A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou recentemente o Projeto de Lei 5432/25, que cria o Programa Nacional da Longevidade Ativa e Saudável (PNLAS). Este programa tem como objetivo promover o envelhecimento saudável e a participação social das pessoas idosas no Brasil.
O programa será coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, com colaboração dos Ministérios da Saúde e da Educação. Entre as ações previstas pelo PNLAS estão a promoção da saúde, prevenção de doenças, oferta de cursos ao longo da vida, inclusão digital, combate à discriminação por idade e adaptação das cidades para melhorar a acessibilidade.
Além disso, o projeto institui o Selo Brasil Longevo para reconhecer iniciativas que promovem o bem-estar dos idosos e cria o Fundo Nacional da Longevidade para financiar ações direcionadas a essa população.
O relator do projeto, deputado Castro Neto (PSD-PI), afirmou que a iniciativa prepara o país para as mudanças demográficas, destacando que o programa e o fundo de financiamento asseguram maior sustentabilidade às políticas públicas para a terceira idade.
A autora da proposta, deputada Renata Abreu (Pode-SP), enfatiza que o envelhecimento deve ser encarado como uma conquista social que traz oportunidades de desenvolvimento, reforçando que a longevidade ativa pode impulsionar a economia e fortalecer os vínculos sociais, melhorando a qualidade de vida da população.
Eixos estratégicos do PNLAS
- Saúde e bem-estar: fortalecimento dos serviços de saúde básicos, prevenção de doenças crônicas, cuidado com a saúde mental e incentivo à prática de exercícios físicos.
- Educação e cultura: ampliação do acesso a universidades para a terceira idade, cursos profissionalizantes e tecnologia.
- Trabalho e renda: incentivo ao emprego e empreendedorismo para pessoas com 50 anos ou mais.
- Infraestrutura e mobilidade: adaptação das cidades para garantir acessibilidade adequada.
- Proteção e direitos: ampliação dos canais de denúncia contra a violência à pessoa idosa.
- Inovação e economia prateada: apoio a negócios e serviços focados nas necessidades dos idosos.
O projeto segue agora para análise nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição, Justiça e Cidadania antes de ser votado na Câmara e no Senado para virar lei.