A lei que criou o salário mínimo no Brasil, aprovada em 1936 e regulamentada em 1940, celebra 90 anos nesta quarta-feira (14). Essa lei estabelece um valor mínimo para o pagamento aos trabalhadores, suficiente para suprir necessidades básicas como alimentação, moradia, roupa, higiene e transporte.
Nos anos 1910 e 1920, vários movimentos e greves organizados pelos trabalhadores lutavam por melhores condições de trabalho e por garantia de um salário mínimo, rompendo com antigos contratos que não estabeleciam valores mínimos para o serviço prestado. Mateus Gamba Torres, professor da Universidade de Brasília (UnB), destaca que essas mudanças foram influenciadas por leis de outros países, como o Uruguai, e por grandes mudanças sociais que ocorriam no mundo.
Deusdedith Rocha, professor do Centro Universitário de Brasília (Ceub), explica que o salário mínimo foi essencial para a transição do Brasil de uma economia baseada na agricultura para uma economia mais urbana e industrial. Apesar de sua implantação ter sido mais forte no Sudeste, a lei ajudou a fortalecer os direitos dos trabalhadores, garantindo maior estabilidade social e controle político.
Na época, o presidente Getúlio Vargas enfrentou resistência das elites econômicas, que inicialmente se opuseram, mas depois se adaptaram às mudanças. O salário mínimo acabou se tornando uma conquista importante, regulando as condições de trabalho e proporcionando melhores condições de vida aos trabalhadores.