MAELI PRADO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
O salário mínimo tem se aproximado do que muitos trabalhadores ganham no Nordeste, cobrindo cerca de 65% da renda típica no Brasil, segundo um estudo do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS).
Esse cenário gera um debate entre economistas: para alguns, o aumento do salário mínimo acima da inflação não ajuda muito a combater a pobreza e pode aumentar o trabalho informal; para outros, essa valorização é fundamental para diminuir a desigualdade no país.
De acordo com o IMDS, em estados como Alagoas, Maranhão, Paraíba, Piauí, Bahia, Rio Grande do Norte e Ceará, o salário mínimo atinge quase 100% do salário mediano, que é o valor que divide os trabalhadores em duas partes iguais – metade ganha mais e metade ganha menos. Essa medida é diferente da média, porque não é influenciada por salários muito altos ou muito baixos.
Em regiões como o Distrito Federal, Santa Catarina e São Paulo, o salário mínimo representa uma parte menor da renda típica, correspondendo a 49%, 52% e 57%, respectivamente. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.621 e está previsto para ser reajustado para R$ 1.741 em 2027.
No cenário internacional, o Brasil está atrás de países como Colômbia, Costa Rica, Chile, México e Nova Zelândia, mas à frente de países como os Estados Unidos, onde a proporção é de 25%.
Especialistas do IMDS explicam que quando o salário mínimo se aproxima da renda comum, as empresas tendem a contratar mais trabalhadores informais porque o custo de manter alguém com carteira assinada fica alto, sem um aumento proporcional na produtividade.
Desde o ano 2000, o salário mínimo teve um aumento real de 125,8%, considerando a inflação. Ele é reajustado conforme a inflação mais o crescimento do PIB de dois anos antes, com um limite máximo de aumento real de 2,5%.
Essa relação entre salário mínimo e renda típica vem crescendo desde os anos 1990, chegando perto de 70% no final dos anos 2000, e apesar de ter caído um pouco, permanece em um nível alto.
Fernando Veloso, diretor de pesquisa do IMDS, afirma que a valorização do salário mínimo é boa para quem o recebe, mas traz efeitos sobre o aumento do trabalho informal e o impacto nas contas públicas.
O salário mínimo serve de base para benefícios previdenciários e assistenciais, e a cada real de aumento, os gastos públicos crescem em mais de R$ 400 milhões, segundo o Ministério do Planejamento.
O tema é um ponto importante nas campanhas presidenciais. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, representante econômico do presidente Lula (PT), declarou que não há planos para mudar a política de reajuste do salário mínimo. Já o candidato Flávio Bolsonaro (PL) disse que, se eleito, fará ajustes fiscais sem modificar essa política.
Segundo o IMDS, o aumento do salário mínimo tem efeito limitado para combater a pobreza extrema. Dados indicam que 9% dos aposentados que recebem o mínimo estão entre os 30% mais pobres, enquanto cerca de 60% estão entre as famílias de renda média e alta.
A pesquisa também mostra que somente 24% dos brasileiros pobres recebem valores próximos ao salário mínimo. Ou seja, o aumento do mínimo alcança muitas pessoas, mas nem sempre as que mais precisam.
Paulo Tafner, diretor-presidente do IMDS, comparou o uso do salário mínimo para combater a pobreza a usar uma bala de canhão para matar um mosquito, destacando o enorme custo fiscal dessa política, que afeta a sociedade por meio da previdência e assistência.
Hélio Zylberstajn, professor da FEA-USP e coordenador do salariômetro da Fipe, alerta que ampliar o salário mínimo repetidamente pode perder eficácia para combater a pobreza, já que o custo para formalizar um trabalhador é alto, especialmente nos estados do Nordeste.
Entretanto, essa não é a visão unânime. Naercio Menezes, professor da FEA-USP e do Insper, apoia uma valorização moderada do salário mínimo, ressaltando seu papel importante na diminuição da desigualdade. Ele lembra que o salário mínimo serve para indexar aposentadorias e benefícios, problema que precisa ser revisto, mas estudos indicam que aumentos moderados não prejudicam emprego ou aumento da informalidade.
Menezes cita um estudo que mostra que as empresas pagam aos trabalhadores formais em média apenas metade da receita extra que eles geram, evidenciando que o salário ainda está baixo em relação à produtividade.
Sergio Firpo e Alysson Portella indicaram em pesquisas que a valorização real do salário mínimo contribuiu para quase metade da redução da desigualdade entre os trabalhadores formais entre 1995 e 2015.
Marcelo Manzano, diretor do Cesit da Unicamp, explica que a tese de que aumento do salário mínimo gera mais informalidade foi derrubada na prática, pois a informalidade caiu mesmo com aumentos reais do piso nacional entre 2003 e 2012, devido ao aumento da escolaridade e produtividade.
O atual cenário é diferente: a produtividade cresce muito pouco e o salário mínimo está alto em relação ao salário mediano, o que traz desafios.
A produtividade brasileira cresceu 1,6% entre 2000 e 2010, mas entre 2019 e 2025 cresceu apenas 0,3%.
Fernando Veloso alerta que simplesmente repetir a política do passado sem considerar essas mudanças pode prejudicar as finanças públicas e o mercado de trabalho.
Ele sugere que programas sociais focados nos mais pobres, como o Bolsa Família, são mais eficientes e econômicos para combater a pobreza. Também recomenda reintroduzir diferenças regionais no salário mínimo ou vincular futuros reajustes à produtividade.
Naercio Menezes defende desvincular o salário mínimo das aposentadorias e benefícios, ou criar dois tipos de aumentos diferentes para o salário mínimo direto e para o INSS, destacando que essa separação é fundamental.