uma exigência de 30% de candidaturas de mulheres. Isso chega a ajudar efetivamente o acesso das mulheres a essa disputa?

Não vejo dificuldade. É preciso ser transparente. Quando eu fui lançada em 2010 para participar do processo eletivo, não tive dificuldades de entrar em um partido e ter legenda. Hoje pela necessidade de se cumprir essa regra, eu acho mais fácil a mulher ser aceita. Creio que a essa regra veio para ajudar.

É possível esperar que as mulheres tenham mais destaque nas urnas esse ano?

Tenho observado o cenário político e não estou vendo muita diferença ainda, não. Não tenho visto muitas mulheres se levantarem com as bandeiras das causas que interessam à população. Só consigo ver uma ou outra mulher com relevância maior, de militância, que a gente pode ver como uma figura expressiva nas urnas. Mas acredito que nós ainda não estamos no nível que precisamos estar, estamos, infelizmente, subrepresentadas.

Na Câmara Legislativa são poucas mulheres, mas um fato curioso é a oposição ter se mostrado predominantemente feminina. Como você avalia essa situação?

Eu não acho que seja uma oposição feminina. É uma oposição partidária mesmo. Não se veem causas do gênero feminino sendo levantadas. Algumas por serem de oposição mesmo, da família do ex-governador, outra que fazia parte daquele grupo. É uma questão basicamente partidária.

Com a oposição pequena, o barulho que as deputadas fazem acaba tendo destaque. Isso é positivo ou negativo?

Independentemente de ser oposição ou situação, o que mais vai haver relevância para nós na sociedade são os projetos que estão sendo apresentados, é a avaliação sobre qual o resultado do mandato de cada uma de nós, mulheres. A gente se destaca por aquilo que a gente consegue aprovar na Câmara. Não o fato de ser oposição ou situação. Isso foi a conveniência delas no momento. O que nós temos que observar, o que tem de chamar atenção da sociedade é o que foi a atuação delas como deputadas, o que elas trouxeram de resultado para a comunidade, para aquele grupo de pessoas que elas representam.

O DF é uma das unidades da Federação que até agora não conseguiram eleger uma governadora para mandato completo. Isso ainda está distante?

Acredito que é possível, sim. Existem dois nomes que querem se levantar como candidatas. Uma delas tem mandatos bem reconhecidos e a outra tem um legado, uma herança política expressiva. Só que hoje a oposição está bastante dividida, não está com uma trajetória clara. O posicionamento das chapas, dos partidos ainda está indefinido. Que eu me lembre, essa é a primeira vez que duas mulheres tentam se lançar como candidatas a governadora aqui no DF. Acho que está chegando perto. Estamos começando a nos aproximar dessa realidade de ter uma governadora. Acho que é bem possível. Não vou dizer que vai ser agora ou em 2018. Não sei, mas agora está começando.

É um cenário atípico neste ano, com poucas definições em relação às alianças políticas?

Realmente, está bastante obscuro. Quando você olha para uma chapa e pensa “essa chapa vai ser de oposição”, você acaba descobrindo que o vice pode ser candidato ao Senado em outra chapa e etc. Estou na esperança de que no mês de maio agora se acalmem e se posicionem com clareza. A única chapa que nós temos certeza é a do atual governo. O restante está conversando muito, indo para um lado e para o outro e está, de fato, indefinido.

Isso é bom ou ruim?

Eu diria que é ruim, porque vai acabar que as decisões de coligações vão ser definidas muito em cima da hora nas convenções. Isso pode atrapalhar boas decisões. Não gosto das decisões tomadas no calor da pressão, aquela coisa dos últimos minutos do segundo tempo. Como sou administradora de formação, eu costumo brincar que tenho um fluxograma e um organograma dentro da minha cabeça. Então gosto de tomar decisões extremamente bem calculadas, bem pensadas e a gente não sabe como isso vai ser.

Ainda sobre a Câmara Legislativa, como não estão despontando lideranças femininas, é possível que esse número de deputadas permaneça o mesmo ou que diminua?

O que eu falei é que não há muitas mulheres novas no cenário atual se propondo a serem candidatas. Você vê uma ou outra que tem tentado. Acho que é bem capaz de aumentar, do número atual, no máximo 15%. Acho que a nossa cultura de mulheres ainda está nos bastidores das decisões.

A partir de 2015, o que deve ser prioridade ao governo?

Como eu mencionei, eu gosto de planejamento. A melhor coisa a ser feita logo no começo de 2015 é um levantamento das áreas críticas da cidade. Uma apuração realmente minuciosa das questões de habitação, saúde, segurança. E pensar em um planejamento com no máximo dois anos para ser executado. Isso é a primeira coisa que nós precisamos fazer. Não podemos ter um governo reativo, que só age diante dos problemas. Temos que ter um governo voltado para o planejamento, proativo, de quem está governando uma cidade para o futuro e se antecipa aos problemas, possibilitando o desenvolvimento da cidade. Se toda vez um órgão para acudir uma situação e não deixa que as outras áreas continuem esse desenvolvimento. Isso é muito prejudicial.

Fonte: Jornal de Brasília

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Justiça determina que Flordelis passe a usar tornozeleira eletrônica

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A deputada também deverá se recolher em sua residência das 23h às 6h; defesa informou que recorrerá da decisão

(Fernando Frazão/Agência Brasil/Reuters)

A Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta sexta-feira, 18, que a deputada federal Flordelis (PSD-RJ), acusada de ser a mandante do assassinato do próprio marido, passe a ser monitorada por tornozeleira eletrônica. A decisão também obriga a parlamenta a permanecer em sua residência entre 23h e 6h. Ela deve ser notificada da determinação nos próximos dias.

A decisão acata um pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) feito na última sexta-feira, 11, segundo o qual a liberdade da deputada – que não chegou a ser presa por conta de sua imunidade parlamentar – causa intranquilidade nas testemunhas do caso. Uma dessas testemunhas disse ter sofrido um ataque a bomba no começo deste mês. A denúncia está sendo investigada pela Polícia Civil.

Ainda segundo o MP-RJ, a Câmara dos Deputados tem enfrentado dificuldades em localizar Flordelis. O órgão também solicitou o afastamento imediato da deputada de suas funções parlamentares, mas o pedido foi negado pela juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói.

A defesa da deputada classificou a decisão juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, como “desnecessária e arbitrária“, e afirmou que irá recorrer.

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Alerj aprova relatório de impeachment contra Witzel; veja próximos passos

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Relatório aprovado defende continuidade do processo contra Witzel. Agora, tema vai a plenário da Alerj, o que pode ocorrer já na semana que vem

Witzel: aprovado relatório que dará continuidade ao processo de impeachment contra o governador (Fernando Frazão/Agência Brasil)

A comissão especial da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quinta-feira, 17, relatório que defende a continuidade do processo de impeachment contra o governador Wilson Witzel (PSC).

O relatório foi produzido pelo deputado Rodrigo Bacellar (SDD), com acusações de desvio de recursos em meio à pandemia do novo coronavírus. O texto foi aprovado pela comissão por unanimidade, com placar de 24 a zero. Um deputado estava ausente, por ser sido diagnosticado com covid-19.

Witzel se pronunciou nas redes sociais após a decisão. “Recebo com respeito e tranquilidade a decisão da comissão da Alerj”, disse em sua conta no Twitter.

 

Apesar da fase inicial do impeachment, Witzel já está afastado desde 28 de agosto. O governador foi tirado do cargo por 180 dias após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que afirmou que Witzel poderia interferir nas investigações se estivesse ainda no governo.

A primeira decisão foi somente do ministro Benedito Gonçalves, o que fez críticos e a defesa de Witzel afirmarem que a decisão foi “monocrática” e que o Judiciário estaria interferindo excessivamente no processo político. Dias depois, o plenário com os demais juízes decidiu manter o afastamento.

Enquanto isso, na capital fluminense, também nesta quinta-feira, os vereadores da Câmara Municipal analisam um pedido de abertura de impeachment contra o prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos). Ao contrário do caso de Witzel, o processo ainda não foi aberto. Neste mês, a Câmara já negou um pedido de abertura de processo de impeachment contra o prefeito.

Desta vez, Crivella tem contra si uma investigação sobre o suposto “QG da propina” na prefeitura do Rio — o pedido foi aberto por parlamentares após o Ministério Público fazer uma operação de busca na casa de Crivella na semana passada.

Quais são os próximos passos do processo contra Witzel

Após a aprovação, o relatório será enviado para votação em plenário, com participação dos 70 deputados da Alerj. Para o impeachment ser aprovado, dois terços dos parlamentares precisam ser favoráveis, totalizando 47 votos.

Se isso acontecer, o processo será encaminhado ao Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) para a formação de uma comissão mista de julgamento.

Esse grupo, formado por cinco parlamentares escolhidos pela Alerj e cinco desembargadores sorteados. É esse grupo que dará a palavra final sobre o impeachment. A votação será conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio.

Se Witzel for afastado, o vice-governador Cláudio Castro (PSC), que já está no comando do estado atualmente, continua no cargo.

Witzel é acusado pelo Ministério Público de ter desviado recursos em meio à pandemia. Novas acusações ainda estão sendo apresentadas contra o governador, envolvendo novos esquemas de corrupção no governo fluminense. Ontem, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou nova denúncia, onde o empresário Edson Torres aponta em depoimento que entregou 980.000 reais ao governador, ainda antes da campanha de 2018.

É com base nessas investigações que estão os argumentos do relatório apresentado hoje, que defende o impeachment contra Witzel. O relatório começa com uma descrição da denúncia feita pelos deputados do PSDB.

Depois, passa para uma análise sobre atendimento dos requisitos legais para a denúncia, e em seguida destaca informações levantadas pela própria comissão sobre a denúncia, centrada na requalificação da Organização Social Unir Saúde pelo governador em março deste ano. Na parte final o relator pondera as argumentações da defesa e conclui pelo prosseguimento do impeachment.

(Com Agência O Globo e Estadão Conteúdo)

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MEC promete protocolo e R$ 525 milhões para retorno às aulas presenciais

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O ministro Milton Ribeiro afirmou que recurso deve ser utilizado para a compra de produtos de higiene, desinfecção e reformas das unidades de ensino

Ministro da Educação, Milton Ribeiro (Isac Nóbrega/PR/Flickr)

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse nesta quinta-feira 17, que a pasta irá distribuir R$ 525 milhões a escolas para preparar o retorno às aulas presenciais, interrompidas pela pandemia da covid-19. A medida já havia sido anunciada na última quarta, 15, durante coletiva de imprensa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A ideia é que o recurso sirva para a compra de produtos de higiene, desinfecção e reformas das unidades de ensino. A pasta ainda promete lançar um protocolo de biossegurança, como já foi elaborado para a educação superior.

Segundo Ribeiro, este valor será enviado diretamente às instituições, ou seja, não será administrado por Estados e municípios. Devem ser beneficiados 116,75 mil escolas públicas e 36,85 milhões de alunos. “Entra direto no caixa”, disse ele. O ministro participou de audiência de comissão Congresso Nacional que discute a resposta do País à pandemia.

O ministro afirmou que a decisão sobre data para reabrir escolas não é do MEC, mas de Estados e municípios.

“Se dependesse de mim, retornávamos amanhã, mas temos os riscos” afirmou Ribeiro. Ele disse contar “com retorno o mais breve possível da volta às aulas”. “Para pegar esse fim de ano e deixar a criançada animada ao ano que vem.”

Corte no MEC

O ministro confirmou que o governo impôs um corte de R$ 1,57 bilhão nas contas do MEC deste ano. Revelada pelo Estadão, a tesourada reduzirá 80% da verba de “desenvolvimento da educação básica”. Os valores, também retirados de outros ministérios, bancarão obras no momento em que o presidente Jair Bolsonaro percorre o País em palanques para inaugurações.

“Fui pessoalmente ao Planalto tentar reverter. Mas estava já encaminhado, considerando que gestores anteriores não executaram e empenharam valores”, disse Ribeiro.

O ministro afirmou que o programa de educação em tempo integral será “duramente atingido” pelo corte. Ele atribuiu a este programa parte da melhora no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) deste ano.

“Pacificar”

Sucessor de Abraham Weintraub no MEC, Ribeiro disse aos parlamentares que tem perfil discreto e pretende “pacificar” a Eduacação. “Tenho sido criticado por instituições que mais à direita, por eu abrir conversa com pessoas tidas como de radicalismo ideológico. Disse ao presidente que quero ouvir a todos, pacificar.”

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Toffoli arquiva inquéritos abertos no STF ligados à delação de Cabral

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Decisão foi tomada um dia antes de encerrar seu mandato no Supremo

(Carolina Antunes/PR/Divulgação)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar todos os inquéritos abertos na Corte que tiveram como base o acordo de delação fechado entre o ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral e a Polícia Federal (PF).

A decisão foi tomada em 10 de setembro, um dia antes de Toffoli encerrar seu mandato como presidente do Supremo. Ele seguiu parecer do procurador-geral da República, Augusto Aras, que não viu na delação de Cabral elementos suficientes para justificar as investigações.

Em fevereiro, Aras pediu que fosse revogada a homologação da delação de Cabral. O procedimento, que dá validade jurídica aos depoimentos, fora realizado pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo.

Após homologar a delação, Fachin havia enviado casos sem relação com a Lava Jato para serem redistribuídos pela presidência do Supremo. Antes da redistribuição, entretanto, Toffoli pediu manifestação da PGR, que opinou pelo arquivamento. Ao todo, 12 inquéritos foram arquivados.

Toffoli se embasou no regimento interno, que dá poderes ao presidente do Supremo para arquivar processos antes da distribuição, em caso de pedido ou recurso “manifestamente inadmissível, improcedente ou contrário à jurisprudência dominante”.

Os casos relacionados à delação de Cabral tramitam em sigilo. Informações divulgadas pela imprensa dão conta de que o ex-governador, em seus depoimentos, implicou ministros de tribunais superiores e de contas em desvios no Rio de Janeiro.

Mesmo com os arquivamentos, continuam a tramitar sob relatoria de Fachin outras frentes de investigação envolvendo Cabral e a Lava Jato que não tiveram como ponto de partida a delação do ex-governador.

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Rodrigo Maia testa positivo para covid-19

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Diagnóstico foi revelado nesta quarta-feira, 16. Luis Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, também foi contaminado pelo coronavírus

(crédito: Najara Araujo/Camara dos Deputados – 1/9/20)

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Após 4 meses interino, Pazuello toma posse como ministro da Saúde

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Muito alinhado com o presidente, Eduardo Pazuello tem pela frente o desafio de fornecer uma vacina contra a covid-19 para todos os brasileiros

Ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, em Brasília. (Adriano Machado/Reuters)

Após ficar quatro meses no cargo de maneira interina, o general Eduardo Pazuello vai tomar posse como ministro da Saúde nesta quarta-feira, 16. A cerimônia está marcada para às 17 horas no salão nobre do Palácio do Planalto e deve contar com a presença do alto escalão do governo federal, incluindo o presidente Jair Bolsonaro.

Pazuello era o secretário executivo do Ministério da Saúde e assumiu o cargo de forma interina no dia 15 de maio, quando Nelson Teich deixou a pasta, um mês depois de substituir Luiz Henrique Mandetta. Os dois últimos ministros saíram por divergências com o presidente Jair Bolsonaro no controle da pandemia de covid-19, principalmente sobre o uso da cloroquina – sem comprovação científica – e da transparência de dados.

Desde que comanda a pasta, a situação do coronavírus no Brasil piorou drasticamente. No dia em que assumiu, o número de casos confirmados era de 218.223, e as mortes somavam 14.817. No último balanço, divulgado na terça-feira, 15, o país tinha mais de 4,3 milhões de infectados e 600 mil vítimas da doença. É o segundo país mais afetado pela covid-19, só atrás dos Estados Unidos.

Muito alinhado com Bolsonaro, Pazuello adotou uma estratégia de tirar a responsabilidade de controle da pandemia do Ministério da Saúde e jogá-la para estados e municípios. Nas gestões de Mandetta e Teich, o Ministério da Saúde fazia coletivas de imprensa diárias com análises aprofundadas sobre como estava a situação em cada local. Desde maio, as entrevistas viraram semanais, sem contar com a presença do ministro interino.

O grande desafio de sua gestão, em meio à maior crise de saúde dos últimos 100 anos, é garantir que a população brasileira tenha acesso a uma vacina rápida, segura, eficaz e no menor tempo possível. Com experiência em logística na carreira militar, firmou uma parceria com o laboratório AstraZeneca e a Universidade de Oxford para que o Brasil participasse da fase de testes da vacina contra a covid-19.

No documento assinado, há a previsão de transferência de tecnologia e acesso a 100 milhões de doses importadas. O governo federal ainda reservou quase 2 bilhões de reais do orçamento do Ministério da Saúde para a produção do imunizante em território nacional, que será comandado pela Fiocruz. Também aderiu a uma coalizão global, liderada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que busca o acesso mundial à vacina contra o coronavírus.

Paralelamente, Pazuello fechou uma parceria com o governo de São Paulo, com o objetivo de garantir as primeiras 46 milhões de doses da vacina que está sendo desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac, junto com o Instituto Butantan. Mas para que o Ministério da Saúde tenha acesso a este lote, precisa colocar a mão no bolso e investir perto de 2 bilhões de reais para a construção e ampliação de uma nova fábrica em São Paulo.

Mas além de fazer uma campanha nacional de imunização, Pazuello precisa convencer a população brasileira a se vacinar. Dados recentes divulgados pelo próprio Ministério da Saúde, mostram que a cobertura das principais vacinas infantis ficaram entre 50% e 60%, em 2020.

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sábado, 19 de setembro de 2020

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