FERNANDA DE SOUZA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que permite que mulheres possam comprar e portar spray de pimenta em todo o Brasil para sua proteção pessoal. Essa medida visa ampliar o uso de um item não letal devido ao aumento da violência contra a mulher no país.
Veja abaixo as principais informações sobre quem pode usar e como funciona esse equipamento.
Quem pode comprar e portar
Mulheres maiores de 18 anos poderão adquirir o spray de pimenta. Jovens entre 16 e 17 anos também poderão usar, mas precisam da permissão dos responsáveis.
O projeto tem regras para evitar abusos, com punições que incluem advertência, multas e até o bloqueio da compra se houver reincidência. A regulamentação será detalhada pelo Poder Executivo.
O que é e como funciona o spray de pimenta
O spray é um aparelho que solta uma substância que causa ardência nos olhos e na pele, feita a partir da capsaicina, uma substância presente na pimenta. O efeito causa coceira, lacrimejamento e desconforto para o agressor, ajudando a vítima a fugir.
Existem dois tipos principais: o spray de jato que dispara um fluxo direcionado e o spray em névoa que dispersa uma nuvem. O jato é mais preciso, diminuindo o risco de atingir quem usa; a névoa cobre uma área maior, mas precisa ser usado com cuidado, especialmente em locais fechados ou com vento.
Como usar com segurança
Especialistas recomendam o spray apenas como último recurso para escapar de uma situação de perigo, e não como a única forma de proteção. É importante que o spray esteja fácil de alcançar, pois guardá-lo no fundo da bolsa pode dificultar seu uso.
Fatores como distância, vento e proximidade com o agressor influenciam na eficácia do spray. O ideal é usá-lo a uma distância que permita um tempo seguro para fuga, evitando contato físico direto.
O spray pode ajudar mulheres a evitar confrontos diretos, principalmente quando há diferença física com o agressor, mas seu uso pode ser limitado em situações de surpresa ou muito próximas.
Especialistas recomendam o uso?
Raquel Gallinati, diretora da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, alerta que o spray não deve ser visto como solução para segurança pública. Segundo ela, liberar o spray pode passar a responsabilidade da segurança do Estado para a vítima.
Ela destaca também que o uso do equipamento exige treinamento, pois há riscos, como o spray atingir a própria usuária durante uma agressão.
Danny Arouca, instrutora de defesa pessoal, afirma que o spray é útil apenas se usado com preparo, sendo um instrumento tático que permite manter distância do agressor e criar uma oportunidade para fugir.
Ela reforça que o uso sem treinamento pode ser perigoso e que a falta de preparo gera uma falsa sensação de proteção.
Naomi Penteado, instrutora de autodefesa feminista, destaca que o spray perde a eficácia se estiver guardado dentro da bolsa e que ele não garante o fim da agressão, apenas dificulta temporariamente a ação do agressor.