O Projeto de Lei 6746/25 quer aumentar o direito ao salário-maternidade para incluir avós, bisavós e irmãos adultos que cuidem da criança se a mãe morrer. A ideia está sendo discutida na Câmara dos Deputados e quer garantir esse benefício a familiares próximos que tenham a guarda ou tutela oficial da criança.
Hoje, o benefício vai primeiro para o marido ou companheiro da mãe. Com a nova regra, o pagamento seria feito pelo tempo que a mãe teria direito, sem acumular, e preferencialmente na conta bancária do responsável pela criança. Poderiam receber avós, bisavós e irmãos maiores de idade, inclusive filhos de relacionamentos anteriores da mãe.
O deputado Duda Ramos (MDB-RR), que criou a proposta, diz que a lei atual causa insegurança porque famílias monoparentais, comuns no Brasil, têm dificuldade para acessar o benefício e acabam precisando ir à Justiça. Ele afirma que sem uma regra clara, quem cuida da criança enfrenta problemas para garantir o recurso necessário para o bebê recém-nascido.
Duda Ramos destaca que muitas vezes avós ou irmãos mais velhos assumem essa responsabilidade logo após a morte da mãe. O projeto quer evitar burocracia e garantir que a criança tenha o dinheiro que precisa em um momento difícil.
O projeto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.
*Informações da Agência Câmara de Notícias