A rede trifásica é capaz de suportar equipamentos de maior potência, como bombas de irrigação.
O Projeto de Lei 2289/26 determina que as distribuidoras de energia elétrica transformem conexões rurais monofásicas em trifásicas. Essa alteração pode ser solicitada pelo consumidor ou realizada pela distribuidora por iniciativa própria.
A conexão monofásica oferece menor potência, geralmente suficiente para residências e aparelhos de baixo consumo. Em contraste, a rede trifásica atende equipamentos mais robustos, como bombas de irrigação, motores, sistemas de refrigeração e maquinário agrícola.
O projeto, que está em análise na Câmara dos Deputados, exige que a rede monofásica tenha pelo menos cinco anos em operação, que haja uma atividade produtiva rural que necessite de maior carga elétrica e que a conversão seja tecnicamente viável.
Prioridades e prazos
Conforme o texto, as distribuidoras terão até cinco dias úteis para conferir a documentação e até 30 dias para avaliar o pedido. Se recusarem a conversão, deverão explicar os motivos técnicos.
Os prazos para realização das obras são de 60, 120 ou 180 dias, dependendo da tensão, extensão e complexidade da rede. Em casos mais complexos, poderá haver uma prorrogação única de até 180 dias.
Deputado Evair Vieira de Melo (Republicanos-ES), autor da proposta, afirma que a crescente incorporação de tecnologias na agropecuária exige garantir conexões elétricas de qualidade no campo.
Próximas etapas
O projeto passará pelas comissões de Minas e Energia; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para que entre em vigor, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
