Célia Xakriabá: acompanhante diminui sensação de solidão na gestante
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2570/22, que obriga os planos de saúde a cobrir os custos do acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.
O projeto, apresentado pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), foi aceito graças à recomendação da relatora, deputada Célia Xakriabá (Psol-MG).
“O parto é um momento delicado, quando a mulher precisa de apoio, confiança e segurança. A presença do acompanhante escolhido pela gestante fortalece sua autonomia e oferece conforto emocional, reduzindo o medo, ansiedade e sensação de solidão”, explicou a relatora.
“O acompanhante vai além de uma simples companhia, tornando-se uma fonte de força, capaz de aliviar a dor, promover bem-estar físico e ajudar a superar os desafios do parto”, acrescentou.
Esta proposta modifica a Lei Orgânica da Saúde e a Lei dos Planos de Saúde.
Renúncia ao direito e informações para indígenas
O texto estipula também que a desistência deste direito deve ser feita por escrito, após a paciente ser devidamente informada, e registrada no prontuário médico.
Além disso, o Sistema Único de Saúde (SUS) deverá fornecer informações aos pacientes indígenas em linguagem adequada às suas realidades sociais e culturais.
Para Célia Xakriabá, essa regra legal reforça o compromisso de respeitar a diversidade cultural e proteger os povos originários.
Tramitação futura
O projeto tem caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Saúde; e Constituição, Justiça e Cidadania.
Com a aprovação dos senadores, o texto seguirá para sanção presidencial, caso não haja alterações pelos deputados.
