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Economia

RJ precisa de R$6,4 bi para pagar salários de servidores, diz secretário

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À frente da Secretaria de Fazenda, Guilherme Mercês disse que só há dinheiro para pagar os vencimentos até setembro (referentes a agosto)

Ele disse ainda ‘não considerar a hipótese’ de a União excluir o Rio do Regime de Recuperação Fiscal (Salvator Barki/Getty Images)

Nomeado secretário estadual de Fazenda há 13 dias, o economista Guilherme Mercês afirma que o estado só tem dinheiro em caixa para pagar o salário de servidores até agosto (quantia que será depositada em setembro). A partir desta data, o governo precisará angariar R$ 6,4 bilhões em rendas extras para conseguir arcar com a folha de pagamento e manter a prestação de serviços públicos em 2020. Em entrevista ao GLOBO, Mercês disse também “não considerar a hipótese” de o governo federal retirar o estado, em setembro, do Regime de Recuperação Fiscal. A manutenção do acordo daria ao Palácio Guanabara mais três anos de adiamento para pagar a dívida com a União. Segundo o colunista Lauro Jardim, um parecer do Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal que será divulgado este mês é favorável ao rompimento do regime, uma vez que o estado não tem conseguido cumprir metas pré-estipuladas.

Deputados estaduais pleiteiam a sua saída da Secretaria de Fazenda. Alegam que o senhor foi indicado pelo ex-secretário de Desenvolvimento Econômico Lucas Tristão, desafeto de boa parte da Assembleia Legislativa. Witzel lhe garantiu permanência no cargo?

Comecei no governo tem menos de quatro meses, após uma sabatina de quase três horas com o governador Wlson Witzel. No que diz respeito ao relacionamento com a Alerj, tenho uma excelente relação com o parlamento desde quando fui economista-chefe da Firjan. Como secretário, apresentei ontem as contas do governo na Alerj. Só ratificou essa relação que está sendo construída. Não fui indicado pelo Tristão. Sou profissional do mercado. Foi o governador que me chamou.

Após um impasse, a Justiça acabou liberando o afrouxamento de regras e permitindo a volta gradual de serviços não essenciais. Qual o impacto da retomada do comércio para o orçamento estadual?

Essa decisão da Justiça é bastante importante pra arrecadação. Vai trazer a reboque R$ 2 bilhões a mais com ICMS na projeção para 2020 feita quando a pandemia surgiu. Também há um impacto positivo de outros R$ 2 bilhões com alta do barril de petróleo. Logo no começo do Covid, teve uma crise envolvendo a Arábia Saudita e Russia que jogou o barril pra cerca de US$ 20. Agora, com o apaziguamento e a retomada suave da economia com medidas de estímulo, o petróleo se recuperou e está superior a US$ 40.

Qual a situação do caixa do governo hoje?

Há uma queda de arrecadação de R$ 10 bilhões. Tomamos medidas que acumulam um fôlego de R$ 4 bilhões, como a negociação da operação Delaware, que reduz o aporte do Rio Previdência, e um acordo com o Tribunal de Justiça suspendendo o pagamento de precatórios. E temos aí um desafio de R$ 6,4 bilhões no nosso caixa projeto até o final do ano, com medidas .

Isso significa que o salário do funcionalismo não está garantido e que são necessários mais de R$ 6,4 bilhões para arcar com a folha de pagamento?

Sim. Temos o desafio de arrumar receitas extras para o pagamentos dos salários. Temos de estruturar as finanças do estado para conseguir efetuar o pagamento do salário de agosto (que será pago em setembro) e manter saudável a prestação de serviços públicos. Precisamos, nesses três meses, construir uma parceria do governo com a Assembleia Legislativa e a sociedade para que possamos equilibrar as contas e passar esse período mais difícil de queda de arrecadação. Na Assembleia, tem a votação do Repetro. Importante falar que estamos encarado esse desafio com muita seriedade. Montamos, nessas duas semanas, um time de profissionais de carreira. Um corpo técnico fantástico. Estamos valorizando esses profissionais.

Um relatório do Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal deste mês aponta que o estado não conseguirá privatizar a Cedae até o fim do ano. Com isso, a estatal teria que ser federalizada para que a União, como garantidora, quite o empréstimo de R$ 2,9 bilhões obtidos pelo Palácio Guanabara em 2017 junto a um banco internacional. O governo estadual tem alguma carta na manga, já que a Cedae vale mais que o valor do empréstimo?

Não sou o responsável pela privatização, mas estamos imbuídos em fazer essa privatização ainda este ano. É uma orientação do governador Wilson Witzel. A missãoprinicipal é renovar o Regime de Recuperação Fiscal em setembro, que permitirá o adiamento do pagamento das dívidas com a União por mais três anos. Estamos debruçados nisso.

O colunista do GLOBO Lauro Jardim informou que, em junho, o Conselho de Supervisão emitirá um parecer favorável à retirada do estado do Regime de Recuperação Fiscal, pelo descumprimento de metas previstas no contrato. Confirmada a saída, isso teria uma proporção catastrófica para o estado?

Na verdade, essa lista (de metas) que traz o acordo é uma lista de proposições. Então você pode lançar mão de medidas alternativas compensatórias de forma que se chegue ao valor esperado pelo regime. Esse decreto de bloqueio de cargos que o governador publicou hoje, por exemplo, é uma dessas medidas compensatórias que atendem ao regime. Além disso, foi aprovada a lei complementar federal 173 este ano, que suspende juros e amortização da divida para todos os estados (em 2020). Então, mesmo que o regime não seja renovado, tem o projeto.Mas o regime vai ser renovado. Falo diariamente com o Conselho de Supervisão. Meu contato como Conselho é diário.

Mas a lei federal possibilita o adiamento do pagamento em 2020, enquanto a permanência no Regime de Recuperação Fiscal daria mais três anos de alívio. É uma diferença grande. O estado quebra se não houver a renovação?

Tem diferença grande, mas não é efeito imediato. E não considero essa hipótese de não renovar. Nem eu nem o governador consideramos essa hipótese. Vamos tomar as medidas necessárias. Acho importante dar perenidade em mais três anos pra o estado ganhar fôlego e equilibrar as contas.

A briga entre o governador Wilson Witzel e o presidente Jair Bolsonaro atrapalha a sua tarefa de reorganizar o caixa do estado e negociar com a União?

Não vejo interferência no nosso trabalho. O trato com o Conselho de Supervisão é absolutamente técnico. O governador está imbuído em atender aos requisitos do conselho, e a relação que a Secretaria de Fazenda tem com o conselho é absolutamente técnica e republicana. O Rio de Janeiro recebeu ontem da União R$ 500 millhões (pagos no escopo do pacote de ajuda financeira do governo federal a estados, por conta da pandemia de coronavírus)

 

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Economia

Dólar oscila sem viés definido em dia de feriado nos EUA

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Dados econômicos da Europa contrastam com casos de Covid-19 em estados do sul e oeste americano

Dólar: (Douglas Sacha/Getty Images)

O dólar oscila sem direção definida contra o real, nesta sexta-feira, 3. No mercado internacional, os investidores seguem cautelosos com o aumento dos casos de coronavírus nos Estados Unidos, que ofusca os dados econômicos melhores que o esperado na Europa. Com feriado no mercado americano, é esperado um dia de menor volume de dólares negociados no mundo.

Às 9h30,  o dólar caía 0,1% e era vendido por 5,345 reais. enquanto o dólar turismo, com menor liquidez, permanecia estável, recuava 0,4%, cotado a 5,63 reais.

Na véspera, os Estados Unidos voltaram a apresentar recorde de casos diários, reportando mais de 50.000 novos infectados. Conforme os números da doença seguem aumentando na maior economia do mundo, reduzem as expectativas de uma recuperação intensa no segundo semestre. Em estados do sul e oeste do país, onde o ritmo de contaminação segue acelerado, processos de reabertura foram retardados.

Por outro lado, os índices de gerente de compra (PMIs, na sigla em inglês) da Europa trazem algum alívio. Na zona do euro, o PMI composto de junho ficou em 48,5 pontos. Embora tenha saído abaixo dos 50 pontos que delimitam a expansão da contração da atividade econômica, o número ficou acima dos 47,5 pontos projetados pelo mercado. O PMI composto do Reino Unido também superou as expectativas, ficando em 47,7 pontos ante os 47,6 pontos esperados.

Já na China, que foi um dos primeiros países a deixar para trás a pior fase do coronavírus, os dados econômicos já apontam para a melhora econômica. Por lá, o PMI composto, divulgado na noite de ontem, ficou em 55,7 pontos.

No exterior, o dólar se fortalece contra a maioria das divisas emergentes, como o peso mexicano, o rublo russo e a lira turca.

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Economia

Preços do petróleo sobem após bons dados de emprego nos EUA

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Mercado de trabalho dos EUA registrou criação de 4,8 milhões de vagas em junho, superando as expectativas

Petróleo: futuros do petróleo Brent fecharam em alta de 1,11 dólar, ou 2,6%, a 43,14 dólares por barril (Benjamin Lowy/Getty Images)

Os contratos futuros do petróleo avançaram mais de 2% nesta quinta-feira, apoiados por uma queda na taxa de desemprego dos Estados Unidos e pela redução nos estoques da commodity no país, embora uma disparada no número de casos de coronavírus nos EUA tenha gerado preocupações de que a atividade econômica possa enfraquecer nas próximas semanas.

Os casos de covid-19 nos Estados Unidos avançaram em cerca de 50.000 na quarta-feira, maior alta diária desde o início da pandemia.

Diversos estados americanos estão orientando os cidadãos a restringir movimentações e fechar novamente negócios e restaurantes, o que pode prejudicar a recuperação do mercado de trabalho.

Os futuros do petróleo Brent fecharam em alta de 1,11 dólar, ou 2,6%, a 43,14 dólares por barril. Já os futuros do petróleo dos Estados Unidos (WTI) avançaram 0,83 dólar, ou 2,1%, para 40,65 dólares o barril.

“Neste momento, os dados econômicos parecem estar se sobrepondo às infecções por covid-19. Parece que o crescimento está acontecendo, apesar dessa retomada nos casos”, disse Phil Flynn, analista sênior do Price Futures Group.

“O relatório de emprego foi bom, mas o outro lado da moeda é que ele foi tão bom que pode acabar inibindo um programa de estímulos [do governo à economia]”, afirmou Bob Yawger, diretor de futuros de energia do Mizuho.

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Economia

Vacina da covid-19 faz executivos milionários e leva debate às bolsas

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Agência Reuters revelou que diretor da farmacêutica Moderna embolsou 35 milhões de dólares com a alta das ações graças a notícias sobre testes da vacina

SEDE DA MODERNA: valor de mercado da farmacêutica triplicou em 2020 com a pandemia do coronavírus (Brian Snyder/File Photo/Reuters)

A semana termina com um reforço em uma discussão latente nas últimas semanas nas bolsas pelo mundo. Faz sentido a euforia dos investidores em torno de testes de vacinas e medicamentos? Elas têm sido o principal impulso para índices mundo afora apesar de notícias ruins na economia e de uma segunda onda de contágio sobretudo nos Estados Unidos.

Nesta sexta-feira, a agência Reuters publicou uma reportagem sobre a farmacêutica Moderna, uma das empresas mais avançadas nas pesquisas da vacina, mostrando como seus executivos estão vendendo ações e fazendo fortuna nas últimas semanas. Segundo a Reuters, o presidente da companhia, Stephane Bancel, já embolsou 21 milhões de dólares nos últimos meses, período em que o valor de mercado da companhia, desconhecida antes da pandemia, triplicou. O diretor médico da empresa, Tal Zaks, embolsou 35 milhões de dólares.

As vendas não têm nada de ilegais, mas escancaram uma situação que escancara uma nova anomalia dos mercados. Testes clínicos de vacinas e remédios costumavam ser processos lentos, e mantidos em segredo pelas farmacêuticas. Mas a pandemia da covid-19 acelerou o desenvolvimento de anos para meses, e fez com que as empresas passassem a divulgar publicamente testes intermediários. Nesta quarta-feira um teste da Pfizer feito com dezenas de participantes conseguiu, sozinho, impulsionar as bolsas mundo afora.

Relatório da Exame Research mostra que há mais de 100 vacinas em testes no mundo, e a Moderna e a Pfizer estão entre as mais avançadas. Outras são da AstraZeneca com a Universidade Oxford e da chinesa Sinovac — essas duas em testes no Brasil. Pela primeira vez na história a movimentação da medicina é acompanhada tão de perto por investidores. E têm ajudado a compor um cenário de possível recuperação em V nas economias.Junto com elas, investidores têm se animado com notícias que mostram melhora na atividade econômica em países que estão retomando as atividades — ontem, os Estados Unidos divulgaram geração de empregos duas vezes acima do previsto. A China anunciou um recorde de 10 anos em seu índice de serviços, hoje, o que ajudou a impulsionar as bolsas asiáticas para o maior valor em quatro meses. O risco de novas ondas jogarem água fria na recuperação só será afastado com a chegada das vacinas — para a alegria dos investidores (e dos executivos) das farmacêuticas.

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Economia

Governo vai investir R$ 4,5 bi em obras de infraestrutura no 2º semestre

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Segundo o ministro, estão previstas 33 obras e 14 leilões, sendo 3 concessões e 11 arrendamentos de portos, além de 2 renovações de concessão de ferrovias

Tarcísio de Freitas (Alberto Ruy/MInfra/Flickr)

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou nesta quinta-feira que foram investidos 3,5 bilhões de reais na realização de obras no país ao longo do primeiro semestre do ano, e já estão orçados entre 4 bilhões e 4,5 bilhões de reais para novas entregas no segundo semestre.

Em entrevista coletiva pela internet, Freitas também mencionou planos no médio prazo, referindo-se ao setor de licitações.

“Estão previstos 250 bilhões de reais de investimentos a ser contratados em licitações nos próximos dois anos e meio”, afirmou. “Tudo respeitando nossos pilares fiscais e o teto de gastos.”

Segundo dados do ministério, já foram entregues neste ano 39 obras em 27 semanas, sendo 23 delas entre março e junho, período mais afetado pela pandemia do novo coronavírus e sua consequente crise econômica, provocada pelas medidas de isolamento.

A inauguração de obras é parte de uma estratégia do governo federal de implementar uma agenda positiva para recuperar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro.

Mas, apesar dos números otimistas apresentados, vale lembrar que o investimento do governo federal em infraestrutura de transportes em 2019, de 8,3 bilhões de reais, foi o mais baixo da década, segundo levantamento realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), com informações da ONG Contas Abertas, e obtido pelo O Globo. E as perspectivas para este ano se tornaram complicadas com a pandemia.

Foco na logística

Entre as obras destacadas pelo ministro na primeira metade do ano, estão quase 127 quilômetros de rodovias duplicadas e 88,5 quilômetros pavimentados, além da reforma e ampliação do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu e danova sala de embarque do Aeroporto de Navegantes, em Santa Catarina.

Ele também mencionou a inauguração de portos de pequeno porte em Parintins e Coari, no Amazonas, e Turiaçu, no Maranhão.

Segundo Freitas, o maior foco do ministério, desde que começou a pandemia, foi preservar a logística dos transportes para evitar o desabastecimento.

“O presidente Jair Bolsonaro nos orientou a preservar a logística, de modo que nos reunimos com o conselho de secretários dos estados para rever decretos, garantir a estrutura de suporte aos caminhoneiros e criar protocolos de segurança nos terminais aeroportuárrios”, explicou. “Assim, mesmo com a pandemia, tivemos uma vitória silenciosa ao garantir o escoamento de uma safra agrícola recorde e manter o abastecimento.”

Segundo o ministro, também foi determinado no período o início imediato de obras como a de implantação e pavimentação de um trecho de 61,6 quilômetros da BR-367 em Minas Gerais até a divisa com a Bahia, e a ponte do Xambioá, na BR-153, ligando os estados do Pará e de Tocantins.

Dezenas de leilões

Já para o segundo semestre, estão previstas 33 obras e 14 leilões, sendo três concessões e 11 arrendamentos de portos, além de duas renovações de concessão de ferrovias, totalizando até 4,5 bilhões de reais.

“Mas qualquer incremento nesse orçamento será muito bem-vindo”, atalhou Freitas.

Sobre as futuras licitações, está previsto em  agosto o leilão de dois terminais de papel e celulose no Porto de Santos, que deverão receber 420 milhões de reais de investimentos. Na seara ferroviária espera-se a publicação de edital para a concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste até o fim do terceiro trimestre para que o leilão consiga acontecer ainda neste ano.

O ministério também planeja enviar ao Tribunal de Contas da União (TCU) ainda neste mês a proposta de renovação da concessão da Rodovia Presidente Dutra, para publicar o edital até dezembro.

O projeto, segundo o ministério, deve injetar 32 bilhões de reais na rodovia para a construção e manutenção.

“De 44 leilões planejados originalmente, o TCU está analisando um total de 42 projetos, com 75 bilhões de reais a ser contratados”, disse Freitas.

Também está prevista a entrega em julho ao órgão de estudos da sexta rodada de concessão de 22 aeroportos — Blocos Sul, Norte e Central —, com investimentos futuros previstos de 6,7 bilhões de reais.

Na Rodovia Transamazônica, deverá ser concluída mais uma etapa da pavimentação entre Itupiranga e Novo Repartimento. A BR-163, um dos principais corredores de escoamento da safra de grãos do país, também será pavimentada no trecho que vai do entroncamento com a BR-230, em Campo Verde, no Mato Grosso, até Rurópolis, no Pará.

Ambiente de negócios

Segundo o ministro, o foco do governo com as obras não é politizar nem focar a arrecadação.

“Nosso foco não é a arrecadação em si, mas gerar investimento e aumentar nossa competitividade. E gerar empregos, que é uma obsessão do governo.

Ele garante que haverá players para os futuros leilões, frisando que o governo sonda previamente o interesse dos investidores.

“Num cenário de juros baixos, projetos que remuneram entre 8,5% e 11% atraem os investimentos. Os fundos virão, quem for mais rápido ganhará o coração dos investidores. Quem não quer entrar na concessão dos aeroportos de Congonhas e Santos Dumont?

O plano de Freitas é transformar o ambiente de negócios “revendo regulações que prejudiquem o setor privado.” Ele cita como exemplo o plano de eliminar que 15% dos investimentos em aeroportos venham obrigatoriamente de operadores do setor.

“Isso abriria a licitação de aeroportos para os fundos de investimento.”

Vertentes do Pró-Brasil

Referindo-se ao programa Pró-Brasil, o ministro o definiu como uma iniciativa importante e uma aposta para a retomada da economia. Freitas explicou que ele tem duas vertentes: a da mudança de regulação, que tem justamente a ver com a transformação do ambiente de negócios, e a legislativa, do Congresso, dos projetos de lei.

“E os parlamentares, com os presidentes das Casas pró-business, têm demonstrado uma grande atenção a essa pauta, de melhorar o ambiente de negócios”, destacou o ministro. “A recente aprovação do marco regulatório do saneamento tem o poder de desencadear uma série de investimentos privados e traz mais segurança jurídica ao setor, ajudando a formatação de parcerias público-privadas (PPPs) e concessões por parte dos estados.”

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Economia

Parlamentares vão ao STF contra venda de refinarias da Petrobras

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Congresso argumenta que a venda das unidades vai contra decisão anterior da própria Corte, que determina que a operação deve ser aprovada pelo Legislativo

Petrobras: o Legislativo questiona a venda de refinarias da estatal (Paulo Whitaker/Reuters)

As Mesas da Câmara dos Deputados, do Senado e do Congresso pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) liminar para impedir a venda pela Petrobras de suas refinarias, com a petição citando as unidades de refino da Bahia (RLAM) e do Paraná (Repar), segundo documento visto pela Reuters nesta quinta-feira.

No pedido, as Mesas legislativas argumentaram que a eventual venda das unidades iria contra uma decisão anterior da própria corte no ano passado, segundo a qual é necessário aval do Congresso para a venda de ativos de uma empresa-matriz.

A Petrobras recebeu ofertas vinculantes pela RLAM nesta semana. O ativo recebeu propostas pelo menos do fundo de Abu Dhabi, Mubadala Investment Company, e do conglomerado indiano Essar Group, disseram fontes à Reuters.

A Repar será a próxima refinaria da estatal a receber lances, disse o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, na quarta-feira.

O executivo afirmou que a empresa quer receber ofertas vinculantes por todas as refinarias à venda “nos próximos meses.” A empresa planeja vender oito refinarias, ou cerca de metade de seu parque de refino.

As Mesas do Congresso ainda alegaram que, para vender as refinarias, a Petrobras estaria fatiando ativos estratégicos em subsidiárias, cuja privatização não depende de decisão dos parlamentares, visando “contornar” a decisão da suprema Corte.

“Em tal cenário, a decisão tomada pela suprema Corte será, em sua essência, fraudada, pois, por meio desse expediente de desvio de finalidade, a soberania popular estará privada de influenciar os contornos da venda substancial de ações da empresa-matriz”, diz a petição.

O Legislativo cita na manifestação que a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) deve ser concluída até o final do ano, enquanto está marcada para dia 13 a entrega de propostas vinculantes pela Repar.

O pedido foi distribuído para decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, em razão do início do recesso do Poder Judiciário.

Procurada, a Petrobras não respondeu de imediato a um pedido de comentário sobre o pedido de liminar.

Uma fonte da estatal, no entanto, disse à Reuters ter confiança de que a Corte não atenderá o pedido das Mesas legislativas.

“Esse é um processo que está politizado desde o início e acreditamos que vai [seguir assim] até o fim”, afirmou a fonte, ao ser consultada.

“Temos de lidar com isso e trabalhar para o que seja melhor para companhia”, acrescentou a pessoa, que preferiu ficar no anonimato.

Na avaliação da fonte, “esse tipo de movimento não faz sentido e a companhia acredita que o STF “vai reforçar isso.”

“Estamos cumprindo a decisão anterior do STF e por isso não faz sentido. Temos convicção de que o STF não vai conceder a liminar.”

 

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Economia

Início da recuperação econômica no Brasil foi em “V”, diz Campos Neto

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De acordo com o presidente do BC, as duas últimas semanas de abril foram as piores para a economia e que houve recuperação a partir do começo de maio

Roberto Campos Neto: “parece que nós iniciamos uma recuperação que seria um movimento inicial em ‘V’, mas que a gente acha que deve suavizar um pouco” (André Coelho/Bloomberg)

“Parece que nós iniciamos uma recuperação que seria um movimento inicial em ‘V’, mas que a gente acha que deve suavizar um pouco. Ou seja, a gente consegue ver que a primeira parte da recuperação foi em ‘V’, seguindo alguns outros lugares do mundo, ao contrário de 2008, que a recuperação foi mais lenta”, acrescentou
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