A iniciativa visa assegurar maior segurança e prioridade às pessoas idosas durante viagens interestaduais.
O Projeto de Lei 2587/26 propõe que empresas de transporte interestadual, incluindo aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário, disponham de funcionários capacitados para prestar assistência às pessoas idosas nos processos de embarque e desembarque. A proposta altera o Estatuto da Pessoa Idosa e aguarda análise na Câmara dos Deputados.
O deputado licenciado Luciano Vieira (RJ) é o autor da proposta, que busca garantir os direitos já assegurados às pessoas idosas, reforçando sua segurança e prioridade.
Na justificativa, o parlamentar ressaltou as dificuldades enfrentadas pelos idosos no transporte, como limitações relacionadas ao envelhecimento que afetam reflexos, visão e percepção espacial. Essas dificuldades aumentam o risco de quedas, problemas para identificar pontos de parada e possibilidade de acidentes graves ao entrar ou sair dos veículos.
O projeto seguirá para avaliação pelas comissões de Viação e Transportes, Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e Constituição e Justiça e Cidadania. Para se tornar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e senadores.