RAQUEL LOPES
FOLHAPRESS
O governo federal falhou em fechar um acordo com o Discord para adaptar a plataforma às leis brasileiras. O objetivo do acordo, chamado TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), era resolver questões relacionadas à segurança e à proteção de crianças e adolescentes e evitar punições futuras.
As discussões envolveram o Ministério da Justiça e a Advocacia-Geral da União, mas a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) não participou diretamente e continua com processos contra o Discord.
Nesta quarta-feira (26), o Ministério da Justiça, a AGU e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência anunciarão novas medidas para o Discord, após investigações indicarem falhas na verificação de idade dos usuários e na remoção de conteúdos perigosos.
Fontes próximas às negociações informam que as propostas feitas pelo Discord foram insuficientes e que a empresa não demonstrou compromisso com melhorias significativas.
O acordo era importante diante da pressão das autoridades brasileiras após a morte de uma adolescente de 13 anos em Mato Grosso do Sul, que teria sido influenciada por outros jovens na plataforma a cometer atos de automutilação e suicídio. A primeira-dama da República, Janja Lula da Silva, chegou a pedir o bloqueio do aplicativo no Brasil.
Em 12 de agosto, a ANPD exigiu que o Discord suspendesse transmissões ao vivo e outros recursos de vídeo no país até que a empresa mostrasse medidas eficazes para proteger crianças e adolescentes. Contudo, esta medida é parte de um processo diferente do acordo.
A decisão da ANPD baseou-se em indícios de que o Discord não possui mecanismos eficazes para proteger menores de conteúdos relacionados à violência, automutilação e suicídio exibidos na plataforma.
Segundo a agência, as transmissões ao vivo foram suspensas porque são frequentemente usadas para práticas criminosas, colocando em risco a segurança física e mental dos usuários menores de 18 anos.
Uma análise técnica da ANPD revelou que o Discord depende de sistemas automáticos imperfeitos e denúncias feitas pelos próprios usuários para identificar conteúdos abusivos, sem ferramentas suficientes para detectar violações em tempo real.
O Discord se apresenta como uma rede social focada em jogos, com mais de 90 milhões de usuários que se comunicam diariamente por texto, voz e vídeo. A idade mínima exigida para usar a plataforma é 13 anos.
Dados da ONG SaferNet Brasil indicam que as denúncias relacionadas ao Discord aumentaram 54% nos primeiros sete meses deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado, subindo de 264 para 406 registros.