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quarta-feira, 13/05/2026

Plenário discute novo regime tributário para entidades esportivas

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Em Brasília

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia para analisar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 21/26, apresentado pelo deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC), que propõe um regime tributário diferenciado para entidades esportivas, semelhante ao aplicado aos clubes de futebol.

De acordo com o substitutivo apresentado pelo deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), está prevista uma alíquota única de 5% para três tributos federais: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

A sessão está sendo transmitida ao vivo para acompanhamento público, e mais informações serão divulgadas em breve.

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