O Projeto de Lei 2488/26 exige que em todo o Brasil seja divulgado o Protocolo Calma, criado para orientar os primeiros socorros em casos de crises convulsivas. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados.
O protocolo foi desenvolvido pela Associação Brasileira de Epilepsia (ABE) e utiliza o termo Calma para guiar as pessoas em cinco passos básicos:
- Manter a calma;
- Retirar objetos perigosos próximos;
- Virar a pessoa de lado para facilitar a respiração e evitar sufocamento;
- Acompanhar o tempo da crise e ligar para o Samu (192) se a crise durar mais de cinco minutos;
- Ajudar a vítima até que ela recupere totalmente a consciência.
A regra abrange veículos de transporte público em todas as esferas, terminais rodoviários, aeroportos, portos e unidades de saúde públicas ou conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O governo federal será o responsável por definir o modelo visual dos cartazes e os formatos digitais para as publicações nos sites oficiais.
Luciano Vieira, deputado licenciado do Rio de Janeiro e autor da proposta, destaca que cerca de 10% da população mundial pode apresentar uma crise convulsiva ao longo da vida. Ele reforça a importância de esclarecer dúvidas e desfazer mitos sobre como ajudar nessas situações.
“É comum que as pessoas fiquem assustadas ao ver alguém tendo uma crise convulsiva e tenham receio de ajudar. Para quem sofre a convulsão, esse auxílio é fundamental, já que o risco de lesões devido à perda repentina de consciência pode causar ferimentos e até fraturas”, afirmou.
Próximos passos
A proposta será avaliada pelas comissões de Saúde e de Constituição, Justiça e Cidadania. Para que se torne lei, o texto precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.