A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia para analisar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 21/26, apresentado pelo deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC), que propõe um regime tributário diferenciado para entidades esportivas, semelhante ao aplicado aos clubes de futebol.
De acordo com o substitutivo apresentado pelo deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), está prevista uma alíquota única de 5% para três tributos federais: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
A sessão está sendo transmitida ao vivo para acompanhamento público, e mais informações serão divulgadas em breve.
