Um novo Projeto de Lei visa bloquear certos tipos de anúncios de apostas durante grandes eventos esportivos para proteger crianças e adolescentes da exposição excessiva a essas propagandas.
Durante as transmissões esportivas com audiência significativa de jovens, fica proibida qualquer publicidade que:
- Use linguagem ou imagens direcionadas ao público infantil;
- Associe apostas a sucesso financeiro fácil ou enriquecimento;
- Apresente personagens infantis, desenhos animados ou elementos ligados ao universo infantil;
- Incentive apostas como meio de aceitação social ou demonstração de maturidade;
- Relacione apostas a desempenho esportivo ou estilo de vida saudável;
- Utilize influenciadores ou atletas com público majoritariamente menor de 18 anos;
- Apresente apostas com formatos gamificados que atraiam jovens;
- Estimule apostas impulsivas durante eventos ao vivo.
Além disso, toda publicidade deverá informar de maneira clara que é proibida para menores de 18 anos, alertar sobre riscos de vício e oferecer orientações para apostas responsáveis, incluindo canais de apoio para saúde mental.
O projeto também impõe obrigações para operadores de apostas, como controle parental, verificação etária reforçada e limitações voluntárias de uso e gastos.
Sanções como multas e suspensão de campanhas poderão ser aplicadas em caso de descumprimento.
O deputado Duda Ramos destaca a importância de proteger o ambiente esportivo para evitar a normalização precoce das apostas entre os jovens.
O texto seguirá para análise nas comissões especializadas antes de ser votado na Câmara e no Senado para se tornar lei.