O recente Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) do Distrito Federal apresenta um novo caminho para aliviar o déficit habitacional da região, que supera 100 mil residências, conforme dados do Instituto de Pesquisa e Estatística do DF (IPEDF). A revisão do plano tem como objetivo assegurar moradias de qualidade à população, com foco em soluções inclusivas, sustentáveis e integradas ao urbanismo local.
“O PDOT busca reduzir o déficit de moradias e atender principalmente as famílias de baixa renda”, destaca Mário Pacheco, coordenador de Planejamento Territorial e Urbano da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). O plano apresenta ações específicas para cada região administrativa, considerando suas características socioeconômicas e de infraestrutura.
Dentre as iniciativas, estão a disponibilização de imóveis prontos, terrenos urbanizados, locação social, moradia emergencial e assistência técnica gratuita para famílias de baixa renda. Áreas de Interesse Social para habitação serão implementadas em locais como Sol Nascente/Pôr do Sol, Santa Maria, Riacho Fundo e Sobradinho.
O plano também enfatiza o zoneamento inclusivo, que determina que novos empreendimentos reservem parte das unidades para habitação social, especialmente em áreas com boa infraestrutura e acesso ao transporte público. “Isso representa uma transformação, pois o zoneamento agora promove inclusão social e o direito à moradia”, afirma Mário Pacheco.
Além disso, há a orientação para o uso eficiente de espaços urbanos vazios e construções subutilizadas dentro das áreas já consolidadas, evitando a expansão irregular e incentivando a inclusão territorial. O foco é nas regiões que já possuem infraestrutura, possibilitando um crescimento mais organizado e eficaz.
Com essas estratégias, o PDOT pretende colocar o Distrito Federal como exemplo em urbanismo inclusivo, utilizando mecanismos como a Outorga Onerosa do Direito de Construir para financiar habitações populares e assegurar cidades mais justas, resilientes e acessíveis a todos.