Iza Arruda destaca que a sarcopenia prejudica a qualidade de vida da população idosa. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados avaliou e aprovou o Projeto de Lei 1984/25, que cria um programa nacional para evitar a sarcopenia, caracterizada pela diminuição gradual da massa, força e função muscular.
O deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), autor da proposta, centralizou as ações na prevenção e tratamento da condição. Integrado ao Sistema Único de Saúde (SUS), o programa incentiva a prática regular de exercícios físicos, oferece orientação nutricional e acompanha continuamente a composição corporal dos pacientes.
O foco principal do programa são:
- idosos de baixa renda cadastrados no CadÚnico;
- pessoas com doenças crônicas ou deficiências com risco de perda muscular;
- indivíduos em recuperação de doenças graves.
A relatora Iza Arruda (MDB-PE) ressaltou que, apesar de reconhecida internacionalmente, a sarcopenia ainda é pouco compreendida entre profissionais de saúde e está ligada ao envelhecimento e agravo de doenças crônicas, resultando em maior risco de quedas, hospitalizações e dependência funcional.
Segundo a deputada, intervenções rápidas podem retardar ou até reverter a perda muscular, contribuindo para a saúde e bem-estar dos idosos.
Para apoiar o programa, o governo poderá tomar medidas como oferecer benefícios fiscais a academias com profissionais qualificados, criar espaços públicos equipados para atividades físicas, firmar parcerias com universidades para estágios supervisionados e fornecer suplementos nutricionais e terapias hormonais conforme protocolos do Ministério da Saúde.
O projeto possui caráter conclusivo e seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, necessita aprovação tanto na Câmara quanto no Senado.