AUGUSTO TENÓRIO
FOLHAPRESS
Omar Aziz, relator no Senado da proposta que acaba com a escala 6×1, decidiu não modificar o texto aprovado pela Câmara em maio. Ele pretende apresentar o parecer na tarde de quinta-feira (27) para que a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ocorra na próxima quarta-feira (2).
Essa decisão está alinhada ao presidente Lula (PT), ao qual Aziz é aliado. O governo busca aprovar o fim da escala 6×1 e sancioná-lo antes das eleições.
Qualquer mudança na proposta no Senado exigiria que o texto retornasse para a Câmara, dificultando a sua aprovação antes do pleito. O Congresso tem apenas uma semana ativa entre 31 de agosto e 4 de setembro antes das eleições de outubro.
Portanto, a votação na CCJ está prevista para a manhã de quarta-feira, dando tempo ao presidente da comissão, o governista Otto Alencar (PSD-BA), para finalizar a análise mesmo com possíveis pedidos de vista.
Se tudo ocorrer conforme o plano, a PEC estará pronta para ser votada em plenário, onde necessita de 49 votos a favor. A oposição pode tentar adiar ou modificar a votação, mas para isso precisaria da maioria dos votos.
A proposta para acabar com a escala 6×1 é um tema central na campanha de reeleição do presidente Lula, devido à popularidade da medida. Uma pesquisa Datafolha de março mostra que 71% dos brasileiros apoiam a redução da escala de trabalho.
Aliados de Lula acreditam que a aprovação da proposta ressaltará sua postura a favor de uma demanda popular e pressionará os adversários a se posicionarem contra ou a favor.
O chefe da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL), senador Rogério Marinho (PL-RN), manifestou-se contra a votação neste momento, propondo uma alternativa que permita negociação entre empregado e empregador e o pagamento por hora trabalhada.
A PEC estava parada no Senado até 19 de agosto, depois que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, passou a represar pautas do governo após um rompimento causado pela rejeição da indicação do advogado-geral da União ao Supremo Tribunal Federal.
Além do fim da escala 6×1, Alcolumbre também segurou outras propostas importantes para o governo, como a PEC da Segurança Pública e um projeto sobre terras raras, políticas que o presidente Lula considera estratégicas.
Nesta terça-feira (25), o presidente Lula reafirmou seu apoio ao fim da escala 6×1 e espera que Alcolumbre inclua o projeto em votação no plenário. Embora o presidente do Senado não tenha garantido o andamento do texto, Lula expressou confiança na aprovação.
O presidente ainda criticou indiretamente senadores que se opõem à votação neste momento. Segundo ele, o fim da escala 6×1 é um benefício para milhões de trabalhadores e não uma vantagem política pessoal.
Lula e Alcolumbre se reuniram no início de agosto em um esforço de reaproximação, impulsionado por aliados do presidente. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão, o ministro José Guimarães e o líder do PT, Camilo Santana, também atuaram para destravar a pauta.
Além do fim da escala 6×1, Alcolumbre remeteu à CCJ a PEC da Segurança Pública, outra prioridade do governo, com relatoria para o senador Rogério Carvalho (PT-SE), aliado do presidente.