O Projeto de Lei 2621/26, apresentado pelo deputado licenciado Vanderlan Alves (CE), institui o programa nacional “Mais Autoestima”, uma iniciativa que visa fortalecer a autoestima, o bem-estar e a inclusão social de mulheres em situação de vulnerabilidade econômica.
Essa ação será realizada em colaboração entre estados, municípios, instituições e profissionais das áreas estética, de empreendedorismo feminino e assistência social.
Poderão participar do programa mulheres que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), beneficiárias de programas sociais, residentes em áreas vulneráveis ou encaminhadas pelos serviços de assistência social.
O deputado Vanderlan Alves destaca que, muitas vezes, a luta diária pela sobrevivência faz com que essas mulheres deixem de cuidar de si mesmas, prejudicando sua autoestima, saúde emocional e confiança social.
Objetivos do programa
- Oferecer acesso gratuito a cuidados estéticos e autocuidado para mulheres vulneráveis;
- Valorizar a imagem pessoal para fortalecer a saúde emocional e as relações sociais;
- Promover a inclusão e reintegração de mulheres em extrema pobreza;
- Recuperar a autoestima de vítimas de abandono, violência e exclusão;
- Incentivar políticas públicas focadas no bem-estar feminino;
- Estimular a cidadania, dignidade e o acolhimento social.
As atividades poderão ocorrer em unidades móveis, centros comunitários, espaços públicos, instituições credenciadas e mutirões nas comunidades.
Próximos passos
O projeto está em tramitação e será avaliado por diversas comissões da Câmara dos Deputados. Para ser aprovado, deve passar pela Câmara e pelo Senado Federal.