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Política de drogas adotará abstinência como regra no Brasil

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Na nova lógica do governo, ganha espaço a oferta das terapias em comunidades terapêuticas, ligadas principalmente a entidades religiosas

Abstinência: para especialistas, a medida é considerada um retrocesso (Mario Tama/Getty Images)

Brasília — A Política Nacional sobre Drogas do governo Jair Bolsonaro altera de forma expressiva a lógica do tratamento de dependentes. A prioridade é buscar a abstinência, em vez da redução de danos, o que geralmente ocorre em atendimentos nos serviços públicos especializados, como Centros de Atenção Psicossocial.

A professora da Universidade de Brasília (UNB) Andrea Gallassi, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, observa que “na redução de danos a abstinência é a consequência esperada, mas cada pequeno ganho na diminuição do uso durante o processo de tratamento é bastante valorizada”. Para o secretário nacional de Cuidado e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania, Quirino Cordeiro Júnior, no entanto, tal forma de tratamento não oferece os resultados esperados. “Veja os números de pessoas dependentes.”

Na nova lógica do governo, ganha espaço a oferta das terapias em comunidades terapêuticas. Ligadas principalmente a entidades religiosas, essas instituições pregam a abstinência para pessoas que ali se internam. O ministro da Cidadania, Osmar Terra, anunciou, na Marcha dos Prefeitos, a expansão dos convênios com esses estabelecimentos. De acordo com o secretário, uma vez publicada a nova política será preciso fazer uma adaptação nos serviços de atendimento, com capacitação de profissionais. Além disso, serão revistos projetos e iniciativas.

O Ministério da Saúde afirmou que apoiaria todas as medidas com base em resultados cientificamente comprovados. Integrantes da pasta dizem não haver estudos que comprovem a superioridade da redução de danos em relação a terapias que pregam a abstinência. Para especialistas, no entanto, a medida é considerada um retrocesso.

Cordeiro Júnior afirmou que não se alteram as possibilidades de internação. Elas podem ser de forma voluntária, involuntária (feita a pedido de uma terceira pessoa) ou compulsória (por determinação da Justiça). “Quanto melhor for a assistência aos pacientes, menos internações compulsórias devem ocorrer.”

Sem critério

Preparado com a participação dos Ministérios da Saúde, da Justiça e Segurança Pública, Cidadania e o da Mulher, Família e Direitos Humanos, o documento silencia em um ponto considerado essencial por organizações não governamentais e pela Comissão de Juristas formada pela Câmara dos Deputados: a criação de critérios objetivos para distinguir o usuário do traficante de drogas. A Lei de Drogas deixa a cargo da autoridade policial, do promotor e do juiz definir cada caso. Como o jornal adiantou, o texto do governo não vai alterar tal regra.

“Se fosse estabelecida uma quantia máxima para porte, haveria o risco de traficantes driblarem a fiscalização, portando apenas o mínimo necessário”, avaliou Cordeiro Júnior. Para o secretário, a regra atual é usada de forma adequada por autoridades policiais e pelo Judiciário. “Eles têm autoridade, a experiência para fazer a avaliação”, disse.

O novo texto destaca a necessidade de se fazer a prevenção do uso de drogas nas escolas e deixa clara a sua discordância com a liberação do uso ou a comercialização de entorpecentes. À primeira vista dispensável, as duas manifestações no texto têm endereço certo: o Supremo Tribunal Federal, que deverá em junho voltar a discutir a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, por sua vez, tem entre as propostas de resolução a que permite o plantio de maconha para uso medicinal. O plano menciona ainda a intenção de estrangular o narcotráfico por meio do combate à lavagem de dinheiro e à corrupção. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Incêndio atinge a ponte do Jaguaré em SP e interdita a via

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Segundo os Bombeiros, fogo está controlado; o trânsito nos dois sentidos da ponte e a circulação na pista local da Marginal Pinheiros foram interrompidos

Um incêndio atingiu a parte debaixo da ponte do Jaguaré, na Marginal do Pinheiros, no sentido de Interlagos, na manhã desta sexta-feira, 21. Segundo o Corpo de Bombeiros, 12 viaturas foram encaminhadas para atender a ocorrência. De acordo com a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), a ponte está interditada nos dois sentidos. A pista local da Marginal Pinheiros, sentido Interlagos, também está interditada na altura da ocorrência.

Segundo os Bombeiros, o fogo foi controlado, porém ainda há pequenos focos a serem combatidos. Ainda não há informações de vítimas e as causas do acidente serão apuradas. A ponte fica localizada perto da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), na zona oeste de São Paulo.

O chamado foi registrado às 6 horas da manhã. Além do Corpo de Bombeiros e a CET, a Polícia Militar (PM) também auxilia na ocorrência. A preocupação com danos à estrutura não está descartada. A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e a concessionária de energia Enel foram acionadas. A Defesa Civil também participa da ocorrência, pois há famílias morando embaixo da ponte e que ficarão desabrigadas.

O motorista que passa pela região precisa manter a cautela, em razão de interdições na região..

Segundo a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) a circulação de trens não foi prejudicada. A linha 9- Esmeralda funciona normalmente entre Osasco e Grajaú.

Em novembro de 2018, um viaduto cedeu e causou a interdição do trânsito em trecho da pista expressa da Marginal do Pinheiros, perto do Parque Villa-Lobos e da Ponte do Jaguaré. Pelo menos cinco carros passavam pela via, mas não houve feridos graves.

(Com Estadão Conteúdo)

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Analfabetismo no Brasil cai entre 2016 e 2018 de 7,2% para 6,8%

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O analfabetismo no Brasil caiu entre 2016 e 2018. Na faixa entre 15 anos ou mais, passou de 7,2% em 2016 para 6,8% em 2018. No ano passado, eram 11,3 milhões de pessoas nesta condição.

Na comparação com 2017, a queda de 0.1 ponto percentual corresponde a menos 121 mil analfabetos entre os dois anos. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Educação 2018 (Pnad Educação), divulgada hoje (19), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o levantamento, o analfabetismo no Brasil está diretamente associado à idade. Quanto mais velho o grupo populacional, maior a proporção de analfabetos.

Nas pessoas de 60 anos ou mais, a taxa declinou de 20,4% para 18,6%, o mais alto percentual entre as faixas de idade. A taxa de 2018 equivale a quase 6 milhões de analfabetos.

O percentual de mulheres é maior (19,1%) que o dos homens (18%), mas quando a análise é entre 15 ou mais anos, as mulheres têm taxa menor (6,6%) do que os homens (7%). Segundo o IBGE, entre os mais velhos, o analfabetismo, em grande parte, ocorre por questões demográficas, como o envelhecimento da população.

Apesar da queda no analfabetismo, o Brasil pode não cumprir a meta de erradicação em 2024 para a faixa de 15 anos ou mais. Segundo a analista da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE (Coren), Marina Aguas, a queda verificada entre 2016 e 2018 é significativa em termos estatísticos, mas até 2024 muita coisa pode acontecer.

“Tem uma meta intermediária que foi de 2015, que era do analfabetismo ser de 6,5%. Até agora a gente não cumpriu a meta intermediária e a erradicação do analfabetismo em 2024. Para alcançarmos essa erradicação, os desafios são grandes, mas para acontecer vai depender do que a política pública vai fazer por este grupo para que essas pessoas sejam alfabetizadas”, observou a analista.

Cor ou raça

Na análise de cor ou raça a diferença é grande. Em 2018, 3,9% das pessoas de 15 anos ou mais analfabetas eram brancas, enquanto as pessoas pretas ou pardas eram 9,1%.

Com 60 anos ou mais, a diferença é ainda maior. As brancas são 10,3% e as pretas e pardas, 27,5%.

Analfabetismo por regiões

Embora tenha registrado no período 2017 e 2018 uma queda de 14,48% para 13,87% na faixa de 15 anos ou mais, o Nordeste é a região com maior percentual, seguido do Norte (7,98%), Centro-Oeste (5,40%), Sul (3,63%) e Sudeste (3,47%). As diferenças se mantêm na faixa de 60 anos ou mais. No Nordeste são 36,87, no Norte 27,02%, no Centro-Oeste 18,27%, no Sul 10,80% e no Sudeste 10,33%.

Nível de instrução

Outro dado que chamou atenção no Brasil em termos educacionais entre 2016 e 2018 foi o percentual maior de pessoas que concluíram pelo menos as etapas básicas de educação obrigatória, que é chegar, no mínimo, ao ensino médio completo.

A taxa subiu de 45% em 2016 para 47,4% em pessoas com 25 anos ou mais. Em 2018, as mulheres nesta situação (49,5%) eram em maior quantidade que os homens (45%).

As pessoas brancas somavam 55,8%, enquanto as pretas e pardas, 40,3%. Quando a análise se refere aos sem instrução, o percentual caiu de 7,8% para 6,9%.

Para o IBGE, como as trajetórias educacionais variam ao longo da vida, o indicador é melhor avaliado entre as pessoas que já poderiam ter concluído o processo regular de escolarização, em geral, em torno dos 25 anos.

Também nesses dados, as diferenças regionais chamam atenção. No Nordeste, apesar do número de pessoas com ao menos a etapa do ensino básico completo ter crescido em 2018 (38,9%), ainda é baixo em relação às outras regiões.

No Centro-Oeste é de 48,7%, no Sul ( 45,7%), no Norte (43,6%) e no Sudeste (53,6%). “É uma diferença grande”, disse Marina Aguas.

Metodologia

A Pnad Contínua levanta trimestralmente, por meio de questionário básico, informações sobre as características básicas de educação para as pessoas de 5 anos ou mais de idade.

A partir de 2016, começou a incluir o módulo anual de educação, que, durante o segundo trimestre de cada ano civil, amplia a investigação dessa temática para todas as pessoas da pesquisa.

*Com informações da Agência Brasil

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Quase um quarto dos jovens brasileiros nem estudam nem trabalham

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Pesquisadora Marina Águas, analista do IBGE, reforça que há importantes pontos por trás dessa estatística, como a questão de gênero

Educação: um quarto dos jovens brasileiros não estudam e não trabalham (Mario Tama/Getty Images)

Rio e Recife — Quase um quarto dos jovens brasileiros (23%) nem estuda nem trabalha, segundo os novos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad contínua) sobre educação, divulgados na manhã desta quarta-feira (19). O porcentual é ainda mais alto na faixa etária que vai dos 18 aos 24 anos, idade em que, teoricamente, deveriam estar na universidade, chegando a 27,7%.

“Mas não chamem esses jovens de ‘nem, nem’”, pediu a pesquisadora Marina Águas, analista da Coordenação de Trabalho e Rendimento (Coren) do IBGE, responsável pela apresentação da pesquisa.

“O fato de nem estarem estudando, nem trabalhando não significa que sejam inúteis. Uma grande parte das mulheres, por exemplo, está ocupada com o trabalho doméstico, com o cuidado de idosos e crianças. Há questões de gênero importantes por trás dessa estatística.”

A família Santos conhece bem essa realidade. Naturais do Recife, os gêmeos Maurício e Maurílio dos Santos, de 29 anos, já tiveram três filhos cada um. Por isso, suas mulheres tiveram que largar os estudos e os trabalhos para cuidar dos filhos e da casa. Elas ainda aceitaram morar em cima da casa da sogra, no bairro do Pina, zona sul da capital pernambucana, para se livrar do aluguel e fazer com que o pequeno rendimento dos maridos dure o mês inteiro.

“Moro aqui porque as contas são apertadas”, explicou Karla Campos da Silva, de 29 anos, admitindo que o que queria mesmo era trabalhar como enfermeira e ter uma casa própria. Esse sonho, no entanto, ficou pelo caminho quando engravidou de Maurício, sem planejar, aos 18 anos.

“Eu estava no segundo ano do colégio, mas desisti porque não tinha com quem deixar a bebê”, conta a dona de casa, que, depois da gravidez, até chegou a concluir o ensino médio, mas nunca teve condições de começar o curso de enfermagem que tanto queria.

Com a primeira filha pequena, ela partiu, então, para outras ocupações. Não demorou muito para sair do trabalho, pois engravidou novamente. “Com três filhos, fica impossível arrumar um emprego. Não dá para pagar creche para três. E também não sobra tempo para estudar”, argumenta Karla, que hoje é cuida dos filhos de 11, 7 e 4 anos e da casa.

Ela depende do salário do marido, que é balconista de um supermercado, para pagar as contas. A cunhada Jéssica Cândido de Souza, de 28 anos, por sua vez, não tem a mesma sorte, pois o marido não tem um emprego fixo. Maurílio vive de bicos. Por isso, nem sempre consegue pagar as contas de casa, onde Jéssica passa o dia cuidando dos três filhos, de 11, 4 e 1 ano de idade, e dos afazeres domésticos.

“Queria trabalhar para ajudar. Faria qualquer coisa. Mas não consigo. Minha vida é cuidar dos meninos e limpar a casa”, diz Jéssica, admitindo que já teve que pedir ajuda à família e aos amigos nos dias mais críticos, quando chegou a faltar até comida dentro de casa. “Não voltei para a escola, porque não tinha com quem deixar o bebê.”

Jovens

A Pnad revela que o Brasil tem 47,3 milhões de jovens, de 15 a 29 anos de idade. Desse total, 13,5% estavam ocupados e estudando; 28,6% não estavam ocupados, porém estudavam; 34,9% estavam ocupados e não estudavam. Finalmente, 23% não estavam ocupados nem estudando. Os percentuais aferidos em 2018, segundo os pesquisadores, são similares aos de 2017.

“É importante ressaltar que elevar a instrução e a qualificação dos jovens é uma forma de combater a expressiva desigualdade educacional do País”, sustenta a pesquisa. “Além disso, especialmente em um contexto econômico desfavorável, elevar a escolaridade dos jovens e ampliar sua qualificação pode facilitar a inserção no mercado de trabalho, reduzir empregos de baixa qualidade e a alta rotatividade.”

A desigualdade se revela ainda mais acentuada quando aplicado o recorte por raça e gênero. Entre as pessoas brancas, 16,1% trabalhavam e estudavam – mais do que entre as pessoas autodeclaradas de cor preta ou parda (11,9%).

Os percentuais de pessoas brancas apenas trabalhando (36,1%) e apenas estudando (29,3%) também superou o de pessoas pretas e pardas, 34,2% e 28,1%, respectivamente. Consequentemente, o porcentual de pessoas pretas ou pardas que não trabalhavam nem investiam em educação é de 25,8%, 7 pontos percentuais mais elevado que o de brancos.

Comparando homens e mulheres, o problema se repete de forma ainda mais grave. Entre as mulheres, a pesquisa mostrou que o porcentual das que não trabalhavam nem estudavam era de 28,4%. O de homens é bem menor: 17,6%.

De acordo com a pesquisadora, parte da explicação para este fenômeno está nos trabalhos domésticos. A realização de afazeres domésticos ou o cuidado com outras pessoas foram os motivos alegados por 23,3% das mulheres para não estarem estudando nem trabalhando. Entre os homens, esse porcentual é de meros 0,8%. Os números se mantêm estáveis desde 2017.

Águas cita como exemplo um outro indicador levantado pela pesquisa. A Pnad contínua divulgada nesta quarta aferiu pela primeira vez a frequência a creches, entre crianças de até um ano de idade (a educação é obrigatória no Brasil a partir dos 4 anos).

No total, somente 12,5% frequentavam a creche. E os piores índices estavam, justamente, no Norte (3,0%) e no Nordeste (4,6%) – lugares onde a participação das mulheres no mercado de trabalho também é mais baixa.

Analfabetismo

Segundo a Pnad contínua, o Brasil tem 11,3 milhões de pessoas (com 15 anos ou mais) que são analfabetas – uma taxa de analfabetismo de 6,8%. Em relação a 2017, houve uma queda de 0,1 ponto porcentual, o que corresponde a uma redução de 121 mil analfabetos. Mais uma vez, os negros são mais afetados que os brancos: são 9,1% contra 3,9%.

O analfabetismo no País está diretamente associado à idade. Quanto mais velho o grupo populacional, maior a proporção de analfabetos; refletindo uma melhora da alfabetização ao longo dos anos.

Segundo os números de 2018, eram quase 6 milhões de analfabetos com 60 anos ou mais, o que equivale a uma taxa de analfabetismo de 18,6% para este grupo etário.

“A taxa de analfabetismo em geral vem caindo, a situação melhorou para o Brasil todo”, afirmou Marina Águas. “O que a gente observa é uma questão de idade importante, um componente demográfico. Com esse grupo mais velho falecendo, a tendência é cair ainda mais.”

No Brasil, a proporção de pessoas de 25 anos ou mais que finalizaram a educação básica obrigatória, ou seja, concluíram, no mínimo, o ensino médio, manteve uma trajetória de crescimento e alcançou 47% da população. O estudo chama atenção para o porcentual de pessoas com o ensino superior completo, que passou de 15,7% em 2017 para 16,5% em 2018.

A média de anos de estudos dos brasileiros é de 9,3 anos – um número que vem crescendo, em média, 0,2 ao ano. A diferença em relação à raça permanece. Os brancos têm 10,3 anos de estudo, contra 8,4 dos negros. As diferenças regionais também acentuam a desigualdade. O número mais baixo é no Nordeste, 7,9, e o mais alto, no Sudeste, 10,0.

Rede Pública

A rede pública de ensino formou 74,3% dos alunos na creche e na pré-escola. O porcentual aumenta no ensino fundamental, chegando a 82,3%. No ensino superior, no entanto, a situação se inverte. A maior parte dos alunos é formada por escolas privadas, 74,2%.

“É natural que tendo cada vez mais gente com o ensino médio completo haja uma pressão para a expansão do ensino superior”, constata a pesquisadora. “E quem tem a maior capacidade de resposta é a rede privada.”

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