A comunidade quilombola Tia Eva, localizada em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, é a primeira no Brasil a receber o tombamento pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Este reconhecimento protege tanto os bens materiais quanto os imateriais da comunidade, incluindo a festa de São Benedito, a igreja local e as memórias deixadas pela líder histórica da vila.
Mais de 400 pessoas vivem na comunidade, cujo território urbano já conta com reconhecimento oficial, ainda que a titulação definitiva esteja pendente. Para Vânia Lúcia Duarte, diretora da associação dos moradores e residente da comunidade, esse tombamento é fundamental para dar visibilidade e fortalecer a luta dos quilombolas.
Esta medida surge em um momento importante para proteger a área da pressão da especulação imobiliária. O tombamento está baseado no artigo 216 da Constituição de 1988, que assegura a proteção de documentos e locais com valor histórico relacionado aos quilombos.
Segundo Leandro Grass, presidente do Iphan, somente os quilombos certificados pela Fundação Palmares podem pedir o tombamento, dando uma proteção adicional às comunidades. Além de Tia Eva, outros 23 quilombos estão em processo de documentação com ajuda dos moradores, e 15 casos estão sob análise do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Grass destacou a importância da participação dos moradores para preservar o patrimônio cultural, especialmente diante de desafios como as mudanças climáticas. O Iphan mantém programas como o Conviver, presente em 28 cidades históricas, que investem em capacitação para conservação de casas, espaços públicos e tradições.
Nos últimos três anos, o Iphan aplicou R$ 44 milhões em patrimônios imateriais e R$ 69 milhões em bens materiais, resultando no tombamento de 24 bens materiais e no registro de 13 patrimônios imateriais, mais da metade dos reconhecimentos da década.
Entre os desafios recentes, esteve a recuperação de obras de arte vandalizadas após os atos de 8 de janeiro de 2023, com custos superiores a R$ 2 milhões. O instituto também promove campanhas educativas para aumentar a conscientização sobre a importância do patrimônio.
Na capital federal, a Praça dos Três Poderes passa por revitalização, com investimento acima de R$ 34 milhões, que deve ser concluída até o fim deste ano. Grass mencionou ainda avanços na valorização internacional, como candidaturas à Unesco para celebração de elementos culturais tradicionais, como o forró, o maracatu e teatros históricos.