O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes estabeleceu um prazo de cinco dias para que os advogados dos acusados do grupo 3 — composto por membros conhecidos como os “kids pretos” do Exército e um policial federal que declarou que o ministro teria a “cabeça cortada” — apresentem sua defesa inicial na ação penal que apura uma possível conspiração golpista.
Nesse período, a defesa deve apresentar todos os elementos que julgar importantes, como a indicação das provas que pretende usar e o rol de testemunhas.
De modo semelhante ao ocorrido com o grupo 1, as audiências das testemunhas serão realizadas por videoconferência. Os interrogatórios dos acusados ocorrerão presencialmente na Primeira Turma do STF e serão transmitidos.
O relator do caso, Alexandre de Moraes, ressaltou que não serão aceitas testemunhas que apenas confirmem fatos; nesses casos, os depoimentos deverão ser substituídos por declarações escritas entregues até a data das audiências.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os membros do grupo 3 faziam parte de uma organização criminosa que pretendia manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. A acusação informa que, em 28 de novembro de 2022, logo após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva na eleição presidencial, os réus conversaram sobre a elaboração de uma carta com tom golpista a ser enviada aos chefes das Forças Armadas.
Além disso, a PGR alega que o grupo planejava realizar ações para causar um evento de grande impacto e mobilização social, que possibilitaria a Bolsonaro e seus apoiadores avançar com o plano golpista. Entre essas ações, estavam previstos assassinatos de autoridades, incluindo o próprio Lula, o ministro Alexandre de Moraes e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Os acusados do grupo 3 são:
- Bernardo Romão Correa Netto;
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira;
- Fabrício Moreira de Bastos;
- Hélio Ferreira Lima;
- Márcio Nunes de Resende Júnior;
- Rafael Martins de Oliveira;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo;
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros; e
- Wladimir Matos Soares.
Em relação à denúncia contra o grupo 3, no mês anterior, Moraes votou para rejeitar a acusação contra o coronel da reserva Cleverson Ney Magalhães e o general Nilton Diniz Rodrigues.
O relator afirmou que não havia provas mínimas que indicassem a prática de crime por esses dois militares. Na ocasião, os outros quatro ministros da Turma concordaram com essa decisão.