Os hemocentros enfrentam frequentemente baixos estoques de sangue. O Projeto de Lei 3313/26 propõe garantir prioridade a doadores regulares em campanhas de vacinação do governo federal.
Conforme a proposta, essa prioridade será aplicada após a imunização completa dos grupos prioritários definidos por critérios médicos de saúde e idade, mas antes da vacinação do público em geral. A prioridade também valerá para acesso às doses remanescentes.
Para usufruir deste benefício, o cidadão deverá comprovar ao menos uma doação de sangue nos últimos 120 dias antes da data da vacinação. A comprovação pode ser feita com a carteira de doador ou com declaração emitida por hemocentros e unidades de saúde credenciadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O texto ainda estabelece um prazo de 180 dias para integração dos bancos de dados dos hemocentros e ajustes nos sistemas dos estados e municípios.
Cezinha de Madureira (PL-SP), autor da proposta, destaca que os hemocentros frequentemente operam com níveis críticos de estoque.
“A proposta cria um estímulo concreto para o doador regular e contribui para salvar vidas, respeitando rigorosamente os critérios de prioridade definidos pela ciência médica”, afirmou.
Próximas etapas
O projeto seguirá com análise pelas comissões de Saúde, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.