O Instituto Brasília Ambiental iniciou a renovação das licenças do Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (Sispass) para o período de 1º de agosto de 2025 a 31 de julho de 2026. Todos os criadores amadores que mantêm pássaros da fauna brasileira em cativeiro no Distrito Federal devem realizar essa atualização.
Uma novidade deste ano é a automatização da emissão dos boletos para pagamento da anuidade. Os criadores precisam acessar o Sistema de Peticionamento Eletrônico Harpia para solicitar a renovação e gerar a guia de pagamento na própria plataforma. Após o pagamento, o comprovante deve ser anexado ao sistema.
Rôney Nemer, presidente do Brasília Ambiental, destacou que o instituto busca tornar os processos mais rápidos e acessíveis, facilitando o serviço oferecido pela plataforma Harpia.
A técnica de Planejamento Urbano e Infraestrutura, Elenize Cruz, recomenda que os criadores iniciem o procedimento o quanto antes para garantir a agilidade na renovação das licenças. O setor de fauna enviará notificações por e-mail para lembrar os criadores cadastrados.
Atualização cadastral e acesso
Para receber os avisos por e-mail ou telefone, é fundamental manter os dados cadastrais do Sispass atualizados. Embora o certificado digital tipo A3 (e-CPF) continue necessário para algumas funções do sistema, não é exigido para a renovação da licença, que pode ser feita com login e senha ou pela conta Gov.br.
O acesso ao sistema Harpia para emissão do boleto requer autenticação pela plataforma Gov.br. Será necessário informar o número do processo SEI-Ibram de gestão de fauna em cativeiro, que pode ser consultado via atendimento WhatsApp da fauna, no número (61) 99187-3064, ou pela Central de Atendimento ao Cidadão (CAC) pelo telefone (61) 3214-5637.
A Gerência de Fauna Silvestre (Gefau) do Brasília Ambiental preparou um material com todas as orientações detalhadas sobre o procedimento, incluindo o passo a passo para a renovação, disponível online para facilitar o cumprimento dos prazos.
Informações fornecidas pelo Brasília Ambiental.