Promotoria solicita pena capital para ex-presidente da Coreia do Sul
O promotor especial da Coreia do Sul pediu na última terça-feira (13/1) a pena capital para o ex-presidente Yoon Suk Yeol, acusado de planejar uma tentativa de golpe ao impor lei marcial em dezembro de 2024.
Esse crime pode levar a punições severas na legislação do país, incluindo a pena de morte, embora essa sentença não seja aplicada há quase trinta anos.
Detalhes do caso
Segundo o promotor no Tribunal Distrital Central de Seul, as investigações confirmaram um plano liderado por Yoon Suk Yeol e seu ex-ministro da Defesa, Kim Yong-hyun, com o objetivo de manter Yoon no poder.
O promotor destacou que Yoon justificou a imposição da lei marcial como proteção à democracia, mas na verdade, a medida ilegal prejudicou o funcionamento do Parlamento e da Comissão Eleitoral, destruindo a ordem constitucional.
Yoon não demonstrou arrependimento ou pediu desculpas ao povo sul-coreano, conforme declaração do promotor.
Defesa do ex-presidente
Yoon Suk Yeol, que tem 65 anos, nega as acusações. A lei marcial foi declarada por ele em 3 de dezembro de 2024, permanecendo em vigor apenas por algumas horas. Na época, ele enviou o Exército para suspender as atividades da Assembleia Nacional e enfraquecer a oposição parlamentar, alegando a necessidade de proteger o país de “forças comunistas”. Sob pressão, Yoon revogou a medida.
O ex-presidente foi preso em janeiro após várias tentativas frustradas de detenção pela polícia. Em março, um tribunal considerou sua detenção ilegal. Em abril de 2025, o Tribunal Constitucional destituiu Yoon após manifestações em massa e instabilidade política.
Yoon retornou à prisão em junho devido ao risco de destruição de provas. No processo judicial, ele argumenta que agiu dentro de seus poderes presidenciais ao declarar a lei marcial, visando alertar sobre a obstrução do governo pela oposição. A decisão final do tribunal está prevista para fevereiro.
Contexto histórico e penal
Yoon Suk Yeol enfrenta oito processos relacionados a acusações criminais ligadas à lei marcial e outros escândalos durante seu mandato.
Em casos anteriores, nos anos 1995-1996, os ex-presidentes sul-coreanos Chun Doo-hwan e Roh Tae-woo foram acusados de insurreição. Os promotores solicitaram pena de morte para Chun e prisão perpétua para Roh. O tribunal condenou Chun à pena de morte, que foi revisada para prisão perpétua em apelação. Ambos foram perdoados depois de cerca de dois anos na prisão.
A Coreia do Sul pronunciou sua última sentença de morte em 2016, mas não executa penas deste tipo desde 1997.
O governo atual, liderado pelo presidente Lee Jae Myung, enfatiza a confiança de que o Judiciário atuará conforme a lei e princípios públicos.