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Pesquisadores dizem que óleo apareceu antes de passagem de navio grego

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Navio é apontado pela Polícia Federal como o principal suspeito do vazamento de óleo; Delta Tankers, dona da embarcação, nega envolvimento

Óleo: cientistas detectaram uma grande mancha de óleo no litoral do Nordeste dois dias antes da passagem do navio grego (Lucas Landau/Reuters)

Especialistas detectaram uma grande mancha de óleo no litoral do Nordeste dois dias antes da passagem do navio grego Bouboulina, apontado pela Polícia Federal como o principal suspeito pelo vazamento.

A imagem, encontrada pelo Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis), da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), a 40 quilômetros do Rio Grande do Norte, levanta a hipótese de que o petroleiro grego não seja o responsável pelo derramamento. A Delta Tankers, dona do navio, nega envolvimento.

Segundo Humberto Barbosa, coordenador do Lapis e responsável pela análise da imagem, a mancha detectada teria 85 quilômetros de extensão por 1 quilômetro de largura. A imagem do Sentinel 1A é do dia 24 de julho e mostra a mancha de um fluido, “possivelmente associada a petróleo”, segundo os cientistas, seguida por dois navios, um maior e outro menor. A embarcação de pequeno porte está mais próxima à mancha e poderia ser a fonte do vazamento.

A embarcação detectada na imagem não pode ser o petroleiro Bouboulina, segundo Barbosa. Outra imagem do satélite europeu analisada pelo grupo de pesquisadores anteriormente revela que o navio grego só passou pelo local dois dias mais tarde, em 26 de julho.

O laboratório da Ufal também acompanhou todo o itinerário do navio grego, da Venezuela até a Malásia. E sustenta que é improvável que seja o Bouboulina o causador do vazamento. “Verificamos que, aparentemente, não houve paradas do navio durante o percurso”, disse Barbosa.

Em nota divulgada no sábado, a petroleira Delta Tankers, responsável pelo Bouboulina, afirmou que não havia provas de que o navio tivesse vazado óleo na costa do Brasil. O texto informava também que não havia indícios de que o navio tenha parado, realizado transferência de óleo para outra embarcação, desacelerado ou desviado de rota. O comunicado dizia ainda que toda a carga de óleo cru recebida na Venezuela foi entregue na Malásia.

Ontem, a empresa informou que tem toda a documentação que comprova que o Bouboulina não é o responsável pelo vazamento. A Delta prometeu entregar o material às autoridades.

Investigação

Ao jornal O Estado de S. Paulo, o gabinete de crise, que responde por Marinha, Ibama e PF, informou que não vai se pronunciar sobre a investigação em andamento. O Estado também procurou a Hex Tecnologias Geoespaciais, empresa que fez a análise por satélite do óleo e de embarcações que circularam pela região, mas não conseguiu contato ontem.

A companhia foi a responsável por enviar informações à PF. Em nota em seu site, a Hex afirma que “em nenhum momento atribuiu responsabilidades” pelo vazamento.

Espírito Santo

Enquanto o óleo avança pelo litoral baiano, o Espírito Santo se mobiliza para enfrentar a possível chegada do poluente. Nos últimos dias, técnicos e militares foram treinados. Já comerciantes e donos de pousadas estão apreensivos com o efeito negativo da substância no litoral.

Caso o óleo chegue ao Sudeste, a projeção é que Riacho Doce, em Conceição da Barra, seja a primeira área afetada. Em todo o Nordeste, 353 localidades já foram atingidas.

Superintendente do Ibama no Espírito Santo, Diego Libardi Leal disse que, caso o óleo chegue ao local, será necessário isolar a região, que poderá ficar imprópria para banho até que toda a limpeza seja finalizada.

“Temos uma equipe capacitada para atender à demanda. Faremos o isolamento, limpeza e depois liberamos a área. Temos 75 homens das Forças Armadas em São Mateus para atender a possíveis regiões afetadas. O produto recolhido do mar será colocado em tambores e descartado em um aterro na cidade de Vitória.”

“Todo mundo está comentando na rua que pode acontecer um novo desastre”, disse Sandra Nazer, gerente de um restaurante tradicional no litoral norte há mais de 40 anos. “Nossa vila é pequena e sofremos demais quando a lama atingiu o balneário”, diz ela, referindo-se aos rejeitos da barragem que se rompeu em Mariana (MG), em novembro de 2015, e atingiram o Estado.

 

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Witzel define troca na presidência da Cedae por crise na água

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Renato Espírito Santo, servidor de carreira da companhia de águas e esgotos, deve assumir o lugar de Hélio Cabral

Wwitzel: a água fornecida no Rio tem forte cheiro e aparência turva desde o final de 2019 (Tomaz Silva/Agência Brasil)

Rio — O governador Wilson Witzel deve anunciar nas próximas horas, segundo o blog de Ancelmo Gois,  a troca de nomes na presidência da Cedae.

Vai deixar o posto Hélio Cabral, enquanto o substituto será Renato Espírito Santo, servidor de carreira da companhia de águas e esgotos do estado do Rio. A troca era estudada há semanas, revela Ancelmo Gois.

O motivo principal foi a crise no fornecimento de água para a cidade do Rio e municípios da Região Metropolitana. Desde o final de 2019, a água fornecida tem forte cheiro e aparência turva. Somente nos últimos dias é que a companhia anunciou a normalização do fornecimento, após medidas como a utilização de carvão para combater a substância geosmina.

 

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Projeto de lei que libera mineração em terras indígenas tem inconsistências

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Juristas apontam inconsistência no projeto de lei que libera mineração e geração de energia hidrelétrica em terras indígenas. Parlamentares avisam que embate no Congresso será duro

(foto: Ed Alves/CB/D.A Press)

Inconsistência constitucional e a não observância da Convenção 169, de Direitos Humanos, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), serão os dois principais desafios do projeto de lei assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, na semana passada, que propõe a liberação da mineração e da geração de energia hidrelétrica em terras indígenas, além de outras atividades, como produção de petróleo e gás. Na opinião de juristas, essas duas falhas matam o projeto. Para parlamentares, será difícil o texto passar no Congresso. Já ambientalistas apontam que o PL colide com os compromissos do Brasil no Acordo de Paris, ao abrir as portas para a liberação de carbono na atmosfera em quantidades sem precedentes, aprofundando a crise climática.

Estabelecida em 1989, a Convenção da OIT foi assinada pelo governo brasileiro em 2004. Ela determina a “consulta prévia, de boa-fé, bem informada e tendente a chegar a um acordo”, ou seja, antes de iniciado qualquer processo decisório que envolva terras e comunidades indígenas, as partes devem dialogar, e as posições iniciais podem ser revistas. Portanto, o projeto pode não ser realizado.

Ocorre que o governo federal não realizou a consulta, conforme declararam, em nota, as principais entidades que representam as comunidades indígenas: Associação dos Povos Indígenas no Brasil (Apib) e Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), que repudiaram o projeto.

“O PL do governo faz uma interpretação equivocada da Constituição em vários pontos. Além disso, os indígenas têm usufruto exclusivo sobre suas terras, segundo a Constituição. A possibilidade de utilização minerária depende de muitas condicionantes que o PL não prevê”, disse o jurista Carlos Marés, que presidiu a Fundação Nacional do Índio (Funai) entre 1999 e 2000.

Para o advogado Raul Valle, do WWF, a exploração mineral e a instalação de hidrelétricas em terras indígenas requerem lei específica regulamentando a atividade. No entanto, além de o projeto tratar única e exclusivamente de atividades de infraestrutura, faltou a consulta. “A Constituição diz que as convenções e os tratados internacionais que o Brasil assina são incorporados ao direito brasileiro com o mesmo peso da Constituição nacional. A discussão da Convenção da OIT pode chegar ao Supremo Tribunal Federal, que ainda não se debruçou sobre o tema. Portanto, o governo deveria cumprir a convenção que assinou”, afirma.

Outro problema do projeto, segundo Valle, é que o documento fala da viabilidade de mineração e não do impacto ao meio ambiente. Assim, é precário. “Falta boa-fé. O PL deveria trazer as condições sob as quais os projetos podem acontecer. Há projetos assim, de hidrelétricas, por exemplo, tramitando no Congresso, ou seja, com as informações mínimas necessárias”, afirma.

Ele lembra que o detalhamento teria de ter sido feito antes mesmo da consulta às comunidades indígenas, para que pudesse ser apresentado. “Achar que terras indígenas são boas para mineração e geração de hidroeletricidade é um pensamento do século 10. No século 21, a ciência já demonstrou que terras indígenas são fornecedoras de serviços ambientais, que mantêm o equilíbrio climático”, lamenta.

Polêmica

Primeira e única deputada federal indígena, Joênia Wapichana (Rede-RR) avisa que o embate no Congresso será difícil. “Há muitos anos, a mineração em terras indígenas tem sido colocada na pauta e já houve diversas tentativas, que nunca chegaram a um consenso. É polêmico, porque é um projeto que vai afetar a vida dos povos indígenas. Todas as vezes, isso foi proposto de forma inadequada”, ressalta. Ela afirma que haverá divisão, por existirem muitas questões técnicas e jurídicas envolvidas. “Não se consegue avançar, porque não há respeito aos direitos constitucionais, não se observa a Convenção da OIT, que é basilar para o início do diálogo”, destaca.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara, deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP), também espera muita discussão em torno do PL a partir desta semana. Ele lamenta que a polêmica seja instaurada quando a Casa já estará ocupada com projetos importantes, como as reformas tributária e administrativa.

“É um tema que vai dar bastante debate, pois tem problemas de constitucionalidade. Até porque o artigo 231 da Constituição já trata desse assunto de uma maneira diversa. No ano passado, dois projetos tentaram fazer alteração na Constituição para tratar dessa questão e nenhum dos dois chegou a ser aprovado em plenário”, conta.

Superexploração dos recursos naturais

“Estamos avaliando os 42 artigos do PL, mas uma análise inicial já mostra que ele fere de morte os direitos indígenas. Além de invasivo na forma de organização desses povos, está orientado pela lógica predatória baseada na superexploração dos recursos naturais”, diz Danicley Aguiar, do Greenpeace, sobre o projeto que libera mineração em terras indígenas. Para ele, diferentemente do que afirmou o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que se referiu ao texto como a “Lei Áurea” dos indígenas, o projeto torna os povos originários “escravos da lógica predatória”.

Ele explica que as terras indígenas equivalem a 110 milhões de hectares de floresta, onde estão estocados 34% do carbono capturado. “A exploração vai acelerar o desmatamento e permitir que o carbono possa ser emitido, o que vai agravar ainda mais a crise climática global”, crava. Ele destaca, ainda, que as comunidades indígenas são protetoras das florestas, responsáveis pela manutenção do regime de chuvas no Sudeste do Brasil.

“Assim como é dever dos cidadãos seguirem a Constituição, é também do presidente. Ele não pode ignorar o pacto social feito em 1988, que não é fruto da cabeça de um deputado”, destaca, ao se referir aos direitos de propriedade e manutenção do modo de vida dos povos indígenas e ao meio ambiente equilibrado a todos os brasileiros, garantidos pela Constituição de 1988. “Olhar para a Amazônia como uma província mineral é colocar o Brasil refém da lógica colonial, que manda commodities para o resto do mundo. Precisamos de um plano de ciência e tecnologia para a Amazônia e de um plano de combate ao desmatamento.”

Confinamento

Engenheiro florestal com 25 anos de experiência em florestas e no trabalho direto com comunidades indígenas, além de ser originário da região amazônica, Aguiar nasceu em Santarém, no Pará. O especialista tem um perfil diferente daquele descrito pelo presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira. O chefe do Executivo disse que ambientalistas usam terno e gravata, moram em zonas urbanas e fumam um “cigarro legal”, entre aspas, conforme afirmou, um dia depois de confessar que, se pudesse, confinaria os ambientalistas na Amazônia.

“Confinamento é tática de quem não preza pela democracia. É tática totalitária. Não é com confinamento que ele vai resolver os problemas, mas com diálogo. Ambientalistas também fazem parte da sociedade, e o presidente deve representar todos os brasileiros”, reprova Aguiar.

De acordo com o WWF, as terras indígenas ocupam 13% do território nacional, 30% da Amazônia Legal e mantêm protegidos mais de 97% da vegetação nativa original, além de abrigarem 256 povos indígenas. “As terras indígenas funcionam como áreas insubstituíveis para a preservação de inúmeras espécies de fauna e flora, que não conseguem abrigo em outros lugares, como também fornecem a toda a sociedade brasileira serviços ambientais de valor econômico inestimável.” Para a entidade, o PL foi elaborado em um contexto de ameaças em que o desmatamento em terras indígenas cresceu 49% entre 2018 e 2019.

 

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Chuvas em SP causam alagamentos, travam trânsito e suspendem serviços

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Forte temporal durante a madrugada também provocou desabamentos, quedas de árvores e interrompeu o transporte público

Chuvas: segundo a prefeitura, a cidade tinha 76 pontos de alagamento, sendo 68 intransitáveis (Rahel Patrasso/Reuters)

São Paulo — Após um temporal nesta madrugada, a cidade de São Paulo amanheceu nesta segunda-feira (10) com dezenas de pontos de alagamento, trânsito travado nos principais bairros e serviços suspensos.

De acordo com a Defesa Civil, a estimativa é que nesta noite tenha chovido 50% do esperado para todo o mês de fevereiro.

As zonas Norte e Oeste foram as mais afetadas. Por volta das 7h30, a prefeitura de São Paulo informou que a cidade tinha 76 pontos de alagamento, sendo 68 intransitáveis e 8 transitáveis.

O rodízio de veículos foi suspenso nesta segunda-feira. Em nota, a prefeitura acrescenta que as regras para a Zona Azul, como é chamado o estacionamento rotativo, continuam vigorando, de forma que a liberação não está autorizada.

As restrições para a Zona de Máxima Restrição à Circulação de Caminhões (ZMRC) e a Zona de Máxima Restrição aos Fretados (ZMRF) também permanecem inalteradas, assim como o acesso a corredores e faixas exclusivos para ônibus.

O Corpo de Bombeiros registrou 16 desabamentos, 192 enchentes e 113 quedas de árvores.

Houve transbordamento do Rio Tietê na Ponte do Piqueri no sentido Castelo Branco e Ayrton Sena.

Os córrego Perus, na altura da Praça Inácio Dias, Ipiranga na Avenida Professor Abraão de Morais, Pirajuçara, próximo ao Hipermercado Extra, Morro do S, na rua Joaquim Nunes Teixeira, e Zavuvus, na Praça Tuney Arantes, também transbordaram.

Transporte público

No transporte público, mais problemas. A circulação de trens na Linha 9-Esmeralda da CPTM está interrompida entre as estações Osasco e Santo Amaro por causa de alagamentos.

Os ônibus do sistema Paese foram acionados. A Linha 8-Diamante tem interrupções entre as estações Itapevi e Comandante Sampaio.

A operação dos ônibus metropolitanos também enfrenta percalços, com dificuldade de circulação dos veículos e atrasos por causa das vias alagadas.

Serviços

A Polícia Federal suspendeu o atendimento ao público na Superintendência Regional, na Lapa de Baixo, zona oeste, em razão da forte chuva.

Os estrangeiros e requerentes de passaporte que haviam marcado horários para esta segunda-feira (10) poderão comparecer ao local até o dia 28 sem necessidade de reagendamento.

Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na Avenida Marquês de São Vicente, na Barra Funda, também suspendeu o expediente e o atendimento ao público. O prédio está alagado.

A orientação do Corpo de Bombeiros é para que as pessoas não saiam de casa ou tentem enfrentar o temporal e os alagamentos.

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