O Carnaval brasileiro é foco de várias propostas em tramitação na Câmara dos Deputados. As iniciativas buscam reconhecer festas locais como patrimônio cultural, oferecer incentivos financeiros para o setor e fortalecer a segurança dos participantes.
Reconhecimento Cultural
O deputado Luciano Vieira (PSDB-RJ) apresentou o Projeto de Lei 97/26, que declara os grupos de foliões chamados “Clóvis” ou “Bate Bolas” como parte do patrimônio cultural do Brasil. No Rio de Janeiro, esses grupos são tradicionais em bairros da zona Norte e da zona Oeste.
Outro projeto, o PL 318/25, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), reconhece a Axé Music como patrimônio cultural. Segundo a parlamentar, a Axé Music surgiu na década de 1980 em Salvador, Bahia, e influenciou gêneros musicais como frevo, reggae, samba, rock e funk.
O deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE) protocolou o PL 3972/23, que reconhece os Bonecos Gigantes de Olinda como símbolos artísticos do Carnaval pernambucano, destacando a habilidade dos artesãos locais na confecção dessas figuras.
- PL 845/25: reconhece as Velhas Guardas das Escolas de Samba como patrimônio cultural imaterial, de autoria das deputadas Talíria Petrone (Psol-RJ) e Juliana Cardoso (PT-SP).
- PL 3138/23: também do deputado Eriberto Medeiros, declara o Galo da Madrugada como manifestação da cultura nacional.
Incentivos Econômicos
O Projeto de Lei 2769/23, dos deputados Ricardo Abrão (União-RJ) e do ex-deputado Washington Quaquá (RJ), propõe a criação do Fundo Nacional de Incentivo e Manutenção do Carnaval Brasileiro, financiado por uma contribuição sobre a venda de bebidas alcoólicas.
Já o PL 7215/17, de autoria do deputado licenciado Alexandre Leite (União-SP), prevê isenção de impostos para instrumentos musicais adquiridos por ligas de escolas de samba.
Segurança e Proteção Ambiental
O PL 646/23, do deputado José Nelto (União-GO), obriga blocos, bares e eventos carnavalescos a informarem sobre o crime de importunação sexual. Conforme o parlamentar, atitudes como tocar sem consentimento podem resultar em prisão.
Na área ambiental, o PL 1097/19, do deputado Célio Studart (PV-CE), proíbe o uso de penas e plumas de origem animal em fantasias e alegorias pelo país.
Outros Temas
Projetos apensados propõem tornar o Carnaval feriado nacional. Recentemente, a Câmara aprovou o reconhecimento de eventos religiosos realizados nesse período, incluindo a Semana Nacional de Retiros Culturais e manifestações culturais como o Carnaval da Paz em Campina Grande (PB).
